segunda-feira, 29 de agosto de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Assembleia Legislativa do Amapa informa que não haverá nenhuma audiência pública para tratar sobre saúde no dia 30 de agosto, terça-feira. O evento foi divulgado nas redes sociais não havendo nenhuma confirmação por parte desta Casa de Leis.
De outro modo, os parlamentares da Comissão de Saúde bem como o próprio Presidente tem cobrado e participado de reuniões junto a Secretaria e na Justiça Federal, onde se tem discutido a situação da saúde em nosso Estado, a qual reflete a situação do Brasil.
Como prova disso a Assembleia Legislativa lançou os 90 dias pelo HE e recentemente aprovou a utilização de parte do duodecimo para que seja aplicado no pagamento de medicamentos e correlatos para as Unidades Hospitalares, os quais ja beiram a cifra de 10 milhões, conforme exposto na Justiça Federal. 
A Secretaria de Saude ja havia solicitado junto a Presidência a necessidade de se fazer audiência publica, chamando se para este momento o Conselho de Saude, os Conselhos de Classe, o Poder Executivo Estadual e Municipal, o Ministerio Público e o Poder Judiciário a ser realizada em momento oportuno.
A Assembleia Legislativa rechaça qualquer manobra politica que não venha contribuir com o debate sadio e resolutivo dos problemas do Estado, principalmente por estarmos em pleno periodo eleitoral.




Assembleia Legislativa do Amapá
Diretoria Geral

sábado, 27 de agosto de 2016

Gea e Alap propõem força-tarefa financeira para reabastecer os hospitais com medicamentos


A Assembleia Legislativa, a Justiça Federal e o Ministério Público Federal intermediaram esta semana uma rodada de reuniões entre empresários fornecedores de medicamentos e suprimentos para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e garantiram, já para a próxima semana, o pagamento de mais de R$ 1 milhão para abastecer a rede estadual. O recurso seria para a Alap, que optou pelo fracionamento do duodécimo. Até dezembro, o governo também se comprometeu em fazer o desembolso de R$ 2 milhões ao mês, totalizando mais R$ 8 milhões. Ao todo, R$ 9 milhões serão utilizados até dezembro para pagar débitos com fornecedores de medicamentos e suprimentos para hospitais.
A primeira reunião, ocorrida na segunda-feira, 22, foi intermedida pela juíza federal Lívia Cristina Marques Perez e deputado Pedro DaLua. Nesta sexta-feira, 26, em nova reunião, também estiveram os deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Augusto Aguiar e Jory Oeiras . Jaci Amanajás apresentou a proposta de que o governo adiasse o repasse de uma parte do duodécimo para ser utilizado no pagamento de fornecedores.
O governo do Estado, por sua vez, reorganizou seu cronograma de pagamentos, dando prioridade aos fornecedores de medicamentos. Com a soma desses esforços, foi possível garantir mais de R$ 2 milhões por mês até o final do ano, abastecendo assim toda a rede estadual. A proposta de fracionamento do duodécimo para priorizar pagamento de medicamentos foi aprovada pelos deputados na sessão desta terça-feira, 23.
Jaci Amanajás foi bastante elogiado pela secretária de saúde, Rosália Figueira, pela atitude de priorizar os pagamentos da saúde. Em que é o pese o governo iniciar o pagamento dos fornecedores somente a partir do dia 10 de setembro, muitos hospitais estão desabastecidos e os fornecedores necessitam receber já na próxima semana.

Imagem:




Assembleia Legislativa
Departamento de Comunicação

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Ex-deputado Manoel Mandi tem funeral oficial no Parlamento Estadual


O ex deputado estadual Manoel Mandi, que faleceu na madrugada no dia 24, fez jus a despedidas oficiais por parte do Estado através da organização de seus funerais no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), durante toda a noite de ontem e manhã desta quinta-feira (25).
Houve a celebração de um ato religioso, presidido por um frei da Ordem dos Capuchinhos. Durante todo o evento diversas autoridades e lideranças empresariais e políticas do Amapá se revezaram nas últimas homenagens ao ex político, que atualmente era presidente do Jeep Clube de Macapá como também da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Laranjal do Jari.
Mando também tinha assento no Conselho da Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA), onde era diretor de Petróleo, Gás e Combustíveis. Representantes do Rotary Clube de Macapá também enviaram representantes ao velório – pois Manoel Mandi também já presidiu a instituição.
Cearense de nascimento, Mandi chegou ao Amapá nos idos de 1980, atraído como tantos outros imigrantes, pelo Projeto Jari, na divisa do Pará com o Amapá. Começou a carreira como motorista de caminhão e depois taxista, até virar empresário do ramo de combustíveis.
O deputado Ericlaudio Alencar (PDT) fez a saudação especial da tribuna da ALAP em nome do Estado e também do Parlamento Estadual. Ele destacou as duas passagens de Manoel Mandi como deputado. “Sempre dignificou a atividade política, sendo um parlamentar muito atuante e comprometido com as causas sociais bem como com o desenvolvimento do Estado”, disse Alencar.
A urna com o corpo de Manoel Mandi deixou a Assembleia Legislativa por volta das 11 horas da manhã, seguindo em carro aberto do Corpo de Bombeiros coberto por bandeiras de instituições que ele passou. O cortejo foi acompanhado por um comboio de veículos 4x4 que pertenciam a associados do Jeep Clube de Macapá. Ele foi sepultado no Cemitério São José, no bairro do Buritizal.
Mandi deixou esposa, três filhos e uma neta.

Imagens:






Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Departamento de Comunicação – DECOM
Texto – Cleber Barbosa | Fotos – Gerson Barbosa

Estratégia de servidores dos Correios reduz em zero o número de assaltos nas agências


O deputado estadual Pedro DaLua protocola nesta sexta-feira, 26, uma moção de aplausos aos servidores dos Correios, Paulo Sérgio de Oliveira Marques (diretor regional) e Heráclito Mendes da Costa (chefe da área de segurança). O trabalho desenvolvido por eles reduziu em zero o número de assaltos nas agências dos Correios.
Somente em 2012 foram 11 assaltos. No ano seguinte, outras 13 agências foram saqueadas, causando prejuízo aos cofres públicos. Somente em 2013 o volume de dinheiro levado chegou a R$ 714.847,75, sem contar com as indenizações pagas referentes a extravios de objetos. “Passamos a desencadear várias ações a partir de outubro de 2013 e também no ano de 2014, para combater a criminalidade organizada contra os correios, que culminaram com grandes resultados. Em 2014 tivemos 4 assaltos frustrados que levaram de nossas unidades R$ 59.561,80, e no ano de 2015, 2 assaltos que levaram aproximadamente R$ 25 mil. Em 2016, nenhum assalto ocorreu”, lembra Paulo Sérgio, um dos homenageados.
A estratégia adotada pelos servidores foi desenvolver visitas de caráter emergencial ordinário e sucessivas no interior do Estado, com o objetivo de interagir com as polícias locais, prefeitos, delegados, juízes, e funcionários dos correios na capital e interior do Estado. Isso reduziu em zero o número de ocorrências.
DaLua espera entregar a moção de aplausos aos servidores no início de outubro, em meio às comemorações do Dia Mundial dos Correios.



