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segunda-feira, 31 de março de 2014

Deputado Furlan solicita criação de Comissão para acompanhar acidente na hidrelétrica no Jari

Foi aprovado hoje (31) na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), requerimento de urgência do deputado Dr. Furlan (PTB), que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar Especial (CPE), para acompanhar a investigação da causa do acidente na hidrelétrica de Santo Antônio, em Laranjal do Jari, ocorrido no último sábado, 29. O requerimento foi aprovado pelos parlamentares.
O deputado esteve no local do acidente e conversou com os engenheiros da empresa EDP, responsável pela construção da hidrelétrica - e da ECE Participações S.A, que executa a obra. Ele disse que é preciso acompanhar de perto todos os fatos que ocasionaram a tragédia que deixou quatro funcionários desaparecidos. “É uma situação que a Assembleia como representante do povo tem que acompanhar de perto, ter acesso ao laudo técnico que vai apontar as causas do acidente e, sobretudo, cobrar providências para que se tenha segurança e a garantia de que esse tipo de tragédia não volte a acontecer”, declarou Furlan.

O parlamentar disse que as informações repassadas por técnicos da empresa dão conta que não havia risco aparente no local que desabou. “Segundo os engenheiros Ananias e Bruno, no local onde aconteceu o acidente não havia fissuras e nem sinais de perigo. O desastre teria acontecido por causa do rompimento de uma contenção provisória que servia para desviar o curso do rio Jari”, comentou.

O petebista declarou que irá fazer parte da comissão, garante que a criação da C.P.E, vai trazer mais segurança durante o processo que irá analisar as causas do acidente. O desabamento deixou cerca de 100 mil metros quadrados inundados dentro de 30 minutos. Segundo a empresa, os operários desaparecidos são do Pará (dois), Maranhão e Piauí. Seis mergulhadores trabalham na busca dos desaparecidos. A área de atuação tem profundidade de 30 metros.


Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
Gabinete do Deputado Estadual Dr. Furlan - PTB
Texto - Rosiane Almeida (Assessora de Comunicação)

sexta-feira, 28 de março de 2014

Lideranças do transporte alternativo fazem agradecimento à Assembleia Legislativa

Cerca de 50 profissionais do volante e das catraias de Oiapoque estiveram ontem na Assembleia Legislativa, para agradecer pelo apoio dado a categoria por ocasião da derrubada do veto do Poder Executivo ao projeto que dá legalidade ao chamado “Transporte Alternativo”. Muitos desses pequenos empreendedores são considerados de confiança de famílias e de comerciantes das cidades do interior pelo fato de transportarem cargas e passageiros e muita vezes até doentes nas suas picapes. Eles foram recebidos pelo presidente Moisés Souza (PSC), coincidentemente autor do projeto e que poderá promulga-lo na próxima semana.
O projeto autoriza a exploração regular do transporte alternativo intermunicipal de passageiros e cargas np âmbito do território do estado do Amapá em veículos tipo caminhonetes, vans e similares, na modalidade de fretamento, podendo ser explorado por empresas, cooperativas ou por profissionais autônomos. O texto prevê que o serviço ocorra, em “áreas não atendidas a contento pelos padrões operacionais técnicos de preços e qualidade de serviços de transporte de passageiros vigente e de difícil acesso devido à precariedade das estradas”.

Para Adriano Picanço, presidente da Cooperativa de Condutores Autônomos do Estado do Amapá (Transfronteira), o que a Assembleia está proporcionando é fazer justiça a uma modalidade de serviço considerado essencial para quem mora em áreas onde o transporte regular não atende as necessidades da população. “Somos quase 100 pais de família que realizamos um serviço que também é social, muito embora exista uma relação comercial, mas o projeto aprovado segue uma tendência que outros estados pelo país já adotaram que é regulamentar o transporte alternativo”, disse.

