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terça-feira, 27 de junho de 2017

Comissão de Saúde debate soluções para a Casa de Apoio do Amapá em Belém

Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (26) a Comissão Permanente de Saúde Pública (CAP) da Assembleia Legislativa do Estado, debateu a situação dos pacientes com tratamento fora de domicílio que se utilizam da Casa de Apoio em Belém do Pará, ante a decisão da Secretaria Estadual de Saúde de recambiar para o Estado todos os funcionários públicos que prestam serviço naquela unidade. A equipe multidisciplinar integrada por 20 servidores, entre médicos, enfermeiros, psicólogo, assistente social e funcionários administrativos, deverão retornar ao Amapá até o dia 20 de julho.

A sessão foi acompanhada pelo diretor de comunicação da Associação que agrega os pacientes com tratamento fora de domicílio, Agenor Barros; pelo transplantado José Edmundo e pela enfermeira Perla dos Santos, que expuseram a real situação daquela instituição que atende, em Belém, pacientes do Amapá.

Após o relato, a Comissão decidiu que fará contatos com o governador Waldez Góes e com as autoridades da saúde no Estado, visando prorrogar o prazo do retorno dos servidores que prestam serviço na Casa de Apoio. Em seguida, membros da Comissão irão a Belém fazer visita técnica à unidade, para levantar o problema e buscar soluções. Para isso, pretendem reunir com membros do Ministério Público Estadual e com autoridades do Poder Executivo, buscando uma forma de solucionar a questão que envolve uma grande demanda de pacientes que buscam tratamento na capital paraense e têm a Casa de Apoio como ponto garantia de logística e atendimento de emergência.


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Integrantes da Comissão de Transporte participam de Congresso de Transporte e Trânsito em São Paulo

A presidente da Comissão Permanente de Transportes e Obras Públicas (CTO) da Assembleia Legislativa, deputada Aparecida Salomão, juntamente com o vice-presidente da CTO, deputado Fabrício Furlan e os membros, deputadas Maria Góes e Raimunda Beirão, participam de 28 a 30 deste mês, em São Paulo, do 21º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, evento promovido a cada dois anos pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) destinado a diversos segmentos ligados ao transporte público e mobilidade urbana, como empresas fabricantes de veículos, gestores de transporte federais, estaduais e municipais, Comissões Legislativas de Transporte Público, universidades, sindicatos e organizações não governamentais.

Durante o Congresso haverá discussão de tudo o que acontece na área de transporte público no país e no mundo e serão debatidos programas de mobilidade urbana e de políticas públicas, na defesa permanente do transporte com qualidade, do trânsito seguro, de cidades sustentáveis e com qualidade de vida, abrigando todas as formas de mobilidade nas cidades brasileiras.



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segunda-feira, 26 de junho de 2017

Escola do Legislativo promove curso sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)



A Assembleia Legislativa do Amapá, por meio da Escola do Legislativo, realiza no período de 26 a 27 de junho, o curso da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O curso é destinado a técnicos da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), diretores de setores e, parlamentares que atuam na rotina de administração orçamentária ou, que necessitam de conhecimentos nessa área, com a finalidade de capacitá-los sobre os fundamentos, funções, técnicas, princípios, estrutura, legislação, instrumentos e os principais conceitos envolvidos na gestão orçamentária.

Durante o curso, o secretário da AL, Keka Cantuária vai abordar temas sobre: visão geral do processo orçamentário; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei de Diretrizes Orçamentárias; aspectos fiscais na gestão do orçamento; classificações orçamentárias; receita orçamentária; elaboração da proposta orçamentária; alterações orçamentárias; e programação orçamentária.

A presidente da Escola do Legislativo, Deputada Roseli Matos (PP), falou sobre a importância de capacitar os membros do Poder Legislativo.

“É de suma importância entender o que é o orçamento público e quais são as ferramentas utilizadas dentro da lei de diretrizes orçamentárias, para só depois, procurarmos entender um pouco sobre os gastos da Assembleia Legislativa”, ressaltou.




 
A Deputada falou também, sobre qualificar os servidores e deputados, de forma a colher excelentes resultados futuros, bem como, para deixá-los mais esclarecidos sobre como devem se posicionar de forma coerente de acordo com que está previsto nas leis orçamentárias.

"Teremos uma Assembleia mais fortalecida para os cidadãos amapaenses", enfatizou deputada.