Gabinete Deputado Pedro DaLua
Assessoria de Comunicação Social

Assembleia Legislativa adia eleição para presidente da CPI da CEA


A eleição do presidente, vice-presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída com a finalidade de apurar irregularidades na Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), que aconteceria na manhã desta quarta-feira (24), foi adiada para a próxima sessão plenária em respeito ao falecimento do ex-deputado Manoel Mandi. A informação foi repassada pela deputada Cristina Almeida (PSB) durante a sessão com a presença dos deputados Pastor Oliveira (PRB), Pedro da Lua (PSC) e Augusto Aguiar. Após a eleição da mesa diretora a CPI terá o prazo de 120 dias, prorrogável, uma única vez, pela metade para apurar as causas e consequências no âmbito da companhia.
A CPI terá a finalidade de investigar dez itens: sobre as providências tomadas pela companhia para a conclusão da interligação do linhão; dos critérios adotados para a fixação do valor KW/H; sobre a existência do setor de atendimento ao cliente de acordo com os dispositivos que garantem os direitos do consumidor; levantar informações a respeito de toda documentação que trata sobre o empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a companhia; analisar as questões relativas sobre a oscilação na cobrança de valores relativos ao consumo de energia elétrica; a eficiência da prestação do serviço de emergência; analisar os contratos e prestação de serviços com empresas terceirizadas; além de apurar detalhes sobre a entrada e saída (receitas e despesas) da companhia; informações sobre as constantes interrupções de energia elétrica em diferentes pontos da cidade e municípios do Estado e sobre a restituição de valores financeiros aos consumidores relativos a pagamentos de serviços ou de reposição de equipamentos danificados. 

Evento:




Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Departamento de Comunicação - DECOM
Texto e Fotos: Everlando Mathias

Deputada cobra mais engajamento do GEA nas ações da Segurança Pública


A deputada Cristina Almeida (PSB) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa na terça-feira, 23, para cobrar medidas urgentes quanto ao engajamento nas ações do governo do estado do Amapá sobre o caos instalado na Segurança Pública no Estado, especialmente nas escolas públicas, das quais cerca de 20 escolas foram alvos de ações criminosas, inclusive com arrastões.
A parlamentar havia requisitado a presença do secretário de Segurança, Gastão Calandrini, no início deste mês, para que ele prestasse maiores esclarecimentos para a população sobre esse problema, bem como protocolou requerimento para o Ministério Público, solicitando que a instituição interceda junto ao GEA, no sentido de frear a onda de vandalismo e roubos pelos quais a população vêm sofrendo, por entender que a Alap também tem que se pronunciar.
Para Cristina, o fato de o GEA não renovar os contratos com as empresas de vigilância que prestavam serviços nas escolas não se justifica apenas na incapacidade orçamentária e financeira. "Escolas, professores e alunos continuarão vulneráveis à essa onda de violência até a conclusão das instalações de câmeras, sensores e alarmes? E depois de instalados, será mesmo que o governo manterá essa estrutura prometida?", questionou.
A deputada citou as manifestações nas ruas e nas redes sociais da comunidade escolar, cujos tais protestos ocorrem não só pela falta dos vigilantes, mas também para reparos nas estruturas das escolas, a falta de merenda escolar, entre outros.
Recordou também da promessa realizada pelo Executivo, de que o Bope e outros batalhões intensificariam o patrulhamento próximo das escolas. E mais uma vez indagou: "Neste momento, estamos vendo melhoras em termos de segurança para a sociedade amapaense?"
Disse não ter dúvida que a ineficiência da atual gestão gerou esse abismo com todos os que estão próximos dessa triste realidade, prejudicando ainda mais a Educação e o bem estar da população, e pediu colaboração de seus pares: "Somos representantes do povo, temos grandes responsabilidades e não podemos ver tudo isso calados, de braços cruzados, sem mobilizar as comissões de Educação e de Direitos Humanos", finalizou.



Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Gabinete da Deputada Estadual Cristina Almeida
Texto e foto – Ascom

Assembleia Legislativa sai em defesa de jornalistas e repudia “calotes” contra os profissionais


A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 23, a Moção de Solidariedade nº 078/2016, de autoria do deputado Pedro DaLua, presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, da Criança, do Adolescente, do Afro-Brasileiro e Defesa do consumidor (CDH), em favor dos jornalistas Elton Tavares, Ney Pantaleão, Cleiton Souza, Alcilene Cavalcante, Marileia Maciel e Márcia do Carmo pelos ataques, intimidações e até ameaças de processos judiciais que os profissionais vem sofrendo depois que iniciaram campanha nas redes sociais em favor da valorização da atividade jornalística.
A campanha iniciou após vários relatos de “calotes” so  fridos por jornalistas que exerceram atividades de assessores de comunicação para instituições, políticos e empresas. Após citar supostos “caloteiros” e até judicializar cobranças, os jornalistas passaram a receber intimidações e até ameaças de processos.
Para DaLua, que também atua como comunicador, é inadmissível que o jornalista seja alvo desse tipo de ataque. Ele afirma que a publicação de reportagem ou opinião com crítica dura e até impiedosa afasta o intuito de ofender, principalmente quando dirigida a figuras públicas, conforme entendimento já consagrado do Supremo Tribunal Federal.



Gabinete do Deputado Pedro DaLua
Assessoria de Comunicação Social

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

NOTA DE PESAR

A Assembleia Legislativa do Amapá lamenta o falecimento do ex-deputado e empresário, Manoel Gomes de Souza (Manoel Mandi), ocorrida na madrugada desta terça-feira (24), após um infarto. Mandi estava a serviço na Cidade de Araguaína, interior de Tocantins, quando sofreu o infarto. A Família está providenciando o traslado do corpo para Macapá. O local e horário do velório ainda não foram confirmados. 
Manoel Mandi foi deputado estadual do Amapá por 8 anos, período que intensamente colaborou com o desenvolvimento do Estado, principalmente utilizando sua experiência empresarial. 
A Assembleia Legislativa, neste momento de grande dor, presta a sua solidariedade aos familiares e amigos de Manoel Mandi. 

Deputado Jaci Amanajás 
Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá


Assembleia Legislativa decreta luto oficial de três dias pela morte do deputado Manoel Mandi

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Jaci Amanajás (PV), decretou luto oficial de três dias na manhã nesta quarta-feira, 24, pelo falecimento pelo ex-deputado Manoel Mandi. O parlamentar faleceu durante viagem ao centro-oeste, vítima de problemas cardíacos.

O corpo chegou à tarde no prédio da Alap para ser velado com honras regimentais. Com o luto oficial, os eventos e reuniões oficiais –, inclusive a eleição da mesa diretora do biênio 2017-2019, que estava prevista para quinta-feira, às 10h -, foram suspensos. O luto, iniciado nesta quarta-feira, só encerra na sexta-feira, 26.