O presidente da ALAP disse que é papel do Parlamento estar atento às demandas da sociedade e antes de formalizar seu projeto levantou todas as informações necessárias para subsidiar sua proposição, que foi aprovada pela unanimidade dos parlamentares da Casa. “O projeto está seguindo todo o rito legislativo, inclusive foi remetido ao governador, que optou por vetar a proposta, mas o soberano Plenário decidiu por derrubar o veto e se nada de extraordinário acontecer poderemos fazer a promulgação na próxima semana e fazer justiça com esses trabalhadores”, concluiu Souza.



Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – DECOM

Diretor do Decom – Cleber Barbosa

Fotos – Gerson Barbosa

Audiência pública discute viabilidade de curso de Medicina na UEAP

A audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (28), no plenário do Poder Legislativo, representa mais um importante passo para à implantação do segundo curso de medicina no Estado, desta vez na Universidade Estadual. O primeiro foi na Universidade Federal do Amapá (Unifap), que deverá apresentar a primeira turma de formandos no fim de 2015, com 28 acadêmicos.


O projeto – de autoria do deputado Jaci Amanajás (PROS) e também autor da audiência pública – tramita na Assembleia Legislativa e deve ser votado até o fim do primeiro semestre. A matéria coincide com os interesses do Governo do Estado.

Segundo a reitora da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), a professora Maria Lúcia Teixeira Borges, a instituição tem interesse no curso. Em dezembro do ano passado, a universidade tentou junto ao Conselho Universitário a autorização para iniciar os estudos para a implantação da grade.


“Não obtivemos êxito na primeira tentativa, o nosso pedido foi negado pelos conselheiros; em abril deste ano – quando acontece uma nova reunião do conselho – vamos fazer mais uma investida para conseguirmos a autorização”, garantiu, e completou. “Espero contar com a participação e com o apoio dos deputados nessa jornada”.


Mesmo com alguns estudantes da instituição sendo contra a proposta – por conta da deficiência que a instituição apresenta – a reitora informou que a UEAP está trabalhando tecnicamente para a criação do curso. Reconheceu as carências, mas amenizou as críticas ao afirmar os avanços que a universidade por ter com o curso de Medicina.


“O Estado tem condições de criar o curso, tem logística e ainda pode contar com toda a infraestrutura que a escola Graziela Reis de Souza possui e transformá-la em uma universidade; o mais importante nesse processo é saber do interesse do governo na implantação da grade”, destacou o autor do projeto, Jaci Amanajás.


Para o reitor da Unifap, José Carlos Tavares Carvalho – outro a participar dos debates – o Estado, além de contar com mais um curso de Medicina, pode, também, ter outro diferencial: proporcionar pesquisas no tratamento de doenças tropicais.

“Chegamos a trabalhar em cima disso, a nossa meta era transformar o hospital de Serra do Navio – cidade com grande índice de leishmoniose, transmitida pela picada do mosquito – nesse centro de pesquisas, a época até tivemos resposta positiva do governo, mas ficou pelo caminho”, lamentou, mas assegura que isso pode ser usado como ferramenta para atrair recursos do governo federal.


Outro fator que pode contribuir para a criação da grade na UEAP é a possibilidade do Estado não ter mais que importar profissionais. “O governo já trabalha na expansão da rede hospitalar, e isso, com certeza, viabiliza a contratação desses profissionais que irão deixar a universidade”, disse Jardel Nunes, secretário de Saúde.


“Pelas explanações que tivemos, fica evidente a importância da criação do curso e o quanto a universidade estadual pode ganhar em termos de investimentos”, destacou Jaci.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
Departamento de Comunicação - DECOM
Diretor do Decom - Cleber Barbosa
Texto - Emerson Renon (Assessor de Comunicação)

quarta-feira, 26 de março de 2014

Deputados devem votar projeto que garante assistência a todos os autistas do Estado

A Assembleia Legislativa do Amapá deve votar – na próxima semana – o Projeto de Lei que obriga o governo a proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas do Estado, independente de idade. O objetivo é garantir as pessoas com distúrbios mentais genéricos o acesso ao ensino e assistência à saúde. A matéria – de autoria do deputado Charles Marques (PSDC) – foi lida na sessão ordinária desta quarta-feira (26).