O consultor político, Renato Melo, um dos participantes do evento, disse que o curso é uma ótima oportunidade para discutir as novas mudanças na gestão orçamentária, e ressaltou que suas expectativas em relação ao curso, são as melhores possiveis. “O curso tem extrema relevância para obtermos um melhor conceito metodológico sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e os ensinamentos podem ser aplicados no nosso dia a dia de trabalho”, pontuou.


Para a diretora da Escola Legislativa, Wilca Costa, com a capacitação, tanto deputados quanto servidores, terão total conhecimento sobre como funciona o orçamento da ALAP. "Ao final todos estarão qualificados com metodologias que envolvem exposição dialogada, leituras compartilhadas, consultas à legislação e discussões”, concluiu.

“Através dessa qualificação tenho a certeza de que nossos servidores irão colaborar de forma mais efetiva com seus parlamentares, contribuindo de forma que o Poder Legislativo como um todo, possa ter uma posição mais clara sobre o orçamento público, com isso, os deputados terão como desenvolver os seus mandatos com atitudes respaldadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Então, eu avalio que quando nós temos servidores mais qualificados, notamos o reflexo nos serviços e, consequentemente, teremos uma Assembleia mais fortalecida para os cidadãos amapaenses", enfatizou.

O consultor político, Renato Melo, um dos participantes do evento, disse que o curso é uma ótima  oportunidade para discutir as novas mudanças na gestão orçamentária, e ressaltou que suas expectativas em relação ao curso, são as melhores possiveis. “O curso tem extrema relevância para obtermos um melhor conceito metodológico sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e os ensinamentos podem ser aplicados no nosso dia a dia de trabalho”, pontuou.

Para a diretora da Escola Legislativa, Wilca Costa, com a capacitação, tanto deputados quanto servidores, terão total conhecimento sobre como funciona o orçamento da ALAP. "Ao final todos estarão qualificados com metodologias que envolvem exposição dialogada, leituras compartilhadas, consultas à legislação e discussões”, concluiu.




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Licenças ambientais e regularização fundiária foram os temas com maior destaque em reunião da CMA em Serra do Navio



O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Bispo Oliveira, voltou a questionar – em reunião realizada em Serra do Navio, na sexta feira (23) – a falta de investimento por parte das empresas que um dia se instalaram, ou as que ainda estão instaladas nos municípios do Estado. Segundo ele, se todos tivessem feito um pouco mais, as regiões exploradas estariam em situações menos degradantes.

“Pelo tempo que elas passaram nesses municípios, como em Serra do Navio por exemplo, sem dúvida poderiam ter contribuído mais, e se isso tivesse acontecido, acredito que atualmente a situação seria bem diferente”, ressaltou.

O tom da declaração ajudou a direcionar o debate sobre as problemáticas que tiraram a cidade serrana, da linha de município promissor. Diferenciada por sua arquitetura e, erguida em plena floresta, Serra do Navio foi por algumas décadas, considerada a ‘cidade modelo do Amapá’ por suas referências em infraestrutura, educação e saúde. Mas com a chegada do século XXI, o município perdeu a sua essência, e hoje, sofre justamente com problemas sérios de infraestrutra.
Participaram das discussões, além dos integrantes da comissão, o vice-prefeito da cidade, Elindomar Soares; os vereadores Fernando Menezes e Cirlene Guedes; os secretários municipais de meio ambiente, Artur Guedes, e de agricultura, Mário Lobo; o representante do Ministério Público Estadual, o promotor de Justiça, Rodrigo Menezes; e representantes da sociedade civil organizada.

Os secretários de meio ambiente, e de agricultura, foram enfáticos em afirmar que Serra do Navio, hoje, está de mãos atadas por conta de decisões tomadas sem antes que a população fosse ouvida. De acordo com os representantes municipais, o setor primário é duramente castigado por conta da criação do Parque de Montanhas do Tumucumaque, que transformou 98% do território em Área de Preservação Ambiental (APA).

“O setor primário não consegue ir em frente porque esbarra nesta questão de área preservada. É difícil tentar fortalecer a agricultura onde apenas 2% das terras podem ser trabalhadas, e ainda, padecemos com a falta de apoio e infraestrutura”, contou Mário Lobo.




Para Artur Guedes, o Estado precisa resolver a questão fundiária. “Só conseguiremos desenvolver o setor primário a partir do momento em que o Estado resolver a questão fundiária”, condicionou. “O estado, também precisa entender que para emitir as licenças ambientais é preciso ouvir a população. Somos duramente castigados com isso, e que tem travado muito o nosso desenvolvimento”, concluiu.

O agricultor Manoel Pereira da Silva revelou que os agricultores instalados em Serra do navio sofrem com as ações de grandes madeireiras. Segundo ele, as explorações acontecem em grande escala, e no lugar, ficam apenas os clarões, sem qualquer trabalho de remanejo florestal.

