PMM presta esclarecimentos à Comissão de Saúde da ALAP sobre obras do Hospital Metropolitano

O deputado Max da AABB, do partido Socialista Brasileiro (PSB) e demais membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (ALAP), receberam na manhã desta segunda-feira (30), os representantes da Prefeitura de Macapá, convidados pela ALAP para prestar esclarecimentos sobre as obras do Hospital Metropolitano, localizada na Zona Norte de Macapá. As obras estão paradas há cerca de 10 anos.

Há duas semanas, a Comissão de Saúde da ALAP visitou as instalações da unidade hospitalar. A demora na conclusão da obra do hospital e a deteriorização na qual foi encontrado o espaço físico preocupam os parlamentares.

“O local está abandonado e é alvo constante de vandalismo. É preciso tomar providências, porque essa obra se arrasta há muitos anos e a população dessa região precisa urgentemente desses atendimentos, de acesso a uma saúde de qualidade. Não podemos ficar de braços cruzados. Queremos explicações e ações práticas", destacou Max da AABB.

A administração municipal explicou durante a sessão que para ter a liberação dos projetos de adequação é necessário que o Corpo de Bombeiros emita a liberação. A corporação também será convidada para esclarecer o motivo da demora na liberação das obras de adequação, a espera já ultrapassa nove meses. Ainda de acordo com os esclarecimentos da Prefeitura de Macapá, restam em caixa mais de R$ 5 milhões, mas que o valor ainda é insuficiente, pois são necessários R$ 20 milhões para a total conclusão da obra do hospital. Devido a essa grande diferença de valores é que a Prefeitura precisa de emendas parlamentares e de apoio dos governos Estadual e Federal para que essa verba seja repassada.

“ Tanto os representantes da Prefeitura quanto os membros da Comissão de Saúde reconheceram que para que essa obra se conclua é necessária a união do Parlamento Estadual e dos Executivos Estadual e Municipal. A Comissão de Saúde se comprometeu em se empenhar na busca dessa parceria para que essa obra seja finalizada”, ressaltou Max.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Gabinete do Deputado Estadual Max da AABB (PSB)

Ascom/ Max da AABB

Superintendência de Administração Penitenciária do Amapá entra em vigor com publicação da PEC-050

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 050/2014, de autoria da Deputada Estadual Marília Góes (PDT), foi publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de março. Com a publicação, entra em vigor a reforma do sistema prisional que transforma em superintendência o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), e agrega novas atribuições aos agentes e educadores penitenciários. 

A criação da Superintendência de Administração Penitenciária do Estado do Amapá (SUAP), foi proposta pela PEC 050 em dezembro de 2014 e refere-se aos artigos 75 e 76 da Constituição do Estado, que trata dos órgãos de segurança pública.

A SUAP terá autonomia financeira e jurídica, e possibilidade de formação de um quadro de carreiras para os servidores. A Emenda prevê que somente um servidor de carreira poderá dirigir a instituição.

A reorganização também trata das atribuições dos agentes e educadores penitenciários, categoria que junto com a Deputada Marília Góes trabalhou para a formatação final da PEC.

Funções - Os trabalhos que hoje são executados por policiais militares, ficarão a cargo dos agentes e educadores penitenciários, após treinamento: segurança interna e externa das unidades penais, escolta penal, intervenção em conflitos, recapturas de foragidos, serviço de inteligência penal, fiscalização do cumprimento das penas alternativas e condicionais, bem como ressocialização e medidas de reinserção social dos egressos.

A deputada Marília Góes falou do compromisso que essa PEC representa: “como delegada, como parlamentar e como cidadã, a segurança pública é um compromisso nosso. A publicação da PEC 050 representa não só autonomia para o IAPEN, mas uma forma de valorizar os servidores que ali prestam serviços. Temos que garantir dignidade à população carcerária do nosso Estado, mas é essencial que essa dignidade seja também assegurada aos trabalhadores de dentro do sistema prisional”, finalizou.

Com a publicação da PEC em Diário Oficial, o Governo do Estado terá o prazo de um ano para adequar a legislação aos termos da emenda.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Gabinete da Deputada Estadual Marília Góes (PDT)

Texto – Marcelle Nunes (Assessora de Comunicação)

Pessoas com necessidades especiais precisam de oportunidades, diz Michel JK

Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) o Projeto de Lei nº 0182/12-AL que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em Concursos Públicos à pessoa com necessidades especiais física, auditiva e visual. Para o autor do projeto, deputado Michel JK (PSDB) a matéria visa minimizar as dificuldades e garantir oportunidade.

“Além do preconceito, os portadores de necessidades especiais sofrem com a falta de políticas públicas que garantam e eles melhores condições de vida. Por esse motivo criamos o projeto, para que todos possam ter acesso a competitividade na hora de buscar uma vaga no mercado de trabalho”, disse JK.

Ao defender a proposta Michel JK falou das dificuldades diárias que são enfrentadas pelos cidadãos que segundo o parlamentar, são muito maiores que as enfrentadas pelas pessoas que não tem nenhum tipo de deficiência.

“É preciso garantir direitos e oportunidades iguais a qualquer cidadão independente de sua condição. Por isso o projeto deve ser sancionado pelo governador o mais rápido possível. Para que esses cidadãos tenham garantido sua participação nos próximos concursos públicos”, finalizou o deputado.

A isenção será concedida ao usuário que apresentar laudo ou atestado médico considerando-o portador das necessidades especiais dispostas na lei. Os editais dos concursos públicos deverão informar aos candidatos sobre a isenção, fazendo referência a presente lei.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Gabinete do Deputado Estadual Michel JK (PSDB)

Texto – Rosiane Almeida (Assessora de Comunicação)

Deputado Pastor Oliveira reúne com moradores do Conjunto Macapaba

Deputado Pastor Oliveira (PRB) visitou o Conjunto Habitacional Macapaba obra feita pelo Governo Federal e Governo do Estado, onde objetivo foi reunir informações da comunidade para providenciar mediante ao poder público as situações que tem acontecido neste conjunto, onde ocorre falta de água, os portes não tem iluminação adequada, marginalidade uso de drogas direto, e falta mais policiamento na área, por isso tem ocorrido vários assaltos. A muito tempo a população estavam reclamado sobre esses caos ocorrido. E o Deputado se mobilizou pelo povo a buscar essas melhorias e convidou para participar os responsáveis de cada setor como Comandante da Polícia Militar (Coronel José Carlos), Vice Presidente da Câmera Municipal de Macapá (CMM) ( Aldrin Torrinha), Companhia de Água e Esgotos do Amapá (CAESA)

(Patrícia brito), Secretario de Estado da Justiça e Segurança Publica ( Gastão Calandrini). 

O Povo aprovou essa iniciativa do Deputado Pastor Oliveira a ter essa preocupação com os moradores do conjunto, pois reclamaram que muitos no tempo de eleição procuravam eles, e depois que ganharão o abandonaram. “Essa iniciativa do deputado Pastor Oliveira a fazer essa reunião, em juntar os moradores e autoridades para ouvir nosso apelo foi o que estávamos precisando, e fico feliz, pois pelo menos um deputado olhou por nós, é que agora as autoridades venham fazer o que nos estamos pedindo”, disse Vaneide de Oliveira, moradora do Conjunto. 

As autoridades mantiveram a palavra com o povo do conjunto Macapaba e irão levar aos seus respectivos setores para providenciar as melhorias. “Estamos aqui para um só objetivo, trazer VIDA, pois não é fácil sair de uma área de ressaca e continuar vivendo o que vivia antes. Por isso resolvi fazer essa reunião juntamente trazer as autoridades que possamos juntos lutar pra uma melhoria do povo do Macapaba”, disse deputado Estadual Pastor Oliveira. 