No texto, o parlamentar ressalta a obrigatoriedade do Governo do Estado em “prestar assistência à pessoa com autismo e outro transtorno global do desenvolvimento, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID), incluindo a realização de diagnóstico precoce, já entre 14 e 20 meses de idade” para a devida intervenção e adaptação ao ensino.


Para garantir a sanção governamental, o deputado garante que o PL não irá onerar as despesas do Estado. Os gastos – conforme o projeto – serão bancados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com o que determina a “Portaria/GM 1635, de 12 de setembro de 2002, do Ministério da Saúde, além de outras fontes disponíveis e passíveis de investimentos nesta área de atendimento”.


O tratamento deverá ser feito em unidades especializadas e adequadas, públicas ou privadas. O Estado fica obrigado, também, a implantar uma unidade no Hospital de Emergência para atendimento exclusivo de autistas, além de garantir a condução do paciente em ambulância. Em caso de cirurgia, o governo deve garantir leitos seja em hospitais públicos ou privado, assistidos pelo SUS.


Também ficará a cargo do Poder Executivo criar o Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) com leitos específicos para a permanência provisória de portadores de autismo e outro transtorno do desenvolvimento. Por conta disso, para garantir um atendimento diferenciado, o governo terá que promover o treinamento e a capacitação de profissionais pertencentes ao quadro do funcionalismo público.


Todos os capacitados deverão ser incluídos no Programa de Distribuição de Medicamentos de Alto Custo do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde. Isso – de acordo com o texto – irá garantir as pessoas com distúrbios mentais genéricos a distribuição de medicamentos.


Parceria – O Projeto de Lei prevê ainda a possibilidade do Estado em fazer parceria com entidades que ofereçam aos autistas, programa de saúde, assistência social e educação. Mas para isso, devem preencher os pré-requisitos obrigatórios como estar devidamente regulamentada e apresentar o plano de trabalho compatível com os princípios desta lei.

Também é exigido que a estrutura física seja adequada aos padrões estabelecidos por lei, além de salubridade e segurança aos internos. Em caso de parceria, as entidades ficam obrigadas a oferecer atendimento personalizado, proporcionar cuidados médicos, psicológicos, odontológicos e farmacêuticos, além de promover atividades educacionais, esportivas, culturais e de lazer.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
Departamento de Comunicação - DECOM
Diretor do Decom - Cleber Barbosa
Texto - Emerson Renon (Assessor de Comunicação)

Deputados podem revogar lei da incorporação da Regência de Classe dos professores

Depois de um amplo debate nesta quarta-feira (26) durante a sessão deliberativa no Plenário da Assembleia Legislativa, os deputados anunciaram o interesse de revogar a lei que permitiu a incorporação da gratificação de Regência de Classe aos salários dos professores da rede estadual de ensino. O deputado Keka Cantuária (PDT) apresentou um projeto de lei e conseguiu a assinatura de seus pares. A matéria deverá ser apreciada na próxima semana e a medida agradou em cheio a lideranças sindicais da educação, que acompanharam a sessão e ainda fizeram sustentações orais na tribuna para esclarecer os efeitos que a unificação da gratificação acabou gerando.
O próprio presidente da ALAP, deputado Moisés Souza (PSC) recebeu os sindicalistas em uma reunião antes do início da sessão e consentiu que representantes dos trabalhadores da educação pudessem usar o espaço regimental do Grande Expediente, para falar sobre o alcance de uma revogação da lei aprovada em abril do ano passado. “O momento é mais do que oportuno, pois em poucos dias chegará a hora da definição da data-base do funcionalismo e a Assembleia poderá dar condições mais favoráveis aos educadores no momento de sentar à mesa de negociações com o Executivo”, disse Moisés.
O deputado Edinho Duarte (PP) que é pedagogo por formação, disse que se sente muito à vontade para debater o assunto, pois antes de ser político é também profissional da educação. Segundo ele, essa poderá ser uma oportunidade da Assembleia se redimir de um grande erro. “Nós poderíamos ter sido induzidos ao erro, devido à fragilidade daquele momento por qual passava o Parlamento. Parafraseando o ministro Carlos Velozo, que disse ‘só os tolos não mudam de ideia’, vejo que podemos dar sim uma demonstração de grandeza e revogar nossos atos, a própria legislação da administração pública prevê isso”, disse.
Segundo as lideranças sindicais que estiveram na Assembleia, a incorporação da Regência de Classe aos vencimentos dos trabalhadores foi uma forma encontrada pelo Governo do Estado para mascarar ter alcançado o piso salarial definido por lei federal. Ainda de acordo com os argumentos dos professores, devido a incorporação da gratificação, todos os demais encargos que incidem no salário do educador, como por exemplo, o imposto de renda e previdência social, foram majorados, representando perdas adicionais do poder de compra de seus salários.
O projeto de lei 0032/2014-AL, de autoria de Keka Cantuária, propõe a revogação da Lei nº 1742, de 26 de abril de 2013, que incorpora a Gratificação de Regência de Classe ao vencimento básico dos professores do Quadro Permanente de Pessoal do Estado do Amapá. O artigo 2º do PL de Keka prevê que para o custeio das despesas decorrentes desta nova lei serão utilizadas dotações constantes do orçamento estadual vigente.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – DECOM
Diretor do Decom – Cleber Barbosa
Fotos – Gerson Barbosa/Decom/ALAP