“Não temos condições de competir com os grandes empresários, eles têm toda uma infraestrutura e ainda conseguem rapidamente a licença ambiental, enquanto que os agricultores sofrem para conseguir o documento para trabalhar em uma área bem reduzida”, contou.

As deputadas Janete Tavares e Maria Góes, vice-presidente da comissão e integrante, respectivamente, disseram que ao longo desses anos, a cidade de Serra de Navio foi duramente castigada por conta da exploração sem controle. As riquezas do município foram levadas e deixaram um rastro de destruição.

As parlamentares acreditam que o município pode se recuperar e voltar a trilhar o crescimento, mas é preciso que se mude algumas políticas, como a liberação de licenças ambientais por exemplo.

“O município é rico em minérios, e empresas têm interesse em se instalarem em Serra do Navio, mas é preciso ter cautela para liberar o documento. Não custa ouvir os moradores para termos conhecimento de suas reivindicações”, declarou Janete Tavares. “é preciso ser mais exigente na hora de conceder a licença, além disso, a fiscalização tem que ser mais eficiente, para que o município não seja penalizado com degradações, e fazer cumprir os TACs, que é outra ferramenta imposta para que as empresas cumpram com as suas obrigações com a cidade”, disparou Maria Góes.

 O representante do Ministério Público Estadual, promotor de Justiça, Rodrigo Menezes, seguiu na mesma linha. Disse que os órgãos responsáveis pelas emissões de licenças ambientais, poderiam fazer isso em conjunto com o MP, e juntos, colocarem exigências como forma de proteger as cidades exploradas.

“As licenças ainda são emitidas de formas muito brandas e os municípios acabam sendo os mais prejudicados. É preciso mudar este quadro para que as cidades possam ter de fato, o retorno desejado por conta da exploração de suas matérias-primas”, sustentou.

Para o presidente da comissão, os órgãos responsáveis por esta emissão precisam explicar como é feito todo o procedimento. “O progresso é necessário, mas não podemos conciliar o desenvolvimento à devastação. É preciso ter controle, para que o município possa ser ressarcido por meio de medidas compensatórias”, concluiu.



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Projetos do Executivo são aprovados em sessão extraordinária nesta segunda-feira (26)


Dois projetos de leis encaminhados pelo Poder Executivo, são aprovados pela Assembleia Legislativa, durante a nona sessão extraordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (26). O primeiro projeto 0001/17, altera a Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado e o regime jurídico dos Procuradores do Amapá. O segundo projeto 0020/16, estabelece as dimensões e dispõe sobre o ordenamento do uso do sólo nas faixas de domínio e lindeiras não edificantes das rodovias estaduais do Amapá.

“A norma é imprescindível para o Estado do Amapá. A presença do poder público na regulamentação e fiscalização das rodovias estaduais, depende da aprovação da lei”, justifica o governador Antônio Waldez Góes, na mensagem do projeto encaminhado a Assembleia Legislativa.

De acordo com o governador, a norma estabelece importantes conceitos, delimitando o que é faixa de domínio, e o que seja faixa não edificante – "como podemos observar, no artigo 2º, a faixa de domínio, bem público, é a base a qual se assenta a rodovia, compreende tudo o que nela está construído. A faixa não edificante, embora seja de propriedade particular, em razão da sua localização à margem da rodovia, deve por força da lei, impor ao seu proprietário uma limitação de uso, pois em tal área não se pode realizar construções ou intervenções que possam prejudicar a segurança e a regular utilização das rodovias por seus usuários", esclarece o governador.

Na primeira parte da pauta dos trabalhos, cinco projetos do Governo do Estado foram lidos e seguem para as comissões. São proposições que altera o artigo 5º, da Lei nº 1.724, de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, da Constituição Federal. O projeto que cria a Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá – SVS; projeto que extingue o Laboratório Central de Saúde Pública do Amapá (LACEN); projeto de Lei alterando a Lei nº 0417, de 17 de abril de 1998 e a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e cria o Centro de Reabilitação do Estado do Amapá – CREAP; e o último, que dispõe sobre a finalidade e a estrutura organizacional básica e de cargos da Secretaria de Estado da Saúde (SESA).