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP 

Gabinete do Deputado Estadual Pastor Oliveira (PRB) 

Texto: Romero D'Lima 

Fotografia: Ronaldo Dias e Romero D'Lima

Edna Auzier fala da ajuda que o Governo Federal pode dar ao desenvolvimento do turismo do Amapá

A deputada estadual e presidente da comissão de turismo da Assembléia Legislativa do Amapá, Edna Auzier (PROS), se reuniu na manhã desta segunda-feira (30), no auditório da Fecomércio – AP, com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o prefeito de Macapá Clécio Luiz (PSOL), o presidente da Fecomércio Eliezir Viterbino, a secretária estadual de turismo Syntia Lamarão, o vereador de Macapá, Lucas Barreto (PSD), o coordenador da Macapatur, Sérgio Lemos, e membros do Trade de Turismo do Amapá. 

Na reunião, discutiu-se a potencialidade turística da capital e o problema na infra estrutura, além da redução no orçamento para o setor e a ausência de verba vinda pelos órgãos Suframa e Sudam. Mas, segundo o senador Davi Alcolumbre, que há quinze dias assumiu a presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) já foi captadoo o recurso para a realização de vários projetos para o desenvolvimento turístico e também já solicitou uma reunião com os presidentes destes órgãos, “estou cobrando um recurso que temos direito” explica Alcolumbre.

Entretanto, para começar a usar o recurso liberado, é preciso que haja a elaboração de três ferramentas básicas: Plano de desenvolvimento do turismo, Plano de marketing e Inventário turístico federal. “Se não nos organizarmos internamente o investimento volta. Precisamos ajudar vocês, que estão nos representando, a trazer o recurso e poder usá-lo “ destacou Auzier. 

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

ASCOM Dep. Estadual Edna Auzier

Simone Alves

(96)99110-4686

Assembleia aprova projeto de Lei que institui Semana Estadual de promoção do Hip-Hop

Durante a 20ª sessão Ordinária Deliberativa desta terça-feira (31) de março, na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, os parlamentares aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n° 055/11 – AL, de autoria da Deputada socialista Cristina Almeida (PSB) que autoriza o poder executivo a instituir a Semana Estadual de Promoção do Hip-Hop, segmento histórico e tradicional da cultura amapaense. O projeto de lei segue agora, para sanção do governador do Estado.

Hip-Hop é um movimento cultural iniciado no final da década de 1960, como forma de reação aos conflitos sociais e a violência sofrida pelas classes menos favorecidas da sociedade urbana. No Brasil, o movimento hip-hop foi adotado, sobretudo, pelos jovens negros e pobres das cidades grandes, difundido pelas demais cidades Brasileiras.

Como movimento social, o hip-hop tem servido como ferramenta de integração social entre os jovens das periferias. Desde quando surgiu, a cultura hip-hop se espalhou por todo o mundo.

A deputada Cristina Almeida (PSB), reuniu com vários segmentos da juventude, inclusive com representantes do Hip-Hop, para juntos discutir e apresentar demandas que seriam bandeira de luta no mandato ao qual a parlamentar representa, conforme as demandas de cada segmento.

“Precisamos criar mecanismos, alternativas e principalmente, investir em ações de políticas de inclusão social, para que possamos garantir um futuro promissor aos nossos jovens, valorizando nossa cultura. Quero parabenizar a Federação Amapaense de Hip-Hop – FAHHP, entidade que fomenta e fortalece a cultura Hip Hop no Estado do Amapá, teve papel fundamental nesta aprovação”, ressaltou Cristina Almeida (PSB).

Assembleia Legislativa do estado do Amapá – ALAP

DEPUTADA CRISTINA ALMEIDA (PSB/AP)

Assessoria de Comunicação

ascomcristinalmeida@gmail.com

Marília Góes encabeça adesão da AL à campanha de conscientização do autismo.

Deputada Marília Góes (PDT)

A adesão à campanha mundial de conscientização do autismo foi proposta pelo Projeto de Resolução 002/15 de autoria da Deputada Marília Góes (PDT), e acontece durante o mês de abril, período oficial instituído pela Organização das Nações Unidas(ONU) em 2007. O projeto Mundo Azul realizará ações simbólicas e informativas para sensibilizar a sociedade sobre o tema.

O autismo tipicamente aparece durante os dois primeiros anos de vida da criança e é o resultado de uma desordem neurológica que afeta o desenvolvimento nas áreas de interação social e habilidades de comunicação. Ambas as crianças e adultos no espectro do autismo geralmente apresentam dificuldades na comunicação verbal e não verbal, interação social e lazer.

Não existem exames médicos para diagnosticar o autismo. Um diagnóstico preciso deve ser baseado na observação de comunicação do indivíduo, do comportamento e níveis de desenvolvimento. Por essa razão, a abordagem esclarecedora do tema se faz necessária e será motivada pela Assembleia Legislativa do Amapá todos os anos a partir da aprovação do Projeto de Resolução que institui a campanha.

Ações

Em parceria com associações que representam os familiares de autistas do Amapá, foi desenvolvido um calendário de ações de conscientização que tem seu ponto alto no dia 02 de abril, Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Além da iluminação azul do prédio, cor representativa da causa, a ALAP receberá autistas, familiares, especialistas na área de saúde e gestores do Governo do Estado que trabalham com a inclusão no âmbito escolar, para debater o tema nos meios de comunicação oficiais e nos espaços garantidos pelo regimento interno durante as sessões no plenário. Outros recursos simbólicos como a distribuição de laços de tonalidade azul, banners e outdoors também serão utilizados na campanha.

“ Sensibilizar e conscientizar a sociedade é uma forma de fortalecer as famílias dos autistas e fomentar políticas públicas voltadas para este tema. É preciso ultrapassar a barreira da ignorância e garantir a inclusão destas pessoas”, explicou a Deputada Marília Góes.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

Gabinete da Deputada Estadual Marília Góes (PDT)

Texto - Marcelle Nunes (Assessora de Comunicação)

(96)8106-4232

Deputada Cristina Almeida homenageia jovens amapaenses no Dia Internacional da Juventude

Em sessão realizada nesta segunda-feira (30) de março de 2015, data em que se comemora o Dia Mundial da Juventude, a Assembleia Legislativa do Estado, foi palco de grande homenagem destinada aos segmentos culturais da juventude amapaense, como a Capoeira, Reggae, Funk, Hip-Hop, Quadrilha e Marabaixo, segmentos históricos e tradicionais do Estado do Amapá.

A homenagem foi uma iniciativa da deputada Cristina Almeida (PSB), que fez uso da tribuna para homenagear os segmentos da juventude e relatar alguns avanços durante a gestão do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no executivo, “Tivemos grandes avanços, como o Crédito para Juventude; Onda Jovem; Passe Social Estudantil; e o Projeto Jovem Produtor Rural, voltado aos alunos egressos das Escolas Agrícolas Famílias. Sabemos da necessidade de avançar cada vez mais, por isso, reafirmo meu compromisso e empenho na luta pela implementação de ações efetivas de políticas públicas à todos os segmentos da juventude”, declarou Cristina Almeida (PSB).

Na oportunidade, Luciano Maciel, representante dos segmentos da juventude, fez uso de parte do tempo regimental para cobrar do parlamento mais celeridade das comissões em relação a tramitação dos projetos de leis voltados a juventude amapaense de autoria da parlamentar, “O diálogo entre o poder público e os movimentos devem ser permanentes, desta forma, pedimos aos nobres deputados e deputadas que avaliem com carinho os projetos que tramitam nesta casa voltado a juventude, dando agilidade na aprovação dos mesmos”, frisou o representante do grupo de Reggae do Estado do Amapá.

A deputada Cristina Almeida (PSB) e os segmentos da juventude discutiram e propuseram os seguintes projetos que estão em tramitação na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que institui a Semana Estadual da Promoção do Hip-Hop; Projeto de Lei que institui 01 de Julho Dia Estadual do Reggae – Uma articulação com os movimentos do segmento do Reggae de Macapá, Laranjal do Jarí e Calçoene; Projeto de Lei que institui o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado anualmente no dia 27 de junho e o Projeto de Lei que institui a Semana Estadual da Promoção da Juventude.