terça-feira, 25 de março de 2014

Governador Camilo veta projeto que institui o plantão pericial na Politec

O governador Camilo Capiberibe vetou integralmente o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa, este mês, que institui o plantão pericial na Polícia Técnico Científica do Estado. A mensagem de veto do governador foi lida na sessão ordinária dessa segunda-feira (24) e deverá ser apreciada nos próximos dias. Na mensagem de veto encaminhada ao parlamento estadual, o Chefe do Executivo alegou que a instituição do plantão pericial resultaria em aumento de despesas, que na visão do governo, não teria como ser acompanhado por questões orçamentárias.

O relator da matéria, o deputado Keka Cantuária (PDT) – presidente da Comissão de Administração Pública da Casa – calculava, quando houve a aprovação, que a proposta poderia ser rejeitada pelo governo. “O orçamento deste ano foi definido em cima do valor atual pago por plantão a esses profissionais; entendo que, caso o governo tenha dificuldades em cumprir a normatização do que determina o projeto, a matéria só passe a entrar em vigor a partir de primeiro de janeiro de 2015, justamente por conta da questão orçamentária”, antecipou.


O autor do PL e membro da base de sustentação do governo na Assembleia Legislativa, deputado Jaci Amanajás (PROS), rebateu a colocação feita pelo relator quanto à questão orçamentária. “Ano passado, esta Casa aprovou uma margem de remanejamento de 40% ao Estado, e eu acredito que o governador possa fazer uso desse recurso para efetuar o pagamento dos plantões”, defender. A matéria não tem data para entrar na pauta de votação para saber se os deputados mantêm ou derrubam o veto governamental sobre o projeto.


Projeto - Pelo texto aprovado pelos parlamentares, para as carreiras de Perito Oficial – que envolvem – perito criminal, médico-legista e odontologista, o valor do plantão passa R$ 1 mil. O benefício contempla, também, as categorias de médico legista e perito criminal do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá. Para as categorias de Papiloscopistas e Técnico Pericial, o valor passa a ser de R$ 500. O reajuste atinge as categorias de Datiloscopista, Auxiliar Operacional de Perito Criminal do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá.


O valor determinado corresponde a cada plantão de 12h. Segundo Jaci Amanjás, para evitar que as categorias voltem a sofrer com a defasagem no valor dos plantões, o texto determina que o reajuste aconteça ‘sempre nas mesmas proporções e época que ocorrer o aumento nos vencimentos dos servidores da Politec’. Também fica limitado a 10, o número de plantões a ser tirado pelos servidores. O limite só poderá ser ampliado, em caso de número insuficiente de profissionais. “Isso pode ocorrer, mais a escala de plantão não poderá prejudicar a jornada normal de trabalho”, recomenda o deputado.