Jaci Amanajás destacou o espírito aventureiro de Mandi e lembrou seu envolvimento em causas sociais, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Laranjal do Jari (Apae) e esportivas, como o Jeep Club, ambas entidades que presidiu.

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Assembleia Legislativa aprova criação do programa Jovem Consciente


A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou nesta terça-feira, 23, o projeto de lei nº 069/2016, que institui o programa Jovem Consciente. O projeto, de autoria do deputado Pedro DaLua (PSC), tem por objetivo a educação para o exercício da cidadania, a ser realizado anualmente na segunda semana do mês de agosto, aos estudantes do Ensino Médio, funcionários e professores da Rede Pública e Privada de Educação do Estado.
O programa disponibilizará o Guia do Cidadão a todos os alunos do Ensino Médio, com informações sobre o funcionamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, bem como dos demais órgãos públicos integrantes da Administração Pública Federal e Estadual, além de fornecer conceitos de política, cidadania, democracia, entre outros.
Pelo projeto, a Assembleia Legislativa poderá estabelecer convênios e acordos com os demais órgãos públicos e privados para que auxiliem na execução do programa, especialmente na elaboração, orientação e divulgação do Guia do Cidadão e de outras atividades voltadas a incentivar a participação democrática da juventude no exercício da cidadania.
De acordo com Dalua, o objetivo da proposta é aproximar a Assembleia Legislativa do cidadão, especialmente das crianças e jovens, tornando a Casa cada vez mais democrática e promovendo iniciativas de interesse público.



Gabinete do Deputado Pedro DaLua
Texto: José Marques Jardim
Foto: Cleito Souza

Deputada Roseli presta homenagem a sargento da PM por participação em programa de prevenção às drogas


A deputada Roseli Matos (PP) teve uma Moção de Aplauso aprovada pela unanimidade dos deputados estaduais durante a sessão deliberativa desta terça-feira no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). O militar homenageado é o sargento Wendel Russo Corrêa de Sousa, que tem destacada atuação como facilitador para Santana de um programa social da Polícia Militar, o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).
Na defesa da proposição, a deputada lembrou que o Proerd é um programa que consiste na participação de policiais militares fardados e devidamente selecionados, que passam por uma qualificação para que utilizem de métodos lúdicos que priorizam a moral, os bons costumes, a afetividade e a aplicabilidade do modelo de vida saudável. “Além disso o testemunho e o exemplo dos policiais funciona muito bem para auxiliar os estudantes a reconhecerem e resistirem às pressões diretas ou indiretas que os influenciam ao uso de drogas e também o álcool”, disse Roseli.
A parlamentar pepista fez referência à biografia irretocável do sargento Wendel Russo, que incorporou nas fileiras da Polícia Militar do Amapá no ano de 1996 e que fez carreira como praça, chegando à graduação de sargento apenas em 2012, mas que já atuava no projeto social da PM desde a criação do Proerd, em 2002. “Ele aliou a experiência das ruas, como policial, como também de cidadão de bem para virar um dos mais qualificados instrutores do programa, atuando no currículo infantil do 5ºao 7º ano”, reforça a parlamentar.
Roseli Matos, que é a atual vice-presidente do Parlamento Estadual, destacou ainda que o militar homenageado passou a ser o Master do Proerd e também pioneiro na aplicação do programa em comunidades pacificadas, como na Baixada do Ambrósio, na área portuária do município de Santana. Atualmente o sargento Wendel Russo é o coordenador do Proerd para o município, atendendo escolas públicas e particulares. “Como se verifica, o sargento não mede esforços para ensinar às crianças e os adolescentes de Santana sobre a importância de se ter uma formação moral, apreendendo que a vida saudável é uma das melhores formar de se manter distante das drogas e do álcool”, concluiu a deputada.



Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Departamento de Comunicação – DECOM
Fonte Ascom Gab Dep Roseli Matos (PP)

Deputada Luciana Gurgel comemora aprovação de Projeto que garante o primeiro emprego aos jovens


A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) aprovou o projeto de lei 0176/15, que institui o Método de Incentivo ao Primeiro Emprego – MIPE. Uma lei que incentiva empresas por meio de subsídios fiscais que destinarem vagas de trabalho ao candidato em busca do primeiro emprego.
A 1ª Secretária da ALAP, deputada Luciana Gurgel (PMB) comemorou mais uma conquista em prol dos jovens. De acordo com Luciana, o MIPE têm como premissa inserir no mercado de trabalho jovens na faixa etária de 16 a 25 “Precisamos criar políticas que estimulem a realização do sonho da nossa juventude viver a primeira experiência profissional. Fico feliz pela aprovação unânime da Assembleia Legislativa”, comemorou Gurgel.
Entre as propostas, o texto prevê a celebração de convênios e contratos com empresas privadas; entidades e órgãos do governo. Assim como, a criação do selo de identificação às empresas participantes do programa de geração de emprego.
Dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) apontam que mais de 40% dos desempregados brasileiros são jovens. Isso coloca o Brasil acima da média sul-americana, e o Amapá entre os últimos estados da Região Norte com grandes índices de desemprego entre jovens de 15 a 25 anos.

O Projeto de Lei segue para a sanção do governador. 

Assembleia Legislativa do Amapá
Gabinete da Deputada Luciana Gurgel – Assessoria de Comunicação
Texto: Ediana Franklin

Deputado Kaká Barbosa pede duplicação da Avenida 13 de Setembro em Macapá


O deputado Kaká Barbosa (PTdoB) está articulando, junto ao Governo do Estado, compromisso pela duplicação da Avenida 13 de Setembro, no bairro Buritizal em Macapá. O parlamentar solicita do secretario estadual de Infraestrutura (SEINF), João Henrique Pimentel, que estude a viabilidade no sentido de duplicação com serviços completos de asfaltamento e construção de meio-fio, da avenida, no trecho compreendido entre a rotatória da rua Claudomiro de Morais próximo a Feira do Produtor, até o final da Avenida, na Cuba de Asfalto, onde está sendo construído o Conjunto Habitacional Açucena, dentro do Plano de Mobilidade Urbana, do Governo Estadual, implementado com recursos provenientes do empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com a justificativa apresentada pelo deputado Kaká Barbosa, dentre as ruas e avenidas importantes da capital amapaense, destaca-se a Avenida 13 de Setembro, principalmente no trecho citado, que terá ainda mais tráfego incrementado, com a breve inauguração do conjunto habitacional Açucena, onde habitará milhares de famílias. “Daí a importância da duplicação, com asfaltamento e construção de meio-fio, no trecho citado, que deve ser incluído no Plano de Mobilidade Urbana, já anunciado pelo governado Waldez Góes”, destaca o deputado, acrescentando que o princípio constitucional da eficiência, inscrito no artigo 37, da Constituição da República, deve ser cumprido indistintamente pelos administradores. “Esse princípio está sendo esquecido em relação ao trecho dessa avenida, que está carecendo de urgentes, serviços de terraplanagem e asfaltamento, sob pena dos moradores terem que exigir judicialmente dos administradores, tanto estadual, como municipal, o cumprimento do dever constitucional do referido princípio, pois pagam seus impostos regularmente, tendo, portanto, o direito de exigir melhorias para a avenida onde residem”, concluiu o deputado Kaká Barbosa.



Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Departamento de Comunicação - DECOM 
Texto: Everlando Mathias | Foto: Gerson Barbosa 
Rádio Assembleia 93.9

Comissão de Saúde da Alap realizará sessão itinerante em Santana


No dia 1º de setembro (quinta-feira) a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), realiza na Câmara de Vereadores do município de Santana uma sessão itinerante, que está marcada para começar às 9h, e que tem como objetivo discutir o funcionamento do Hospital Estadual de Santana.
De acordo com o presidente da Comissão, Dr. Furlan, a iniciativa de ir até o município, visa discutir o funcionamento do hospital do local, para que ele seja autossuficiente na maioria dos serviços, como por exemplo na área da Nefrologia, que é um anseio. "É imprescindível irmos lá verificar o que é necessário para prover o hospital de forma que ele funcione sem que haja necessidade do paciente ter que se deslocar para Macapá, o que traz um transtorno a ele. Então, neste sentido, esperamos ajudar a gestão para a solução desses problemas", afirmou o deputado. 



A sessão será aberta para a população.

Serviço

Sessão da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap)
Data: 01/09/2016
Horário: 9h
Local: Câmara dos Vereadores do Município de Santana
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Assessoria de Comunicação Dr. Furlan
Graziela Miranda Torres

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa define calendário de sessões itinerantes


A Comissão de Saúde (CAS) da Assembleia Legislativa do Amapá, presidida pelo deputado Dr. Furlan (PTB), se reuniu na manhã desta quinta-feira (18), e definiu calendário de sessões itinerantes, proposta pela comissão. A primeira sessão foi confirmada para o dia primeiro de setembro no município de Santana, distante 17 quilômetros da capital Macapá. “Os profissionais da área de enfermagem que atuarão na Nefrologia do município de Santana, já iniciaram os treinamentos. Em contrapartida, a obra ainda não está pronta”, preocupa-se o deputado Jory Oeiras, que propôs a realização da primeira sessão itinerante que discutirá a conclusão da clínica de nefrologia e a restruturação do Hospital Estadual no município.
A construção da clínica de nefrologia foi iniciada em 2011 e paralisada em 2013 após identificação de irregularidades. A obra foi retomada em 2015 e passou por adequações no projeto original, que resultaram em cerca de R$ 210 mil a mais do que o orçado, de acordo com explicações da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINF), onde garante que 80% da estrutura física está concluída.
A clínica de nefrologia, necessária para o tratamento de pacientes renais crônicos, é cobrada há anos na cidade e a demora na entrega do prédio prejudica atualmente cerca de 80 pessoas, que são obrigadas a se deslocar até Macapá em busca de atendimento.
O deputado Dr. Furlan, informou que o Ministério do Trabalho, aplicou uma multa na mineradora Zamin que será revestido na compra de equipamentos para o Hospital de Estadual de Santana. Para a sessão no município de Santana em local e hora ainda a ser definido, o presidente Dr. Furlan, disse que será convidado o promotor de Justiça Adilson Garcia do Nascimento, titular da Promotoria de Meio Ambiente de Santana, que está capitaneando a questão junto à mineradora. “As sessões itinerantes visam atender os locais críticos onde podemos ouvir a direção dos postos de saúde, hospitais e associações sobre os problemas decorrentes na área de saúde pública e buscar de forma mais efetiva, solução junto as autoridades”, justifica o presidente da CAS, deputado Dr. Furlan.
Durante a sessão da CAS que contou com a participação do deputado Paulo Lemos, o deputado Max da AABB, propôs a realização quinzenal da sessão da comissão durante o período eleitoral municipal, sejam realizadas quinzenalmente. O parlamentar também frisou que a comissão não pode esquecer o tema sobre a paralisação dos tomógrafos dos hospitais de Emergência (HE) e no Alberto Lima (HCAL) e cobrar uma explicação da secretária de Estado da Saúde (SESA), Renilda Costa.
Moção de Pesar – Os deputados que compõe a CAS estarão homenageando a família do presidente da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados (Aacreta), Ivanildo Sousa, que faleceu na tarde do dia 20 de julho deste ano com Moção de Pesar. Paciente renal há quase 20 anos, ele esteve a frente da associação por mais de 10 anos. Como homenagem, amigos querem que Centro de Nefrologia seja batizado com o nome dele.



Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Direção – Cleber Barbosa | Texto e Fotos: Everlando Mathias

Jaci Amanajás se despede da Comissão de Saúde, mas promete mais apoio como presidente da ALAP


Durante a sessão ordinária da Comissão de Saúde (CAS) da Assembleia Legislativa do Amapá, realizada na manhã desta quinta-feira (18), o deputado Jaci Amanajás (PV), que hoje ocupa o cargo de presidente da Casa de Leis, discorreu palavras de despedida de sua atuação. O parlamentar deixa seu assento na presidência da comissão, que durou um ano e seis meses, o cargo foi assumido pelo deputado Dr. Furlan (PTB) e tem como vice-presidente o deputado Jory Oeiras (PRB). Jaci Amanajás recebeu os elogios dos demais membros pelos trabalhos desenvolvidos como presidente da CAS. “O seu exemplo nos trabalhos à frente desta comissão, aumenta nossa responsabilidade em substitui-lo e nos motiva a continuar lutando por uma saúde pública de qualidade”, frisou o deputado Dr. Furlan, que assume a presidência da comissão. “O deputado Jaci Amanajás merece ser homenageado pela responsabilidade que impôs, sendo a comissão com maior número de sessões ordinárias e extraordinárias realizadas, além de visitas técnicas que deram resultados positivo”, frisou o deputado Jory Oeiras (PRB) em seu discurso.
O deputado Max da AABB, do Solidariedade (SD), lamentou a saída do presidente, deputado Jaci Amanajás. “Fico triste por sua saída e me orgulho de fazer parte dessa comissão atuante e aprendi muito observando sua atuação parlamentar”, destacou o deputado, garantindo que a administração do deputado Jaci Amanajás na presidência vai entrar para a história do parlamento como uma das melhores. 
Ao usar a palavra o deputado Jaci Amanajás, agradeceu o empenho dos deputados que fazem parte da comissão. “Vou estar sempre dando apoio necessário para que os trabalhos desta comissão sejam realizados, com visitas aos municípios. A Assembleia funciona com as comissões que são o suporte maior para sanar os problemas do Amapá”, defende o presidente Jaci Amanajás, colocando-se à disposição para acompanhar o trabalho da CAS nas viagens pelo interior como presidente da Casa.



Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Texto e Fotos: Everlando Mathias

Deputado Dr. Furlan é o novo presidente da Comissão de Saúde da ALAP


O deputado estadual Dr. Furlan (PTB) foi eleito nesta quinta-feira (18) como o novo presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).
A eleição aconteceu porque o Regimento Interno da Alap não permite que o Presidente da Assembleia, que atualmente é o deputado Jaci Amanajás, participe das Comissões. O deputado colocou o nome à disposição e, por unanimidade, foi eleito como o novo presidente da Comissão de Saúde. Na eleição, o deputado Jory Oeiras se tornou o vice-presidente.
Para Dr. Furlan, esta é uma grande missão, tendo em vista os inúmeros problemas que a saúde sempre apresenta em todos os locais. “É uma grande missão. Então darei continuidade ao belo trabalho que é realizado desde o início da legislatura. O enfoque será o mesmo: lutar por melhorias na saúde e tentar ajudar o Executivo na solução dos problemas”, afirmou o deputado.
A Comissão deliberou que neste período eleitoral que as sessões da Comissão de Saúde sejam realizadas a cada 15 dias. Além disso, elas serão itinerantes: irão acontecer nos locais onde estão os problemas.
A primeira sessão itinerante será realizada no Hospital de Santana, no dia 1º de setembro, às 9h da manhã. Na ocasião, serão abordadas questões sobre a Nefrologia e a estrutura do hospital. 



Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Gabinete do Deputado Estadual Dr. Furlan
Texto: Graziela Miranda Torres
Contato: 9 8133-2821

Luciana Gurgel pede informações à CAESA sobre a falta de água tratada em Pedra Branca


A deputada estadual Luciana Gurgel (PMB) protocolou na terça-feira, 16, requerimento ao Poder Executivo e à Companhia de Água e Esgoto do Amapá – CAESA solicitando informações sobre a falta de água tratada no município de Pedra Branca do Amapari. No mesmo documento, foi solicitado a retomada da obra de saneamento básico, captação, estação de tratamento e abastecimento do produto.
Gurgel enfatizou que o fornecimento adequado de água ainda não atende os moradores da região. De acordo com os munícipes, a população de Pedra Branca vem sofrendo com a ausência do produto, uma vez que a obra da estação de tratamento e abastecimento fora paralisada após o final da gestão passada, deixando os moradores sem o fornecimento adequado de água.
Em sua justificativa, a parlamentar pediu informações à CAESA, e que fossem adotadas providências urgentes com relação ao problema no abastecimento de água no município. Entretanto, disse que acompanhará de perto as informações da Companhia de Água e Esgoto, em resposta a sua propositura. “Vamos tratar do problema da água e também outras dificuldades da região”, garantiu a deputada.
Pedra Branca do Amapari está localizado no centro-oeste do estado. Motivado pelo sistema migratório, o município cresceu 24% em cinco anos e chegou a quase 11 mil habitantes - fato que trouxe a vocação mineradora para o Amapá.


Serviço:

Assembleia Legislativa do Amapá
Gabinete da Deputada Estadual Luciana Gurgel
Assessoria de Comunicação e Marketing
Texto: Ediana Franklin

Classe do magistério comemora aprovação de auxílio-livro, destinado a professores da rede estadual


O deputado Pedro DaLua recebeu diversas manifestações de professores e profissionais da Educação após aprovação de uma importante conquista para a classe do magistério. Trata-se da aprovação do projeto de lei nº 030/2015, que institui o “Auxílio Livro”, destinado à aquisição de material didático, obras didáticas, pedagógicas e literárias, bem como, à aquisição de outros materiais de apoio a prática educativa de uso exclusivo do professor.
DaLua fará pleito junto ao governador Waldez Góes para sanção do projeto e imediata regulamentação, de modo que ele seja aplicado já no exercício de 2017.
O auxílio será pago em duas parcelas, nos meses de janeiro e agosto e corresponderá ao valor de um salário mínimo. DaLua esclarece que o benefício não será incorporado ao vencimento, remuneração ou provento; não será rendimento tributável e nem sofrerá incidência de contribuição para o Plano de Seguridade Social.
O requisito básico para recebimento é que o professor seja regente e desemprenhe atividades em sala de aula. As despesas do Auxílio Livro correrão à conta das dotações anualmente consignadas para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FUNDEB.
DaLua lembra que vários estados possuem o Auxílio Livro até para magistrados, categoria que está no topo da carreira do funcionalismo público e é inadmissível que o professor não possa dispor de incentivos à leitura e formação continuada.



Assembleia Legislativa do Estado do Amapá 
Gabinete do Deputado Estadual Pedro DaLua
Assessoria de Comunicação

Projeto de DaLua beneficia servidor em razão de cuidados com filho, cônjuge ou dependente com deficiência


A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Amapá analisa projeto do deputado Pedro DaLua que estende o direito a horário especial ao servidor público estadual que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência sem a exigência de compensação de horário (PL 228/16). O texto também garante ao servidor remuneração integral.
De acordo com o autor do projeto, deputado Pedro DaLua, a pessoa com deficiência necessita de cuidados especializados, que lhe permitam desenvolver, ao máximo, suas capacidades físicas e habilidades mentais. 
“O tratamento tem custo elevado, tornando-se inviável impor, inclusive, uma redução de rendimentos, o que prejudica a continuidade de qualquer tratamento. Percebendo o equívoco constitucional, o Poder Judiciário está concedendo várias decisões no sentido de concessão da jornada de trabalho reduzida independente de compensação”, afirmou o deputado. Ele lembra uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que reconheceu redução da jornada de trabalho a uma servidora da Universidade Federal de Pernambuco, de 40 para 20 horas semanais, sem a necessidade de compensação de horários ou abatimento salarial.
Segundo DaLua, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, cabe ao Poder Legislativo afastar tratamento desigual e discriminatório para o servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com algum tipo de deficiência, reconhecendo o direito de ter redução de horário sem necessidade de compensação.



Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Gabinete do Deputado Estadual Pedro DaLua
Assessoria de Comunicação social

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Assembleia Legislativa apoia projeto “Rios de Cidadania”, em parceria com TJAP, GEA e MP


A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) tem participação decisiva na edição do projeto “Rios de Cidadania”, aberto nesta quarta-feira (17) e que é desenvolvido pela Marinha do Brasil em parceria com o Estado. Um consórcio formado pelos Poderes Constituídos (Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça) e o Ministério Público, possibilitou o rateio dos custos operacionais da enorme estrutura mobilizada para realizar atendimentos aos ribeirinhos da região do Arquipélago do Bailique por mais de uma semana.
O Parlamento Estadual levou uma comissão de deputados ao evento de lançamento do projeto, que faz parte da 121ª Jornada do Juizado Itinerante Fluvial. O grupo era liderado pelo presidente da Casa, deputado Jaci Amanajás, além das deputadas Mira Rocha e Aparecida Salomão. “A união de esforços possibilitou este histórico lançamento de mais uma etapa do projeto Rios de Cidadania, da nossa Marinha do Brasil, que levará uma gama de serviços públicos às comunidades ribeirinhas do Arquipélago do Bailique”, disse Amanajás.
Mas a parceria entre os entes públicos federais, estaduais e municipais não se dá apenas no campo da contrapartida financeira, mas fundamentalmente na oferta de atendimento social o que mostra o poder de reação do Estado brasileiro diante de todo o cenário difícil da atual conjuntura econômica. “Cada Poder Constituído, cada Secretaria, cada órgão público, autarquia, enfim, os partícipes deste projeto, foi de alguma forma tocado por este sentimento de solidariedade e espírito humanitário. É algo que permeia um programa inovador e que ganhou reconhecimento nacional e até internacional, que é o Juizado Itinerante Fluvial, do nosso Tribunal de Justiça”, disse a deputada Mira Rocha.
Já a deputada Aparecida Salomão disse que os brasileiros e as brasileiras que residem na Costa do Amapá, às margens sinuosas de rios e igarapés, não são e nem serão esquecidos pelo Poder Público, afinal a histórica edição desta jornada consolida um ideário de promover justiça através de ações de cidadania. “O Parlamento Estadual, em uma nova fase, também é partícipe desta mobilização, daí nossa presença neste ato, que significa muito mais do que desamarrar a corda que aporta o Navio Auxiliar Pará, mas as amarras da inércia, pois há que se fazer muito pelos ribeirinhos, assim como pelos afrodescendentes, pelos índios, pelos cidadãos brasileiros, pela gente tucuju”, concluiu a deputada.



Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Departamento de Comunicação – DECOM
Texto – Cleber Barbosa | Fotos – Gerson Barbosa

Marilia Góes discute carteira de Projetos para Universidade Estadual do Amapá


A deputada estadual Marilia Góes (PDT) recebeu na tarde desta quarta-feira, 17, o reitor da Universidade Estadual do Amapá (Ueap), Perseu Aparício. Na pauta do encontro a apresentação da Cartilha de Projetos da Ueap para aquisição de emendas parlamentares, com propostas a curto, médio e logo prazo, no valor de R$ 40 milhões. O recurso vai garantir o bom funcionamento da instituição para os próximos anos, incluindo também financiamento de projetos de extensão e projetos de pesquisas, além da aquisição de material de consumo.
Entre as solicitações do projeto apresentado pelo reitor está a construção de mais pavilhões no Campus da Ueap que vai funcionar na Rodovia JK, o que vai garantir que todos os 12 cursos da universidade sejam contemplados com espaços específicos.
O reitor procurou Marilia Góes por conhecer a força política da deputada, que poderá viabilizar as emendas parlamentares. Um encontro com a bancada federal e os senadores com o propósito de unir forças para concretizar o projeto também foi discutido. “A deputada Marilia tem uma liderança dentro e fora do Estado, é uma parlamentar muito articulada e atuante; por isso, acredito que, com o apoio dela, vamos conseguir”, disse o reitor.
Marilia Góes ouviu as reivindicações do reitor e, ainda durante a reunião, começou a fazer contatos para viabilizar as etapas do projeto para a instituição. Os recursos vão proporcionar melhor qualidade de ensino para os acadêmicos.  “Sabemos que estamos em um ano em que se falar em investimento é um desafio, mas acredito que, um trabalho conjunto e sério, onde todos unam forças, independente de bandeira política, pode gerar bons frutos. O sucesso de qualquer negociação tem que ser de forma integrada”, enfatizou Marilia.



Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Gabinete da Deputada Estadual Marília Góes
Texto – Raquel Coutinho | Foto – Ascom

Governo sanciona Lei ‘Aluno Empreendedor’ de autoria da deputada Luciana Gurgel


O Diário Oficial publicou a lei que institui o Programa Aluno Empreendedor nas escolas da rede pública estadual, de autoria da deputada Luciana Gurgel (PMB). O texto foi sancionado pelo Governador do Amapá, Waldez Góes (PDT). Pela Lei nº 2.026 de 26 de abril de 2016, fica instituído como disciplina o empreendedorismo nas escolas da rede pública, possibilitando aos alunos o desenvolvimento das suas características empreendedoras.
De acordo com o programa, o material didático a ser utilizado deverá ser constituído com as orientações necessárias ao desenvolvimento das atividades do professor e do aluno. O programa também prevê a adoção de atividades estimulantes como Feira do Jovem Empreendedor, como mecanismos estimuladores de ideias, além de permitir o intercâmbio com outras escolas.
A autora da Lei, deputada Luciana Gurgel reconhece a importância dessa iniciativa para a comunidade estudantil. “Os estudantes desenvolverão atividades dentro dos eixos da Escola. O programa é um grande estímulo com o objetivo de elevar autoestima e valorizá-los. O importante é trazer o aluno para a escola e fazer com que ele se sinta pedagogicamente integrado”, disse a deputada.
A nova Lei foi regulamentada pelo Executivo, e já está em vigor. Em 2017, a grade curricular do Ensino Médio dos alunos amapaenses ganhará uma nova disciplina.



Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Departamento de Comunicação – DECOM
Fonte: ASCOM Gab. Dep. Luciana Gurgel
Por: Ediana Franklin

PL que garante distribuição de aparelhos auditivos para crianças e adolescentes é aprovado na ALAP


Com votação unânime o Projeto de Lei 215-2015, do deputado estadual Pedro DaLua (PSC) foi aprovado na sessão de terça-feira, 16, da Assembleia Legislativa do Amapá. Ele institui o Programa de Distribuição de Aparelhos Auditivos para Crianças e Adolescentes no Estado do Amapá.
Para o parlamentar, trata-se de uma importante conquista que vai amenizar um problema que atinge boa parte da população nessa faixa etária. “Só temos que festejar a aprovação desse projeto que vem tramitando nesta Casa desde o ano passado e agora foi aprovado”, disse o deputado, que é o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALAP.
Ele ainda explicou que o PL vai efetivar a aplicação de uma lei estadual criada há dez anos, a 10.035, que teve como autor o falecido deputado Dalto Martins (PMDB), morto em 2012. A Lei autoriza já naquela época que o Poder Executivo implantasse as redes estaduais de atenção auditiva.
Com a aprovação do projeto de DaLua, a intenção de Dalto ganha reforço. “Nós pretendemos fazer valer uma Lei que já foi criada e tem que ser colocada na prática para essas crianças e adolescentes que tanto precisam”, acentuou. 
O aparelho auditivo poderá ser requerido gratuitamente por crianças e adolescentes matriculados nas escolas públicas do Estado, mediante apresentação de requerimento médico de um profissional especializado. Recém-nascidos também terão direito, desde que tenham feito o “teste da orelhinha” e receberem diagnóstico indicando algum nível de surdez.
O deputado considera que o aparelho também vai melhorar o aproveitamento escolar de muitos alunos que hoje enfrentam problemas auditivos iniciais e que por isso não têm o mesmo desempenho dos colegas de turma. “Acreditamos que estas crianças e estes jovens que estão no ápice da vida escolar passarão a ter um dia a dia bem diferente com o auxílio destes aparelhos, que vão proporcionar a eles um mundo bem diferente”, completou.