DEPUTADA CRISTINA ALMEIDA (PSB/AP)

Assessoria de Comunicação

ascomcristinalmeida@gmail.com

Comissão de Transportes e Obras analisa verbas do Plano Básico Ambiental da hidrelétrica de Porto Grande

O vice-presidente da Comissão de Transportes e Obras Públicas da Assembleia Legislativa do Amapá (CTO), deputado Fabrício Furlan (PSOL) esteve no município de Porto Grande na quarta-feira (25) para tratar de assuntos relacionados a verbas estabelecidas pelo Plano Básico Ambiental (PBA) da Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão.

Uma auditoria realizada por membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Coma) concluiu que estão sendo cumpridas todas as contrapartidas estabelecidas pelo PBA da Hidrelétrica Cachoeira do Caldeirão, em Porto Grande. O plano detalha programas ambientais previstos na região do rio Araguari, onde a obra estava sendo contestado pela população do entorno que cobrou o cumprimento de itens estabelecidos no PBA.

O parlamentar participou da reunião que define o destino para a verba no valor de 2 milhões para investir no município. O plano é obrigatório e contempla o planejamento para investimentos em obras de saúde e abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais.

A discussão gira em torno de dois projetos importantes para o desenvolvimento da saúde em Porto Grande. Ou se constrói um novo hospital ou se aplica a verba na reforma e ampliação do único hospital existente na região. Para a comissão que analisa o processo, o último projeto deve vigorar.

A nova hidrelétrica está sendo construída entre os municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande, com capacidade de geração de 219 megawatts. O investimento está estimado em 1,1 bilhão de reais. A entrada em operação, com ligação à Rede Nacional de Energia Elétrica, está prevista para janeiro de 2017 e o contrato de concessão é por 30 anos.

A concessão foi arrematada pela EDP, grupo português, também presente no mercado brasileiro de energia. Além desta hidrelétrica, a EDP no Brasil tem em fase adiantada de construção a hidrelétrica de Santo António do Jari, com capacidade de 373 megawatts, e que deverá começar a gerar energia em 2015.

Gabinete do Deputado Estadual Fabrício Furlan 

Fonte: Ascom/Dep. Fabrício Furlan - PSOL

Assembleia aprova a criação do Centro de Atendimento a Crianças e Jovens dependentes de substâncias químicas

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amapá durante a 19ª sessão ordinária, ocorrida nesta segunda-feira, 30, o Projeto de Lei nº 0122/12 que autoriza a criação do Centro de Atendimento a Crianças e Jovens Dependentes de Substâncias Químicas, de autoria do deputado Michel JK.

Para o parlamentar, é preciso ter um olhar mais sensível para as crianças e jovens adotando políticas públicas eficazes para a sua proteção. “É crescente o número de crianças e jovens usuários de drogas e o Estado tem o dever de protegê-los. Temos as igrejas e entidades sem fins lucrativos que fazem um trabalho exemplar de prevenção e ressocialização. Instituições que tem o nosso respeito e reconhecimento. Falta o executivo fazer a sua parte. Tenho certeza que o governador Waldez será sensível a essa causa”, disse JK.

O tucano destacou o cuidado diferenciado que as crianças e jovens devem receber para garantir um futuro melhor, contando com o apoio do Estado para uma vida de oportunidades.

“Ter acesso ao estudo de qualidade, a oportunidade de trabalho e outras garantias de um futuro melhor é direito de todos. Por isso o executivo deve cumprir o seu papel. A Assembleia Legislativa fez a sua parte e continuará fazendo em prol de quem mais precisa”, finalizou o deputado.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade e aguarda a sanção do governador.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Gabinete do Deputado Michel JK (PSDB)

Rosiane Almeida (Assessora de Comunicação)

Fotos – Gerson Barbosa

Deputado Pedro Da Lua cobra mais inserção dos jovens no mercado de trabalho

Dia da Juventude

O deputado Pedro da Lua (PSC-AP) prestou homenagem aos jovens amapaenses nesta segunda-feira, 30, ao fazer referência ao Dia Mundial da Juventude. O parlamentar destacou que dentre os principais problemas enfrentados pelos nossos jovens está a falta de oportunidade no mercado de trabalho e a oferta desenfreada de drogas e álcool.
Ele destacou que a morte violenta de jovens triplicou nos últimos dez anos e o número de acidentes envolvendo pessoas entre 15 e 29 anos mais que dobrou. O parlamentar propôs políticas públicas para a juventude, não somente com programas de estágios mas a inserção dos jovens em no mercado de trabalho. “Se dermos ocupação aos nossos jovens, reduziremos as demais estatísticas”, afirmou.

Apagão

O deputado também pediu explicações a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) sobre a fata de energia ocorrida no final de semana na Zona Norte. Durante a sessão, o parlamentar recebeu um ofício da CEA, esclarecendo o apagão. De acordo com a nota, houve atraso na obra de conexão ao Sistema Nacional interligado (SIN), programado para a Zona Norte de Macapá, ontem, 29. O atraso foi ocasionado por problemas nos cabos de fibra óptica, danificados por atos de vandalismo.
O fornecimento foi restabelecido às 23 horas. Entretanto, ocorreram problemas isolados nos alimentadores Maruanum e Infraero o que ocasionou novas interrupções no fornecimento de energia elétrica.
“A partir de hoje a população já recebe energia mais estável e com menos variações de tensão”, explicou a Companhia.

Deputado Max da AABB denuncia crime ambiental na Lagoa dos Índios

O deputado estadual Max da AABB, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), acompanhado dos colegas Pastor Oliveira (PRB) e Jory Oieras (PRB), fizeram na sexta-feira (27), uma visita para verificar “in loco” denúncia de crime ambiental na Lagoa dos Índios.

Essa foi mais uma ação da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (ALAP) para apurar denúncias de crimes ambientais no Estado, que mais uma vez foram constatados. 

A comissão confirmou que o esgoto sanitário do Complexo Penitenciário do Amapá está desaguando na Lagoa dos Índios. Os deputados fizeram percurso por trás do Presídio e identificaram que até um córrego se formou à céu aberto em função dos dejetos que escorrem do Iapen até a área de ressaca que faz parte da Lagoa dos Índios, prejudicando toda a área.

Não há nenhum tratamento adequado do esgoto e os dejetos do Iapen escorrem à céu aberto. Nós verificamos que bem na entrada da horta, cuidada pelos próprios detentos, há um poço que fica bem próximo, de onde é retirada a água para consumo. Além do forte fedor, o problema é um risco à saúde dos detentos e de grande impacto ao meio ambiente e isso é inadmissível”, destacou Max.

O caso será levado ao Ministério Público do Estado pela comissão da AL para que sejam tomadas as devidas providências.

Ponte - Na manhã de sexta-feira (27), o deputado estadual Max da AABB, juntamente com a Comissão Permanente de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (ALAP), da qual faz parte, visitou as obras da ponte sobre o Rio Matapi, no município de Santana para verificar o andamento das obras no local.

Para o deputado Max, a visita é importante para esclarecer a polêmica que se formou em relação às obras. Segundo Max, o Governo do Estado alega que há erro na construção da ponte, a qual teria sido construída fora do eixo, e que a cabeceira da ponte ficará fora da estrada.

Segundo o deputado Max, os engenheiros da C.R. Almeida, empresa responsável pela obra, esclareceram à Comissão de Meio Ambiente da AL, que não há possibilidade de que a ponte acompanhe a estrada, pois ela é muito curva. A empresa informou ainda que os trabalhos estão sendo feitos conforme determinado na planta original feita em 2013, ainda na gestão do então Governador Waldez Góes.

A CR Almeida informou ainda a única alteração feita no projeto, a qual não diz respeito ao eixo da ponte, foi por exigência da Marinha, que solicitou que a ponte fosse mais alta para permitir a navegação.