Ainda de acordo com o texto, ‘as escalas de plantão serão homologadas, conjuntamente, pelos diretores dos respectivos Departamentos e pelo titular da Politec'.


Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
Departamento de Comunicação - DECOM
Diretor do Dedom - Cleber Barbosa

Texto: Emerson Renon (Assessor de Comunicação)

Deputada Mira Rocha cobra melhorias na rede elétrica dos municípios

A deputada estadual Mira Rocha (PTB) cobrou melhorias na rede elétrica das cidades da região, como Mazagão, Tartarugalzinho, Santana, Laranjal do Jari, Oiapoque, Vitória do Jari e demais bairros da capital amapaense. Segundo a parlamentar, se a Companhia de Energia não ampliar a capacidade de geração de energia, o desenvolvimento fica comprometido. "Com as melhorias ou manutenção haverá a geração de emprego e desenvolvimento não só para os municípios, como para toda a região.Queremos o melhor para os municípios da região, somos parceiros da CEA e temos certeza de que as demandas continuarão sendo atendidas", concluiu a deputada.

Alguns dos requerimentos fazem menção para :
- Extensão da rede elétrica e posteamento na Rua Ubaldo Figueira entre Travessa Apolonildo Gomes e Travessa L2, no Bairro Provedor I, Município de Santana;
-Instalação de um conjugado (motor e gerador de energia) na Comunidade Vila Maracá, no Município de Mazagão;
-Manutenção do gerador de energia da Comunidade de São Tomé do Apurema, no Município de Tartarugalzinho;
-Serviço de substituição de luminárias e dos refletores da Fortaleza de São José de Macapá;
-A substituição de luminárias da Rodovia AP 010, com inicio no Matapi que concerne até o Município de Mazagão;
-Serviços de reparos e troca das luminárias do Ramal do Goiabal, no Município de Macapá e
-Serviços de reparo na iluminação pública em toda extensão das Ruas D7, D8, D9, D10, D11, D12, D13 e D14, no Bairro de Vila Amazonas.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
Gabinete da Deputada Estadual Mira Rocha - PTB
Texto - Andréia Freitas (Assessora de Comunicação)

Zezé Nunes solicita serviços de limpeza e tapa-buraco para a Zona Norte de Macapá

Para tentar resolver o problema das vias esburacada da Zona Norte da Capital amapaense, o deputado Zezé Nunes (PV), encaminhou à assembleia Legislativa do Amapá, documentos á Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), indicando serviço de limpeza e tapa-buraco na Rua Floresta no bairro Brasil Novo e na Avenida Simplício Caridade no bairro Pantanal.


De acordo com a assessoria do Gabinete do deputado Zezé Nunes, os moradores da Rua Floresta, do bairro Brasil Novo estão solicitando uma atenção por parte do poder público a respeito das vias que estão tomadas por mato e buraco, causando grandes transtornos para a comunidade.  



A medida serve também para a Avenida Simplício Caridade, no bairro Pantanal que também necessita de serviço limpeza e tapa-buraco, pois além do matagal que toma conta do local, a via esta se tornando intrafegável, devido ao inumeros buracos causados em decorrentes das fortes chuvas.       



Preocupado com a situação que prejudica os moradores, o parlamentar pede ao Titular da SEMOB que os serviços solicitados sejam realizados com brevidade. 