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Homenagens e lançamento de selo comemorativo marcam centenário da Assembleia de Deus

A Assembleia Legislativa promove sessão solene nesta terça-feira, 27, em homenagem ao centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Durante o ato, a Alap – junto com os Correios – lançam selo comemorativo. A homenagem faz parte das comemorações previstas em resolução aprovada ainda em 2016, por iniciativa do deputado Pedro DaLua, e que tornaram 2017 o “Ano dos Centenários da Assembleia de Deus e do Pastor Otoniel Alencar no âmbito do Parlamento Estadual”.

A arte do selo é assinada pelo artista plástico Adauto Brito, um dos mais respeitados designers do Amapá e que também criou o brasão comemorativo do centenário. Adauto é desenhista, ilustrador e criador de marcas e identidades visuais para instituições e campanhas eleitorais.

Para o deputado DaLua, o selo lançado nesta terça eterniza o centenário da Assembléia de Deus, pois será utilizado em correspondências enviadas tanto pela entidade quanto pelo parlamento estadual e estará disponível para colecionadores. Ele também explica que a comemoração do centenário só encerra em outubro quando serão comemorados os 100 anos de nascimento do pioneiro Otoniel Alves de Alencar, quando outro selo será lançado.



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Deputada Edna Auzier defende interesse de comunidades extrativistas de Mazagão



A deputada Edna Auzier (PSD) foi uma das autoridades presentes à reunião com o governador Waldez Góes, realizada na última sexta-feira (23), no Palácio do Setentrião, da qual participaram também o vice-prefeito de Mazagão, Davi Nunes e representantes de quatro instituições extrativistas do município.

Durante a reunião foram debatidas diversas reivindicações das associações de produtores do município. A Associação dos Agricultores Extrativistas do Médio e Alto e Médio Maracá e, a Associação de Mulheres do Assentamento do Maracá, pediram a liberação dos créditos do Programa de Produção Integrada (PPI). A Associação dos Moradores das Comunidades Extrativistas da reserva do Cajari, solicitou a aquisição de um veículo para atender emergências de saúde dos moradores do Lago Ajurixi. E, finalmente, a Associação de Mulheres Agroextrativista da Reserva do Cajari, reivindicou passarelas e trapiches para facilitar embarque e desembarque de mercadorias naquelas comunidades.

A deputada Edna Auzier defendeu as reivindicações, alegando que aquela região é responsável por grande parte da produção agroextrativista do Estado e precisa de mais atenção. Há cerca de um mês, a parlamentar intermediou reunião dos produtores do Lago Ajuruxi, com o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, e o vice-prefeito de Mazagão, ocasião em que foi solicitado ao Estado, o retorno dos barcos para escoamento da produção.



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sábado, 24 de junho de 2017

Deputada Telma Gurgel defende maior exploração do setor turístico de Laranjal do Jari


Em defesa da valorização e movimentação da cadeia produtiva do turismo local, a deputada Telma Gurgel visitou esta semana, o município de Laranjal do Jari, há 265 quilômetros de Macapá. Acompanhada de técnicos, a parlamentar que é membro da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, conheceu pontos atrativos da região, a fim de elencar e encaminhar propostas de políticas públicas que possam contribuir com o desenvolvimento da atividade turística no município.

A Cachoeira de Santo Antônio é o principal atrativo do lugar e está situada no Rio Jari, há cerca de quarenta minutos de embarcação de Laranjal do Jari. Formada por processos vulcânicos ocorridos há milhões de anos atrás, a cachoeira conta com várias quedas d’água, que chegam a uma altura de trinta metros. A deputada visitou o local e ficou encantada com as peculiaridades do lugar. 

“A partir desta oportunidade, levaremos para a Assembleia Legislativa, propostas de ações que visam a promoção do setor turístico em Laranjal do Jari, com vistas a beneficiar seus munícipes. O local atrai maior número de turistas durante o verão e precisa ser valorizado, a partir de investimentos que fomentem a cadeia turística, gerando mais oportunidades econômicas e sociais para o município”, destacou a deputada.




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sexta-feira, 23 de junho de 2017

Luciana Gurgel vai ao Ministério dos Transportes solicitar a retomada da obra da BR-156


Na manhã desta sexta-feira, 23, a deputada Luciana Gurgel (PMB) esteve no Ministério dos Transportes onde protocolou um ofício solicitando agilidade na retomada das obras da BR-156, trecho que liga a capital ao município de Oiapoque.

Na ocasião a parlamentar foi recebida por Miguel de Souza que é Assessor Especial do Ministro, Maurício Quintella, que estava cumprindo agenda em outro estado.