"Nosso compromisso antes de tudo é com o povo do Amapá, assim sendo, precisávamos apurar as verdades dos fatos, por isso viemos ouvir a parte técnica, que é quem realmente entende do assunto", afirmou Max da AABB.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

Ascom/ Max da AABB

Deputada pede apoio do Estado para estudantes e pacientes do município de Vitória do Jari

Dois requerimentos de autoria da deputada Raimunda Beirão (PSDB), lidos na sessão desta segunda-feira (30), pede ao governador do Estado, Waldez Góes (PDT), que autorize o órgão competente a construir obras que beneficiem a classe estudantil do município de Vitória do Jari, distante 180 quilômetros da Capital Macapá. A deputada pede que seja construída uma república estudantil (casa de apoio) com objetivo de atender estudantes em vulnerabilidade socioeconômica no município, e possam assim estudar tranquilamente e concluir a faculdade em Macapá.

Na avaliação da parlamentar a república estudantil servirá para acolher aquele aluno que regularmente se matriculou na rede de ensino de ensino em nível superior, ou seja, quer verdadeiramente cursar uma faculdade e não tem condições de pagar um local para moradia. “A educação é a base de tudo! As pessoas precisão de estudos para viverem com dignidade. As desigualdades sociais e a violência só acabarão quando não existir mais desigualdades. Acreditamos que a construção da republica estudantil, trará grandes frutos ao aluno que vem de outro município para dar continuidade aos seus estudos na capital do Estado”, justifica a parlamentar, que mostra preocupação com a situação dos alunos que precisam dar prosseguimento aos seus estudos.

Em outro requerimento a parlamentar solicita do Executivo Estadual que institua a casa de apoio as pessoas enfermas que chegam dia após dia para fazerem suas consultas médicas, exames. “A instituição da Casa de Apoio ao Enfermo trará grandes benefícios aos mesmos, pois, a necessidade tem conduzido inúmeras pessoas para a capital do Estado com o objetivo de conseguir tratamento médico. Porém, todos sabem que a dificuldade que enfrentam para se deslocarem de suas localidades é muito grande e quando chegam em Macapá estas dificuldades aumentam ainda mais as suas problemáticas”, defende Raimunda Beirão.

Para a deputada com a instituição da Casa de Apoio ao Enfermo, os problemas certamente serão amenizados o sofrimento das pessoas que, pelo menos teriam um local para reclinar a cabeça (descansar) ao chegar a Macapá.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa | Texto: Everlando Mathias | Foto: Gerson Barbosa

www.al.ap.gov.br | www.casadeleis.blogspot.com.br

Michel JK eleito presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da ALAP

O tucano Michel JK é o presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa. O parlamentar irá presidir o colegiado pelos próximos dois anos. A eleição foi no fim da manhã desta segunda-feira (30), na Sala Reuniões do Palácio Nelson Salomão, contou com os votos favoráveis de Jaci Amanjás (PROS), Mira Rocha (PTB), ambos integrantes, e Kaká Barbosa (PTdoB), que ficou com a vice-presidência.

Já empossado presidente, Michel comandou a primeira sessão ordinária. A primeira medida tomada foi encaminhar ao Governo do Estado projeto, de autoria do Executivo, que estava parado na Casa. Segundo o parlamentar, a iniciativa é para que a equipe do atual governo possa reavaliar as matérias e até mesmo fazer adequações.

“A matéria, que trata de incentivos a programas mantidos pela Sims, conta com o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, queremos com isso deixar o governador a par do projeto e assim avaliar a propositura, após analisar, responder ao Legislativo se tem ou interesse que a matéria seja apreciada pelo plenário da Casa”, justificou Michel.

A próxima reunião acontece na quarta-feira (8) de abril, após o feriado santo.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – DECOM

Diretor do Decom – Cleber Barbosa

Texto – Emerson Renon (Assessor de Comunicação)

Donativos arrecadados pela Associação Cafarnaum e deputado Pedro da Lua são entregues a Defesa Civil

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Pedro da Lua, fez a entrega de roupas, colchões e alimentos para a Defesa Civil nesta quinta-feira, 26. Os donativos são fruto da mobilização do gabinete do parlamentar além de colaboradores, amigos e familiares para, junto com a Associação Beneficente Cafarnafum. O objetivo é ajudar famílias atingidas pelos alagamentos dessa semana. Os deputados Ericláudio Alencar e Pastor Oliveira também participaram da entrega.

Foram mais de 500 quilos de alimentos e centenas de roupas, colchões, cadeiras de rodas e até televisores. De acordo com o tenente Domingos, da Defesa Civil, tudo será destinado a famílias atingidas pelas enchentes. Em Santana uma família de 10 pessoas saiu milagrosamente ilesa após sair da casa minutos antes dela desabar com a força das águas. Ela será uma das primeiras beneficiadas com os donativos da Associação Cafarnaum.

O restante das doações será destinado a famílias desabrigadas em Santana e no Arquipélago do Bailique.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Gabinete do Deputado Estadual Pedro Da Lua (PSC)

Texto – Renivaldo Costa

Fotos: Cleito Souza

Reg. Prof.: 332-AP

Deputados cobram explicações sobre a obra da ponte no Matapi, em Santana

Os deputados da Comissão Permanente do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa pediram na manhã desta sexta (27) explicações a CR Almeida sobre a construção da Ponte no Matapi, em Santana. O pedido é com base na polêmica criada de que a obra estaria fora do eixo e deve levar ainda mais recursos do Governo do Estado para a sua conclusão.

Clemir Andrade, administrador da CR Almeida, foi quem recebeu à comissão. Segundo ele, os engenheiros da empresa não tiveram nenhuma participação na elaboração do projeto e que os trabalhos estão sendo feitos conforme foi determinado na planta. “Nós apenas executamos o projeto conforme foi elaborado pela equipe técnica do Governo Estado”, explicou.

A cobrança dos parlamentares é por conta da cabeceira da ponte que ficará fora da estrada e provavelmente será necessário invadir parte da mata para a conclusão da obra. “A informação que tínhamos era de que a cabeceira ficaria próxima ao rio e na direção da estrada e agora a situação é outra”, disse o deputado Pastor Oliveira (PRB), presidente da comissão.

Conforme Clemir, quem poderá fazer todos os esclarecimentos necessários à comissão é a Secretaria Estadual de Transportes (Setrap). Mas o administrador da CR Almeida, adiantou que a alteração ocorreu por conta de uma exigência da Marinha do Brasil. “No outro projeto, as dimensões da ponte não respeitavam as medições exigidas pela Marinha do Brasil e iria inviabilizar a navegabilidade”.

Ainda de acordo com Clemir, para fazer as adequações exigidas pela Marinha do Brasil, a ponte ganhou novas dimensões em altura e comprimento. “Vamos convidar o secretário de transportes Odival Monterrozo para ter as devidas explicações sobre o projeto, até mesmo para saber como será feita esta outra parte da obra, que é justamente a cabeceira da ponte”, adiantou Pastor Oliveira.

Sobre as demissões, o administrador afirmou que faz parte do processo. “Trabalhamos por etapas, e cada uma exige um quantitativo de operários e chegamos a uma fase que necessitamos fazer a redução no quadro de pessoal, mas isso não tem nenhuma ligação com a falta de pagamento”, contou, e confirmou que a empresa está há sete meses sem receber do Estado.