Assembleia Legislativa do Amapá
Gabinete do Deputado Pedro da Lua
Assessoria de Comunicação
Texto: José Marques Jardim

Auxílio-livro para professores da rede pública estadual é aprovado na Alap


O Projeto de Lei 030/2015, de autoria do deputado Pedro DaLua (PSC), foi aprovado na sessão da Assembleia Legislativa do Amapá na sessão desta terça-feira, 16.
O PL, protocolado em março do ano passado institui o “Auxílio Livro”, destinado à aquisição de material, obras didáticas, pedagógicas e literárias e outros que garantam apoio à prática educativa que sejam de uso exclusivo do professor.
Segundo o parlamentar, a espera pela tramitação foi longa, mas daqui em diante os profissionais terão mais uma ferramenta para enriquecer o conhecimento.
A aprovação ocorreu com substitutivos feitos pela Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CJR), que teve como relatora a deputada Luciana Gurgel e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), sob a relatoria da deputada Mira Rocha.
O auxílio, de acordo com o texto do projeto, não será incorporado ao vencimento, remuneração ou provento e não será rendimento tributável e nem sofrerá incidência de contribuição para o Plano de Seguridade Social.
O requisito básico para recebimento é que o professor seja regente e desemprenhe atividades em sala de aula. As despesas do Auxílio Livro correrão à conta das dotações anualmente consignadas para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB). 
De acordo com o deputado, vários estados já adotaram o Auxílio Livro até para magistrados, considerada como categoria que está no topo da carreira do funcionalismo público. Para o parlamentar, os professores merecem dispor desse benefício que vai incentivar ainda mais a leitura e a formação continuada dos profissionais educação.



Assembleia Legislativa do Amapá
Gabinete do Deputado Pedro DaLua
Assessoria de Comunicação
Texto: José Marques Jardim

Assembleia Legislativa aprecia 158 proposições em sessão deliberativa desta terça-feira


Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (16) o plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alap) apreciou, entre leitura e votação, 158 proposições referentes a projetos de lei ordinária, indicações, moções e requerimentos, sobre os mais variados assuntos de interesse da comunidade amapaense.
Na primeira parte da sessão foi lida a mensagem do Poder Executivo do estado, referente ao veto parcial ao projeto de lei 07/16-GEA que dispõe que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. Também foram lidos um projeto de lei ordinária, 4 moções, 52 requerimentos e 39 indicações.
Na ordem do dia, foram votados e aprovados 13 projetos de lei ordinária e 49 requerimentos, totalizando 62 proposições. Dois de autoria do deputado Paulo Lemos, dispondo sobre a Instituição da Semana Estadual de Conhecimento e Sensibilização ao Não Abandono Afetivo dos Idosos no Estado do Amapá e criando o dia do Para Desporto no Estado. Dois do deputado Pedro da Lua, instituindo, `Auxílio Livro` destinado à aquisição de material didático para professores e criando o programa de Distribuição de Aparelhos Auditivos para Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado do Amapá. Dois de autoria do Pastor Oliveira, dispondo sobre o monitoramento eletrônico de agressor de violência doméstica e familiar contra mulher, seus familiares e testemunhas no âmbito do Estado do Amapá e criando o Fundo Estadual de Fomento ao Esporte.
Também foram aprovados projetos de lei do deputado Jory Oeiras, dispondo sobre a implantação do onco ckeck-up obrigatório para pessoas a partir dos quarenta anos de idade no Estado do Amapá. Do deputado Charles Marques, Instituindo a Política Estadual de Prevenção e Combate ás Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares. Do deputado Dr. Furlan, sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes-CIPA, no âmbito da administração pública. Da deputada Luciana Gurgel, instituindo o MIPE, Método de Incentivo ao Primeiro Emprego no Estado do Amapá. Do deputado Fabrício Furlan, autorizando o Poder Executivo a celebrar convênios com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Laranjal do Jarí (APAE) e do deputado Júnior Favacho, autorizando a criação da Gratificação de Desempenho Institucional-GDI, ao servidor que se encontrar lotado em órgão ou entidade estadual que desenvolva atividades voltadas para a área de saúde pública.
Na mesma sessão foram votados e aprovados 49 requerimentos com solicitações de providências aos diversos órgãos estaduais, de melhorias em ruas e bairros da cidade, envolvendo iluminação pública,, rede elétrica, reforma em escolas e sinalização de trânsito.




Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Departamento de Comunicação – DECOM
Texto – Paulo Oliveira | Foto – Gerson Barbosa

Assembleia aprova projeto de medidas de combate ao mosquito Aedes Aegypti


Viabilizar medidas necessárias de combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e o zika vírus nos municípios do Estado do Amapá. Este é o objetivo do projeto de Lei do deputado Pastor Oliveira (PRB), aprovado na sessão desta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa. “O fato dos municípios estarem sofrendo por uma grave crise financeira, é importante a participação integrada dos governos no combate ao mosquito que traz vários transtornos para a população e atender os anseios da população”, justifica Pastor Oliveira.
De acordo com o projeto os proprietários, ocupantes possuidores por qualquer natureza de imóveis residências e industriais, gestores de prédios da administração pública, municipal, estadual e federal, são responsáveis por manterem seus estabelecimentos sem foco do mosquito transmissor da sengue. “Os hospedeiros da doença encontram-se em focos de águas paradas, a prevenção é o melhor meio de evitar esta epidemia”, frisou o deputado.
Pelo projeto os profissionais de saúde, no exercício da profissão, devem notificar a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde e as Municipais, todos os casos suspeitos de proliferação da doença atendidos nos estabelecimentos de saúde públicos ou privados, no Município de Macapá.
O projeto determina que nos casos de denúncia, com identificação de doença na localidade, focos visíveis de dengue ou vigilância de rotina, poderá o Poder Executivo Estadual e municipal promover ações de polícia administrativa, exercida por meio dos Agentes de Endemias ou Agentes da Dengue, designados como autoridade sanitária, que poderão ingressar na habitação, terreno, edifício ou estabelecimento, quando esse se encontrar desocupado ou abandonado, respeitado o devido processo legal.
Segundo o projeto quem proibir o ingresso dos Agentes de Endemias ou Agentes da Dengue, no imóvel ou propriedade, para o exercício de vigilância em saúde, será notificado para que facilite o acesso ao imóvel ou propriedade, no prazo máximo de 24 horas. Persistindo a irregularidade, será aplicada a multa em dobro, sem prejuízo das demais aplicadas anteriormente, variando de mil a três mil reais. As multas aplicadas serão recolhidas em conta específica e serão utilizadas em ação educativa da dengue, apresentadas em relatório anual de gestão ao Conselho Estadual e Municipais de Saúde.



Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Departamento de Comunicação – DECOM
Texto – Everlando Matias | Foto – Gerson Barbosa

Projeto de Lei estabelece regras para realização de concurso público no estado


Editais sem publicidade ou com prazo curto de inscrição; ausência de indicações bibliográficas; taxas de inscrição elevadas. Esses são alguns problemas enfrentados por candidatos a concurso público, que podem ser combatidos pelo projeto de Lei 225/2016, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. A proposta é de autoria do deputado Pedro DaLua.
De acordo com o PL, em parágrafo único, as disposições aplicam-se também à empresa pública que receba recursos do tesouro. No artigo 2º a realização do concurso público é de responsabilidade do órgão central de pessoal, no caso a Sead, podendo delegar competência ao órgão ou entidade interessada. No parágrafo primeiro fica determinado que o concurso será realizado diretamente pela própria administração pública ou por pessoa jurídica selecionada mediante processo licitatório. Fica vedada a abertura de concurso público sem a devida comprovação orçamentária e financeira para pagamento dos futuros servidores públicos s serem contratados. Além dos critérios de técnica e preço, a entidade, para participar da licitação, deverá comprovar a eficácia dos sistemas de segurança para realização das provas em todos os locais do certame, contra ameaças de qualquer natureza, inclusive eletrônicas e de hackers.
Em parágrafo único o projeto determina que ocorrendo anulação ou revogação de qualquer prova do concurso público, o candidato tem direito à devolução do valor da inscrição, mediante requerimento em que solicite também sua exclusão do concurso.
No artigo 6º fica vedado estabelecer critérios de diferenciação entre candidatos, salvo quando previsto em Lei; restringir, dificultar ou impedir a moralidade, a isonomia, a publicidade, a competitividade, a seletividade e a razoabilidade do concurso público; deixar de dar publicidade aos editais do concurso público e aos atos necessários para à sua efetivação; violar ou permitir a violação do sigilo das provas de concurso público, dentre outras normas e regras que regem a realização da disputa no certame.
Na justificativa para aprovação do projeto, o deputado DaLua afirma que a matéria sobre concurso público não se insere naquelas de competência privativa do Poder Executivo. "Como podemos perceber os concursos públicos em nosso estado são regidos por leis que já estão defasadas, estando aquém da nova realidade", afirmou o parlamentar. A íntegra do projeto está disponibilizada na página da internet da Assembleia Legislativa do Amapá, no endereço www.al.ap.gov.br no link Consulta de proposições.



Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Gabinete Deputado Pedro DaLua
Assessoria de Comunicação

Deputado Jory Oeiras cria “Onco Check-up” obrigatório para homens e mulheres


A Assembleia Legislativa acaba de aprovar o projeto de lei nº 0027/15-AL, que dispõe sobre a implantação do onco check-up obrigatório para homens e mulheres no Estado do Amapá, que tem como autor o deputado estadual Jory Oeiras (PRB/AP).
De acordo com o projeto, a obrigatoriedade da realização do rol de exames de prevenção e diagnóstico de câncer na rede hospitalar estadual deverá ser para pessoas assintomáticos maiores de 20 anos (mulheres) ou de 40 anos (homens), assintomáticos com histórico familiar de câncer maiores de 25 anos, portadores de doença predisponente ao câncer e sintomáticos sem diagnóstico em todo o Estado do Amapá.
Na defesa do projeto, o deputado Jory Oeiras ressaltou que são muitos os casos de câncer no Estado. Por isso, ele adverte que a prevenção é o melhor meio de se evitar que a doença se prolifere e deixe de causar tantos sofrimentos não só nas vítimas, como também nos seus familiares.
Jory Oeiras finalizou dizendo que acredita na disposição do governo em viabilizar a lei, equipando as unidades hospitalares para que façam os exames preventivos naquelas pessoas que se encontram enquadradas na lei. 


Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Gabinete do Deputado Estadual Jory Oeiras
Texto - Jorge Bitencourt - Assessor de Comunicação.

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

ALAP com comenda, professores e alunos da rede pública por projetos desenvolvidos no Amapá


Uma sessão solene, hoje, 11, marcou a passagem do Dia do Estudante na Assembleia Legislativa do Amapá. Alunos e professores de várias escolas estiveram no evento para receber a Comenda Celso Saleh, por terem se destacado em projetos no campo da pesquisa, Ciência e inclusão. Todos obtiveram premiações nacionais destacando o Estado. A iniciativa partiu do deputado estadual Pedro DaLua e das deputadas Roseli Matos e Edna Auzier.
Em seu pronunciamento, DaLua relembrou os tempos que esteve à frente da UECSA – União dos Estudantes Secundaristas do Amapá, entidade combativa que se fez presente em momentos decisivos para a classe estudantil no Estado. Ele lamentou que hoje, a UECSA esteja de portas fechadas e sem qualquer liderança.
Acrescentou ainda que a juventude de hoje precisa vestir-se daquele espírito combativo de antes, antenada com os acontecimentos de seu tempo. “Penso que a juventude tem muito mais a oferecer do que caçar “pokemons”, disse o deputado, referindo-se ao jogo virtual de celular que é a “febre” do momento. DaLua foi aplaudido pelas galerias.
Em seguida, ele fez a entrega da comenda aos alunos homenageados. Entre eles, Lucas Correa do Nascimento e Joab Costa Moraes, ex-aluno do Instituto de Educação do Amapá – IETA -. 
A deputada Roseli Matos, hoje vice-presidente da Alap, também recebeu a comenda, por trabalhos na área educacional. A parlamentar acabou repassando a placa à diretora da escola Santina Riole, irmã Clara, aclamada na sessão como uma das incentivadoras de projetos científicos na educação do Estado do Amapá.
Esta foi a segunda edição da Comenda Celso Saleh, criada para homenagear personalidades e empresas que se dedicam a causas em favor da juventude.
A comenda foi criada ano passado por iniciativa do deputado Pedro Dalua.

Imagens do evento:






Assembleia Legislativa do Amapá
Gabinete do Deputado Pedro DaLua
Assessoria de Comunicação
Texto: José Marques Jardim

Acessibilidade: Aprovado Projeto que exige provadores de loja adequados a clientes com dificuldades de locomoção


Projeto de Lei exige provadores adaptados aos clientes com necessidades especiais em lojas de roupas no Amapá, onde serão obrigadas a disponibilizar provadores adaptados para pessoas com mobilidade reduzida. O PL nº 0157/12, de autoria da deputada Cristina Almeida (PSB), foi aprovado na terça-feira, 2, por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado, e exige que esses estabelecimentos comerciais se adequem à legislação vigente.
Na ocasião, Cristina explicou a importância da aprovação da propositura. “Quem não está privado do livre movimento e possui desenvoltura física para experimentar peças de roupa num ambiente comercial, não imagina a extrema dificuldade que as pessoas com limitações físicas encontram nesse simples procedimento. Tudo isso gera desconforto e constrangimento para as pessoas com necessidades especiais, que têm o direito de executar tais tarefas de forma independente”, ressaltou a parlamentar.
Segundo o presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Amapá - Adefap, Rogério da Silva Santos, além do constrangimento, algumas lojas os deixam levar as roupas para experimentar em suas casas, o problema é que às vezes encontram dificuldades na hora da troca do produto, porque muitas não querem fazer. “Necessitamos desse espaço adequado, pois nos dará comodidade e liberdade para fazer nossas compras. Esperamos que o governador sancione a Lei para as lojas se adaptarem a essa realidade.
O PL segue para a sanção do Executivo. A fiscalização quanto ao cumprimento da Lei ficará sob a responsabilidade do Instituto de Defesa do Consumidor - Procon, na qual implicará aos infratores as penalidades, de forma sucessiva, no caso de sua inobservância.


Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Gabinete da Deputada Cristina Almeida
Texto – Ascom