Luciana Gurgel que é presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, no dia anterior já havia participado de reuniões no Ministério do Turismo e na Câmara dos Deputados onde discutiu a política de incentivo e desenvolvimento do turismo amapaense. A deputada questionou durante encontro com Miguel Souza a importância da conclusão da BR-156 para alavancar o setor turístico e econômico no Amapá resultado do acesso à ponte Binacional, que liga o Amapá a Guiana Francesa.

“Nós temos que unir forças para que essa história da BR tenha fim. Em abril a pedido do deputado Vinícius o Ministro dos Transportes esteve em Macapá e garantiu a retomada da obra. E agora nós viemos cobrar o que foi assumido”, declarou a deputada.

A parlamentar destacou que o desenvolvimento do turismo passa pela infraestrutura adequada e acrescentou ‘Nós temos que pensar que com a BR e a ponte Binacional nós vamos ter aquecimento na nossa economia e vamos ter uma grande porta de entrada para os turistas. A conclusão da BR é extremamente necessária”.




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Audiência Pública na Assembleia Legislativa fala sobre atenção à pessoa com Lupus


A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá por meio do mandato da Deputada Estadual Roseli Matos, realizou na manhã da sexta-feira (23) audiência pública sobre Lupus. O evento objetivou levar o conhecimento e a conscientização à sociedade amapaense sobre os cuidados relacionados à saúde da pessoa com lúpus.

A Audiência Pública reuniu profissionais de saúde, parlamentares e, especialmente, os pacientes da doença autoimune, que pode afetar principalmente pele, articulações, rins, cérebro e todos os demais órgãos.

 
A primeira palestra foi ministrada pelo Doutor Marco Túlio Franco que falou sobre “Lúpus, Sintomas, Diagnóstico e Tratamento". A segunda preleção foi aplicada pela Psicóloga Danielle do Socorro Castro Moura que discorreu acerca do tema “Surto Lúpico, a Importância do Amparo Psicológico para o Paciente e Familiares".

 




"A conscientização da sociedade é uma arma fundamental que leva a um melhor entendimento da doença e, consequentemente, beneficia milhares de pacientes," destacou Edilene Martins, presidente da Associação de Amigos e Pessoas com Lúpus no Amapá. 

A deputada Roseli Matos disse que se empenhará em fazer uma campanha massiva para levar informação à sociedade, o que para ela, é uma medida que contribui bastante na luta dos portadores de lúpus pelos seus direitos e, também, para a extinção do preconceito que existe em torno da doença.


O Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), conhecido popularmente apenas como lúpus, atinge mais frequente mulheres do que homens, e é provocado por um desequilíbrio do sistema imunológico, exatamente aquele que deveria defender o organismo das agressões externas causadas por vírus, bactérias ou outros agentes patológicos.



 
Lupus – A doença atinge cerca de 200 mil brasileiros. É uma doença autoimune, complexa e de difícil diagnóstico. Pode atingir vários órgãos, incluindo pele, articulações, rins, pulmões e coração. O Lúpus está relacionado à predisposição genética e pode ser desencadeado por fatores hormonais e ambientais, tais como: luz solar, infecções e alguns medicamentos.


“Esclarecer para a sociedade civil sobre o diagnostico da doença é de suma importância para possibilitar aos cidadãos amapaenses a obtenção de conhecimento sobre os pacientes que sofrem lúpus”, destacou a Deputada.









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III Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública é realizado com apoio interinstitucional


O III Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública realizado no plenário do Tribunal Regional Eleitoral contou com a presença de autoridades da Assembleia Legislativa (ALAP), Governo do Estado (GEA), Prefeitura de Macapá, Ministério Público Estadual (MP-AP), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Justiça (TJAP), Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP), Tribunal de Contas da União (TCU) e Universidade Federal do Amapá (Unifap).

O evento com o tema “Governança Pública” teve como objetivo apresentar e debater sobre as boas práticas realizadas pelos órgãos públicos do Estado do Amapá.

 
O Deputado Paulo Lemos que na ocasião representou a presidência da Assembleia Legislativa do Amapá frisou sobre o papel que a ALAP pretende cumprir no sentido de melhorar a administração pública no Estado do Amapá.

“A Assembleia Legislativa do Amapá é parceria do III Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública por ser de grande importância uma vez que, podemos implementar em nosso Estado as práticas de boa governança que fazem parte das novas diretrizes da administração pública no Brasil”, finalizou o Deputado.

O presidente do TRE-AP, Desembargador Manoel Brito ressaltou que “O III Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública foi criado para que haja o controle das práticas de prestação de serviços de interesse da sociedade Amapaense. Então, agradecemos a participação dos cooperadores na realização do evento de forma a contribuir para o bem comum”, finalizou o Desembargador.




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