Assembleia Legislativa do estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – DECOM

Diretor do Decom – Cleber Barbosa

Texto – Emerson Renon (Assessor de Comunicação)

Audiência pública discute melhorias para o sistema prisional do Amapá

O sistema prisional no Brasil tem enfrentado sérios problemas como falta de estrutura, superlotação e fragilidade da segurança - o que tem permitido a entrada de aparelhos proibidos. Estes são alguns dos graves problemas do sistema penitenciário nacional. Problemas que comprometem o real sentido do sistema: a ressocialização, cenário que não é diferente no Estado do Amapá.Preocupado com a situação que tem sido recorrentes, o deputado Jory Oeiras (PRB), promoveu, na manhã desta quinta-feira (26) audiência pública que discutiu o sistema no Estado do Amapá com todos os atores envolvidos no sistema, autoridades e agentes penitenciários que lotaram as galerias da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP).A audiência, contou com a presença do diretor do Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá, Jeferson Dias Picanço, que apresentou um diagnóstico da estrutura física e administrativa do sistema prisional do Amapá – situação atual e perspectivas. Entre os dados apresentados, estão os que apontam para os quatro contratos de obras em execução gerenciados pela Secretaria de Segurança Publica (Sejusp), que estão paralisadas por pendencias técnicas e administrativas são eles: contrato da construção da penitenciaria de segurança máxima, que encontra-se com 70% da obras executada e terá a capacidade para 196 presos; contrato da reforma de pavilhões e unidades administrativas do cadeião, com 37% da obra paralisada; construção de três pavilhões de segurança máxima com capacidade para 129 internos, paralisado com apenas 3% da obra executada e as obras da implantação do sistema hidrosanitário, paralisada com 70% da obras concluídas.De acordo com Lucivaldo Monteiro da Costa, que abordou o tema: A realidade por trás das muralhas do sistema prisional do Amapá e seus impactos negativos na sociedade, a população carcerária do país hoje é 581.507 presos, atrás somente dos Estados Unidos, China e Rússia. No Amapá população carcerária é de 2.788, para 1.566 vagas, com déficit de 1.222, são 498 servidores para oito unidades.O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Amapá, Jailson Lourenço Mafra, falou das garantias, direitos adquiridos e deveres dos servidores do sistema prisional do Amapá. fechando as palestras a representante do Departamento Penitenciário Nacional, Marlene Rosa, que falou das ações do DEPEN.Também participaram das discursões, o Promotor de Justiça do Amapá Anderson Batista de Souza, que representou o Procurador-Geral de Justiça do Ministerio Público do Amapá, Roberto da Silva Alvares; o secretario estadual de Justiça e Segurança Publica, coronel/PM Gastão Calandrine de Azevedo, que representou o governador do Estado, o Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá, Rogério Bueno da Costa Funfas, que representou a presidente do tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini e o presidente da Ordem dos Advogados do Amapá (OAB) Secção Amapá, Paulo Henrique Campelo Barbosa.

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias

Foto: Jaciguara Cruz

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Luciana Gurgel visita condições das feiras e camelódromo e solidariza-se com comerciantes

A deputada estadual Luciana Gurgel (PHS), Primeira Secretária da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Amapá (Alap), visitou durante toda manhã de quinta-feira (26), as condições das feiras e camelódromos do Centro Comercial de Macapá.

Participaram da visita, Marciane Santos, Secretária do Trabalho e Empreendedorismo (SETE), Antônio Macedo, presidente da Associação dos Amigos do Mercado Central e Paulo Félix, presidente da Associação dos Pequenos Comerciantes de Macapá.

A parlamentar percorreu toda área que engloba o centro comercial. Desde o mercado de peixe, o camelódromo em volta do prédio do Mercado Central, a estrutura do Feirão Popular e o terreno onde seria construído o Shopping Popular.

Em cada aperto de mão, abraço e gesto de carinho, a deputada ouviu de feirantes e camelôs o reconhecimento pela sua iniciativa. "Nunca tivemos a visita de um deputado fora de campanha. Isso nos estimula a não desistir de um dia voltarmos a ter um local de trabalho com dignidade. A deputada veio no meio do povo conhecer de perto as nossas dificuldades. Parabéns pelo gesto", declarou um comerciante do local.

Antônio Macedo, presidente da Associação dos Amigos do Mercado Central, conduziu a visita e informou os detalhes do prédio do mercado de peixe e as dificuldades encontradas pelos comerciantes remanejados da antiga feira central em permanecer no local. "Aproveitamos a visita da deputada Luciana Gurgel para pedir apoio e intermediar uma solução junto com todos os órgãos envolvidos na obra do Shopping Popular", disse o presidente.

Em resposta imediata, a parlamentar firmou compromisso com os comerciantes das feiras e camelódromos e juntamente com o deputado federal Vinícius Gurgel (PR/AP) buscará os investimentos propostos viabilizados através de emendas, conforme medida para solucionar de imediato as principais reivindicações e restabelecer as condições de trabalho e comercialização das mercadorias. "Eu e o deputado Vinícius Gurgel abraçamos essa causa, e juntos buscaremos uma solução, seja através de emendas ou apoio do governo estadual. Assim como está, não pode ficar", afirmou a deputada - que durante caminhada pelo centro comercial, ouviu as reclamações e se solidarizou de forma a atender as principais necessidades dos comerciantes.

Para a legisladora, a situação do caos no camelódromo e as péssimas condições do mercado de peixe é resultado da falta de investimentos no comércio popular, já que esses locais são de responsabilidade da prefeitura. Os comerciantes reclamam principalmente da falta de estrutura para trabalhar. No local não existe boxes adequados para guardar mercadorias, ventilação e vigilância noturna. 

Nos dias de chuva, o camelódromo inunda pela falta de desobstrução dos esgotos. Problemas que não deveriam existir, já que área em torno do centro comercial é protegida e tombada pelo patrimônio histórico, por está localizada a Fortaleza de São José, além de ser rota de turismo na capital.

Segundo o projeto apresentado em 2013, com capacidade para 200 comerciantes, a recuperação do centro comercial seria feita a partir da implantação do Shopping Popular, mas a obra foi paralisada após a prefeitura transferir para os domínios do estado, que fez apenas um repasse inicial de 800 mil reais.

A ideia atual é que o projeto seja modificado e desenvolvido em parceria com os lojistas e transferido para o mercado de peixe, de forma a atender as necessidades proporcionando espaço seguro, confortável, que ofereça melhores condições de trabalho.

Além disso, a deputada pretende fazer uma audiência pública para mobilizar todos os poderes num debate com a finalidade de garantir um local apropriado para o desenvolvimento das atividades e melhorar a situação desses trabalhadores.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

Ascom/Dep. Luciana Gurgel -PHS

Texto: Ediana Franklin

Fotos: Kelwyn Melo

Projeto quer promover a reinserção de presos ao mercado de trabalho

Como forma de viabilizar a reintegração social de pessoas que estão excluídas da sociedade, tramita na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), o projeto de Lei, que dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho para sentenciados em regime semiaberto e egressos do Sistema Penitenciário nas contratações de obras ou serviços da administração pública estadual.

De autoria da deputada Mira Rocha (PTB), a proposta assegura, a reserva de vagas de trabalho para sentenciados em regime semiaberto e egressos do Sistema Penitenciário. De acordo com a proposição terão preferência os sentenciados que cumpram pena na localidade em que se desenvolva a atividade contratada e que apresentem melhores indicadores de disciplina, responsabilidade, aptidão e habilitação para a devida atividade a ser desenvolvida.

Conforme a deputada, a reserva de vagas será de no mínimo 4% (cinco por cento) para os sentenciados em regime semiaberto e egressos.

Para a parlamentar o sistema penal brasileiro estabelece a pena com a finalidade retributiva, associada à reabilitação do sentenciado ou sentenciada e sua reinserção social como cidadão ou cidadã que já pagou sua divida com a sociedade. “É essencial darmos oportunidade de vida aos que erraram. Não adianta apenas punir os criminosos e depois soltá-los”, destacou Mira Rocha. “Se a sociedade não der assistência a estes indivíduos, eles voltarão para a criminalidade”, defende a deputado ressaltando em sua justificativa que "se a sociedade não der assistência a estes indivíduos, eles voltarão para a criminalidade". Vale lembrar que serão encaminhados à seleção promovida pela empresa os candidatos dos regimes fechados ou semiaberto que sejam considerados aptos ao trabalho pela administração pública.

A parlamentar não crê em resistência por parte das empresas ou problemas com a qualificação dos trabalhadores. "É diferente quando se trata de empresas da área de construção. Em trabalho com mão de obra pesada, os pré-requisitos para contratações diminuem bastante. A capital do estado dispõe de vagas e precisamos urgentemente de trabalhadores".

De acordo com a justificativa apresentada pela parlamentar, em que pese à clareza dos objetivos da pena, a realidade mostra que o sistema penal ainda está longe de conseguir alcançar e efetivar a função ressocializadora da penalidade, o que provoca altos índices de reincidência. A reincidência dos indivíduos é uma consequência desastrosa tanto para o Estado, sociedade e o próprio sentenciado ou sentenciada, além das consequências para toda cadeia em torno do sistema prisional. “Desta forma, devemos destacar a educação e o trabalho como forma de obter e reintegração social dos reclusos ou reclusas diminuindo a distancia entre a “Prisão e a sociedade. No entanto, o estigma de ex-presidiário ou ex-presidiária e o total desamparo pelas autoridades fazem com os egressos do sistema carcerário tornem-se marginalizados no meio social, o que acaba levando-os de volta ao mundo do crime, por não terem melhores opções”, frisou a deputada.

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias

Foto: Gerson Barbosa

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Fabrício Furlan participa do Encontro Regional LGBT e se engaja por seus direitos.

Na quinta-feira (26), o deputado estadual Fabrício Furlan (PSOL) participou da abertura do I Encontro Regional da Juventude LGBT (ENJUVLGBT). A violência contra homossexuais e a Política Nacional de Saúde LGBT estão entre os principais temas abordados durante a programação.

Atendendo o convite da Federação Amapaense LGTB (FALGBT), Articulação Brasileira de Gays (ARTGAY) e a Articulação de Lésbicas e Bissexuais do Amapá (ALBA), o parlamentar se comprometeu apoiar todos os projetos apresentados durante o encontro, entre eles, a criação do Conselho Estadual LGBT, principal demanda da comunidade.

O ENJUVLGBT tem como objetivo capacitar e qualificar lideranças da juventude para definição de estratégias de efetivação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT e suas interfaces da política pública com a população jovem LGBT com foco na prevenção, práticas de cuidado e controle social.

O Deputado ressaltou a importância de dar cada vez mais incentivo e visibilidade à cultura LGBT como forma de fortalecimento da autoestima e do orgulho da comunidade, que em sua diversidade, contribui com a movimentação da economia através de iniciativas que, de forma criativa e resistente, mantêm vivas e inovam as manifestações artísticas e culturais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Amapá. “A homofobia não pode ser enfrentada apenas do ponto de vista penal, tem que ser também um enfrentamento do ponto de vista educacional e cultural. É preciso incentivar a cultura e a arte LGBT para enfrentar a homofobia, criar mecanismos para dar visibilidade à cultura dessa comunidade”.

Também participaram do evento, Gastão Calandrini, presidente do Conselho de Segurança Pública do Meio Norte (Comen), representando o governo do estado, e a deputada estadual Cristina Almeida (PSB), autora do projeto de lei que instituiu o Dia Estadual de Combate a Homofobia. 

O evento acontece de 26 a 28 de março, e reúne comunidades LGBT dos Estados do Amapá e Pará. A programação acontece no auditório do Macapá Hotel, no Centro da cidade e está aberto ao público.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Ascom/Dep. Fabrício Furlan – PSOL

Roseli Matos debate com governador a admissão de diplomas estrangeiros na administração pública

A deputada Roseli Matos (Dem) esteve em audiência com o Governador do Estado, onde tratou da admissão na administração pública, dos diplomas de pós-graduação adquiridos por ser servidores públicos em países do Mercosul.

Na ocasião foi entregue ao governador o Projeto de Lei nº 0010/2015 de autoria da deputada que trata sobre o assunto, assim como cópias de: Decreto Presidencial nº 5518/2005 que promulgou o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul; Lei nº 12.256/2010 que reestruturou a remuneração dos servidores da Câmara Federal, considerando os títulos de mestrado e doutorado obtidos no exterior para efeito de pontuação; Lei nº 0895/2013 que dispôs sobre o reconhecimento, no Estado de Roraima, de diplomas de pós-graduação strictu sensu expedidos em outros países; entre outros.

Esta é mais uma bandeira que a deputada vem defendendo, pois sabemos que muitos são os servidores públicos que saem de nosso estado para fazer pós-graduação no exterior, visando qualificação profissional ou progressão funcional, no entanto, não tem seus diplomas reconhecidos. A deputada já fez duas audiências públicas para tratar sobre o tema, uma foi na legislatura passada onde fez a audiência que tratou sobre a revalidação dos diplomas adquiridos no Mercosul, e em Março de 2015 fez audiência pública para tratar sobre Admissão dos Títulos de pós-graduação cursados no Mercosul. A deputada também já participou de audiências públicas em outros estados, onde acompanhou uma comissão que desde 2011 vem fazendo um trabalho em todas as Assembleias Legislativas do Brasil.

Também foi entregue o Requerimento nº 0190/2015 em que a deputada sugere ao executivo, que se crie uma Comissão para analisar a situação dos professores do Estado que obtiveram títulos nos países do Mercosul, mas que não conseguem sua admissão pela administração pública.

O governador se mostrou sensível a causa, e prometeu dar agilidade para a criação da Comissão que deverá ser formada por representantes da Secretaria de Educação do Estado, Secretaria de Administração, Escola de Administração Pública e Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

ASCOM/ dep. Roseli - Neide Maciel

Deputadas da Comissão de Turismo participam da abertura do Fórum Estadual do Turismo

Órgãos governamentais do turismo reuniram-se na tarde desta quarta-feira (25), no auditório da Fecomércio, para discutir o desenvolvimento turístico do Amapá, na abertura do Fórum Estadual do Turismo (Fetur). Estavam presentes no evento o representante do ministro do Turismo, Cristiano Borges, a secretária de Turismo do Amapá, Syntia Lamarão, a deputada estadual e presidente da Comissão de Turismo da Assembléia Legislativa do Amapá, Edna Auzier, a deputada estadual e vice-presidente da comissão, Mira Rocha, o secretário da Macapatur, Sergio Lemos e o professor e coordenador do curso de Administração da UNIFAP, Mário Mendonça, além de integrantes de outros órgãos do segmento.

O Fetur tem objetivo de fortalecer e integrar as instituições que compõe a cadeia produtiva do turismo no Amapá, promovendo assim, soluções para o desenvolvimento deste, através de discussões e debates acerca do assunto.
Para um melhor entendimento dos participantes, o coordenador geral de estruturação de destinos turísticos do ministério do turismo, Cristiano Borges, apresentou o Programa de Regionalização do Turismo. Que é o apoio a gestão, estruturação e promoção do turismo no Amapá, de forma regionalizada e descentralizada.
Para a deputada estadual Edna Auzier o Fetur teve grande importância. “O fórum foi extremamente importante, pois esclarece o papel de cada instituição dentro do contexto. A partir daqui, vamos poder colocar o orçamento para o desenvolvimento do turismo do nosso estado dentro de uma planejamento lógico” ressalta a deputada, que acrescentou “a partir dele percebemos a responsabilidade que cada órgão tem para conseguirmos alcançar o objetivo que queremos direciona órgãos turísticos organiza o papel de cada órgão turístico”.



Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Gabinete da Deputada Estadual Edna Auzier (PROS)
Texto – Simone Oliveira (Assessora de Comunicação)

Deputadas visitam Comando do Corpo de Bombeiros e projetam ajuda à instituição

As deputadas Luciana Gurgel (PHS) e Edna Auzier (PROS) visitaram nesta quarta-feira (25), a sede do comando geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá. Na pauta da visita, o apoio da bancada federal para a destinação de emendas no valor de 4,5 milhões para a construção do novo quartel e a aquisição de equipamentos, como prioridades da corporação para ampliar as bases de comando na capital. As parlamentares foram recepcionadas pelo Comandante Geral do CBMAP, Tenente Coronel Marcelo Bispo Corrêa, o Tenente Coronel Wagner, Subcomandante Geral do CBMAP e o Tenente Coronel BM Roberto Neri, Chefe da Comunicação Social CBMAP.
De acordo com Luciana, esta aquisição só tem a beneficiar os amapaenses. "Todos sabemos das limitações para atender as chamadas de emergência do corpo de bombeiros. Com essa emenda, conseguiremos construir em um espaço maior, uma Base equipada para atender as demandas da zona sul, que antes sofriam com a demora no socorro”, ressaltou – dizendo que irá interceder junto à bancada federal, através do deputado Vinícius Gurgel para a aprovação da emenda.

A deputada Edna Auzier reconheceu a importância da atuação dos bombeiros na comunidade e colocou à disposição o Plenário da Assembleia Legislativa para divulgação das prioridades do Corpo de Bombeiros para a população em geral. Agendada para a sessão de segunda-feira (30), com a presença dos deputados que integram a bancada federal. “A visita foi muito produtiva. Estamos confiantes que vai gerar bons frutos”, disse Auzier.
O Comandante Geral do CBMAP, tenente-coronel Marcelo Bispo Corrêa, disse que as maiores prioridades são quatro hidrantes com reserva de água de combate a incêndios; caminhão com capacidade para 20 mil litros. A nova Base de Comando é uma antiga reivindicação para ampliar a distribuição do atendimento durante as chamadas de emergência e desafogar a sede principal e a base da zona norte. “Após a conquista da nova sede de comando, partiremos para a segunda etapa, com a aquisição de um helicóptero com base de pouso e decolagem num píer que será construído na Fazendinha”, relatou Bispo.



ASCOM/Dep. Luciana Gurgel – PHS
Texto: Ediana Franklin (Assessora de Comunicação)
Fotos: Kelwyn Melo

IMAP revela à Comissão do Meio Ambiente que a Prefeitura de Macapá alterou projeto

O coordenador de controle de licença ambiental do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP), Eden Quaresma, afirmou nesta quarta-feira (25) à Comissão Permanente do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, em depoimento que durou pouco mais de cinco minutos, que a Prefeitura de Macapá omitiu informações sobre a obra de pavimentação da rodovia do Pacoval, na Zona Norte de Macapá, que passa pelo bairro Pantanal. Segundo Quaresma, o município apresentou um projeto e executou outro.

“O projeto fala de recapeamento, pavimentação e ciclovia, e não consta aterramento da ressaca ou mesmo abertura de via; agora iremos encaminhar o projeto ao setor de fiscalização do Imap para saber quais as medidas a serem tomadas por conta dos impactos ambientais causados pelo serviço”, explicou Quaresma.

A revelação feita pelo coordenador de licença ambiental do Imap provocou revolta nos integrantes da comissão. A mudança no projeto causou danos ambientais na área de ressaca que fica no Pantanal, considerada de proteção ambiental. Segundo o presidente da CMA, deputado Pastor Oliveira, para abrir a via, a empresa contratada aterrou a ressaca e destruiu parte da vegetação. Outro problema é o assoreamento e as manchas de óleo, provocadas pelo pinche que deslizou para a água.

Os danos foram registrados em fotos e vídeos pela comissão. “Não queremos promover o atraso ou mesmo de impedir a execução de qualquer obra, mas confesso que estou decepcionado pela forma como o município conduz a obra, acredito que a construção da via poderia ser em outra área e sem causar danos ao meio ambiente”, disparou.

O titular da Delegacia do Meio Ambiente, Sávio Pinto, outro a prestar esclarecimentos à comissão, informou que já solicitou junto a Polícia Científica (Politec) o laudo sobre a qualidade da água atingida pelo óleo. Mas, admitiu que enfrenta dificuldades para acelerar as investigações. “O processo poderia ter avançado mais, mas temos dificuldades para prosseguir com as investigações por conta na demora dos laudos solicitados a Politec”, contou.

Mesmo com as revelações feitas à comissão, o deputado Max da AABB lamentou as ausências dos outros representantes dos órgãos ambientais. “Todos foram devidamente convidados para estarem aqui, e a ausência de alguns prejudicou o trabalho uma vez que muitas perguntas continuam sem respostas”.

Por causa das ausências dos secretários estadual e municipal do meio ambiente e do secretário de obras de Macapá, o presidente da CAM afirmou que eles agora serão convocados. “Primeiro nós convidamos, até mesmo para que todos pudessem ficar mais a vontade, mas suas ausências nos leva a tomar uma medida mais enérgica e agora serão todos convocados e isso significa que a presença deles é obrigatória”.

A comissão afirmou ainda que irá solicitar tanto da Prefeitura de Macapá e do Imap cópias do projeto e relatórios resultaram na emissão das licenças e consequentemente na execução da obra.

Pastor Oliveira não adiantou um prazo para concluir os trabalhos. “Não temos uma data limite, mas entendemos que precisamos ouvir todos os representantes de órgãos ambientais e tirar todas as dúvidas sobre a obra e depois saber de que forma podemos responsabilizar aqueles que forem responsáveis pelos danos causados ao meio ambiente”, disse.

Grupo de Trabalho de Transportes será criado nos próximos dias

A primeira reunião ordinária da Comissão de Transportes e Obras (CTO), presidida pelo deputado Augusto Aguiar, discutiu a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional para debater e encaminhar soluções aos principais problemas enfrentados no setor de transportes, especialmente naqueles em o Parlamento possa intervir.

A proposta tinha sido apresentada no dia 2 de março, durante reunião entre o secretário de Transportes, Odival Monterrozo, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap), Décio Melo, e os deputados estaduais Pedro da Lua (PSC), Ericláudio Alencar (PRB) e Pastor Oliveira (PRB).

A proposta do GT foi do deputado Ericláudio Alencar e apoiada por todos os demais membros. A ideia é que o grupo seja composto pelo governo (através da Setrap e Procuradoria Geral), Assembleia Legislativa, Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, Detran, Ministério Público e Setap.

O presidente da Comissão de Transportes e Obras, Augusto Aguiar, encarregou o deputado Pedro da Lua de apresentar uma minuta da portaria de criação do Grupo de Trabalho, para que possa ser discutida na próxima reunião da CTO, agendada para a próxima quarta-feira. O governo e os órgãos de defesa social também serão chamados a indicar membros.

“Essa é a resposta que damos a uma proposta discutida ainda no início do mandato. Cada formulação nossa terá continuidade pois nosso mandato tem foco”, discursou Pedro da Lua.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

Gabinete do Deputado Estadual Pedro da Lua (PSC)

Deputada Luciana Gurgel homenageia os 50 anos do Abrigo São José

Aconteceu na terça-feira (24) uma ação social que homenageou os 63 idosos acolhidos pela Instituição de Longa Permanência Abrigo São José. Vinícius e Luciana Gurgel adotaram como prioridade em seus mandatos parlamentares, ações sociais de assistência fraterna e voluntária. Os deputados foram guiados pelo sentimento de amor ao próximo e a valorização integral da pessoa idosa, para realizar a ação através da promoção humana, respeitando os seus direitos.

Segundo a deputada, “a ação luv é fruto do trabalho coletivo daqueles que perceberam a necessidade de propiciar assistência aos menos favorecidos. Este é um dia festivo e solene, que mobiliza sentimentos e atitudes de humanismo, compreensão e fraternidade, em que temos a alegria de prestar a merecida homenagem a estas pessoas que muito contribuíram para o nosso estado. Por isso, tenho grande prazer em estar aqui nesta festa especial e falar da importância deste tipo de evento, que na sua essência demonstra respeito à experiência das pessoas”, explicou a parlamentar.

Na ocasião, a diretora do Abrigo São José, Marlete Ferreira Góes disse que ao assumir o cargo em janeiro, encontrou uma estrutura em estado de abandono. “Encontramos esta Casa abandonada pela gestão anterior. No prédio sentia-se mal cheiro, infiltrações, goteiras e a higiene dos acolhidos era precária. A equipe que compõe esta instituição hoje, desde higienizadores até os médicos, todos são guerreiros que se disponibilizam cuidar de 63 idosos, em três turnos diferentes. Que a iniciativa da deputada Luciana estimule outros parlamentares”, relatou a diretora.

A secretária adjunta de política de assistência social, Patrícia Silva também parabenizou o gesto humanista da deputada Luciana e, transmitiu a mensagem do governador Waldez Góes, dizendo da grande preocupação do chefe do Executivo pelas políticas do idoso e da juventude.

A ação arrecadou roupas de cama, toalhas e peças íntimas. Durante o evento, foi entregue a instituição, dois leitos hospitalares, colchões de ar anti-escaras e kit’s de higiene pessoal, além de um coffee break. Sob grande emoção, os idosos usufruíram de uma programação especial com aulas de dança e exercícios físicos.

Ao fazer uso da palavra, Gurgel disse que pretende levar a ação luv para os 16 municípios do estado. “Meu mandato será sempre voltado para o contato direto com o povo, trocando experiências. Agradeço o apoio do governador, Waldez, que sempre olhou com muito carinho para esta pequena parcela da população, que são os idosos. Trabalhamos conforme a necessidade de cada um. ​Me sinto muito feliz com este tipo de atitude”, declarou a deputada - ressaltando o importante papel das ações sociais nesse processo.

Devido sua agenda em Brasília, o deputado federal Vinícius Gurgel não pôde comparecer ao evento, mas enviou sua mensagem aos idosos. “Cresci vendo meu pai decidindo, resolvendo problemas e ajudando as pessoas. Inspirado no grande exemplo que tive em casa fiz da política minha escolha de vida para trabalhar em função do bem. Devemos tomar medidas para o idoso se sentir bem e integrado à sociedade. Valorizado. ”, disse o parlamentar. 

ASCOM/Dep. Luciana Gurgel – PHS

Texto: Ediana Franklin (Assessora de Comunicação)

Fotos: Kelwyn Melo

Kaká Barbosa defende construção de praça pública na comunidade do Carmo do Macacoari

O deputado estadual Kaká Barbosa (PTdoB), em atendimento ao pedido da comunidade solicita à Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINF), a construção de uma praça pública no município de Itaubal do Piririm, distante cerca de 90 quilômetros da capital, Macapá.

Ele justifica que a praça é um equipamento público de convívio social e de entretenimento das famílias itaubense, principalmente dos moradores da comunidade do Carmo do Macacoari, que não dispõem de áreas de lazer. “Nós iremos nos empenhar para viabilizar esse benefício à comunidade, pois buscaremos o apoio dos governos estadual e municipal para construção dessa praça pública, dando oportunidade de lazer para as crianças e a pratica de esporte para a população”, frisou.

O parlamentar assinala que o convívio social no espaço público está intimamente relacionado às oportunidades de acesso e uso, fato que deve ser observado pela população que clama pela construção desse espaço, e que, seja equipada com a academia a céu aberto. “A construção de uma academia na praça vem melhor servir a população”, reitera. O deputado garante que reforçará, em sessão ordinária, os pedidos que foram feitos ao governador Waldez Góes, que desde quando assumiu o governo trabalha pelo desenvolvimento dos municípios do Amapá.

O deputado também viabiliza junto ao governo do Estado, melhora na infraestrutura na área da educação na comunidade do Carmo do Macacoari.

Educação - O parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa, requerimento solicitando a reforma geral e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ana Claudina Picanço. “A obra é um projeto que atende a uma antiga reivindicação da população da localidade”, explica Kaká Barbosa, observando que a comunidade não dispõe de local para o laser das crianças, para prática de exercício físico e esporte. "Sabendo dos anseios da população, nós levamos ao conhecimento do deputado Kaká Barbosa que, além de elaborar o projeto reivindicando a praça e a reforma da escola, prontamente interferindo junto ao governo do Estado para conseguir a liberação dessa emenda, por isso agradecemos a ele em nome do município de Itaubal", disse o morador Enoque Silva. “Nosso pleito tem por objetivo maior o fortalecimento e desenvolvimento do sistema educacional do nosso Estado. Buscamos sempre suprir as necessidades da comunidade estudantil amapaense. Queremos diminuir a carência nas escolas estaduais com a concretização da reforma geral e ampliação do número de salas de aula para atender a crescente demanda de alunos no município de Itaubal”, justificou Kaká Barbosa confiante no atendimento de suas reivindicações.

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa | Texto: Everlando Mathias | Foto: Gerson Barbosa

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Max da AABB solicita serviços de tapa-buracos em vias importantes na capital

O deputado estadual Max da AABB, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), protocolou nesta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, um requerimento solicitando à Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) uma operação tapa-buracos na Rodovia JK, no trecho da saída da rotatória da Embrapa, um dos mais críticos da rodovia. A JK é uma das principais vias de ligação entre Macapá e regiões como Fazendinha e Santana.

O trecho em questão recebe grande fluxo de veículos diariamente, além de ser um local que deve estar bem pavimentado e sinalizado, já que está nas proximidades de uma rotatória localizada em um local próximo de área residencial e de um shopping.

“É uma via muito importante e muita utilizada por motoristas principalmente para o escoamento de produtos que chegam em Santana e que são comercializados no mercado local. Mas os buracos têm dificultado o acesso das pessoas entre essas regiões. As reclamações são muitas de quem precisa trafegar todos os dias pela JK. Por entender que a via precisa estar em boas condições de trafegabilidade, estou solicitando à Setrap que tome providências” pontuou Max.

O deputado também apresentou na Assembleia Legislativa Indicação solicitando à Secretaria Municipal de Obras de Macapá (Semob) serviço de tapa-buraco na Rua Minas Gerais, entre as Avenidas 13 de Setembro e Padre Júlio, uma via de grane fluxo da capital, inclusive utilizada por carretas e caminhões.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

ASCOM/MAX DA AABB

TEXTO: CLEIDE FREIRES

Criada a Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa

Projeto de Resolução, de autoria do deputado Ericláudio Alencar (PRB), foi aprovado na sessão desta terça-feira (24), criando a Comissão de Segurança Pública (CSP) na Assembleia Legislativa do Estado. A proposição, do líder do governo, altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Casa de Leis.

A Resolução, modificada, estabelece as atribuições da Comissão de Segurança Pública e as áreas de atividade sobre as quais exercerá suas funções legislativa e fiscalizadora, incluindo a Polícia Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Técnico-científica. Além disso, a comissão supervisionará, ainda, a execução de serviços administrativos do trânsito, serviços de segurança privada e propriedade e uso de armas, munições e explosivos, entre outras. 

O deputado Ericláudio Alencar, autor da proposta, disse haver percebido que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa não estava contemplado com essa Comissão, que na sua opinião, é importante para as políticas e diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado. “Considerando que o Governo do Estado escolheu educação, saúde e segurança pública como eixos especiais, neste primeiro momento, sem descuidar dos demais, entendemos que a nova Comissão se encaixa muito bem nesse esforço. Foi então que falamos com o presidente desta Casa, que concordou com a criação da nova comissão e colocou imediatamente em votação o nosso projeto. Afinal, esse é mais um instrumento visando viabilizar uma segurança pública cada vez melhor para a população amapaense”, defendeu o parlamentar, que também é delegado de polícia de carreira.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

Departamento de Comunicação - DECOM

Diretor do Decom - Cleber Barbosa

Texto - Paulo Oliveira (Assessor de Comunicação)

Deputada tem aprovada proposição para acelerar contratação de médicos

Foi aprovado em regime de urgência nesta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o requerimento nº 0358/15, de autoria da Deputada Cristina Almeida (PSB), que solicita ao Secretário Estadual de Saúde, Pedro Leite, que tome providências com relação a contratação urgente de médico pediatra para a UPA Zona Norte, que se encontra com atendimento suspenso por tempo indeterminado de profissionais, médico pediátrico, situação constatada “in loco”, pela parlamentar depois de uma visita feita as dependências da unidade de saúde.

A parlamentar propôs o requerimento, e os deputados e deputadas aprovaram para que se tomem as devidas providências. Segundo a socialista Cristina Almeida, a propositura é de extrema importância, pois os atendimentos de saúde, são essências à população amapaense,

“O requerimento fez-se necessário, em virtude do bairro ter um grande contingente de pessoas e a falta de profissionais pediatra está gerando grande caos ao público da Zona Norte e por nos encontrarmos no período invernoso a população fica ainda mais vulnerável a doenças e vale destacar que trata-se de um serviço essencial à população”, ressaltou Cristina Almeida (PSB).

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

Gabinete da Deputada Estadual Cristina Almeida (PSB)

Texto - Pereira da Silva (Assessor de Comunicação)

Fotos - Divulgação