Texto: Iracilda Tavares

Ascom/ Deputado Zezé Nunes


9166-1717

Primeira turma de alunos recebe Passaporte Cívico na Assembleia Legislativa

A rotina da Assembleia Legislativa (ALA) começou de uma forma diferente e animada nesta terça-feira (25). Os corredores, os setores e até o plenário da Casa tiveram a rotina quebrada com a chegada da primeira turma de alunos do Projeto Passaporte Cívica, de autoria do presidente, deputado Moisés Souza (PSC), que prevê visitas dirigidas ao prédio do Poder Legislativo Estadual, para contribuir com a formação cívica dos alunos do ensino fundamental. A primeira turma composta por 50 crianças da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aracy Nascimento, participou às 8h30 da cerimônia de hasteamento das bandeiras do Brasil e do Amapá acompanhado do Hino Nacional tocado pela banda de musica da Policia Militar, sob a regência do Tenente Borges. Em seguida receberam palestras e participaram da Sessão Deliberativa, no Plenário Nelson Salomão, presidida pelo deputado Moisés Souza, que elogiou a iniciativa das professoras e o esforço de cada criança em participar do projeto. “É um privilegio poder mostrar a todos um pouco do nosso trabalho. Creio que daqui sairá um parlamentar, que estará lutando pela melhoria do nosso Amapá”, frisou.
Alguns alunos foram convidados a assumir cadeiras na Mesa Diretora, responsável pela condução da sessão. Ex- aluna do Meta Lorena do Espirito Santo de Souza, representante do Amapá no Projeto Jovem Parlamentar Brasileiro 2013, desenvolvido pela Câmara Federal, falou da sua experiência de participar do projeto e incentivou as crianças na busca de melhorias para o nosso Estado e o Brasil.

De acordo com a enciclopédia livre, o termo civismo consiste no “respeito aos valores, às instituições e às práticas especificamente políticas de um país. Dessa forma, o civismo é uma questão de cultura política e de filosofia política”. Além de dar noções de civismo, o projeto da AL quer a estimular o interesse e o respeito das crianças para com os símbolos do País, do Estado, instituições públicas e resgatar o sentimento de civismo, assim como fortalecer a imagem institucional da Assembleia Legislativa. O projeto consiste em visitas dos alunos do ensino fundamental das escolas públicas ao Poder Legislativo, uma vez por mês. Vários deputados participaram da sessão, elogiaram os estudantes e entregaram o Passaporte Cívico.





RELEASE 25/03/2014

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz

segunda-feira, 24 de março de 2014

Primeira turma de alunos do projeto Passaporte Cívico visita a Assembleia Legislativa

Os corredores, os setoriais e até o Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) terão a rotina quebrada na próxima terça-feira, dia 25, com a chegada da primeira turma de alunos do Projeto Passaporte Cívico, que prevê visitas dirigidas ao prédio do Poder Legislativo, para contribuir com a formação cívica dos alunos do ensino fundamental. A primeira turma será composta por 50 crianças da Escola Municipal Aracy Nascimento e o primeiro compromisso será participar de uma cerimônia de hasteamento das bandeiras do Brasil e do Amapá, às 8h30. Em seguida terão palestras e poderão assistir à Sessão Deliberativa, no Plenário.
De acordo com a enciclopédia livre, o termo civismo consiste no “respeito aos valores, às instituições e às práticas especificamente políticas de um país. Dessa forma, o civismo é uma questão de cultura política e de filosofia política”. Além de dar noções de civismo, o projeto da ALAP quer a estimular o interesse e o respeito das crianças para com os símbolos do País, do Estado, instituições públicas e resgatar o sentimento de civismo, assim como fortalecer a imagem institucional da Assembleia Legislativa.



Formato - O projeto consiste em visitas dos alunos do ensino fundamental das escolas públicas ao Poder Legislativo, uma vez por mês. A visita ou tour, previamente agendado, inicia com os hasteamento das bandeiras do Brasil e do Amapá e entoação dos respectivos hinos. Com a presença de um guia (que pode ser um deputado ou não) os alunos vão conhecer as instalações do palácio Nelson Salomão, o Plenário, Rádio Assembleia, Gabinete dos Deputados, a Presidência e assistir parte de uma Sessão Legislativa. Ao final da visita, receberão um Passaporte Cívico como lembrança desse momento, onde podem colar sua foto e preencher com seus dados de identificação. As visitas podem coincidir com outras ações nos espaços da Casa como exposição de artes plásticas, lançamentos de obras literárias ou demais manifestações artísticas.

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Serviço:


Evento – Lançamento do Projeto Passaporte Cívico

Data – 25 de março de 2014 (terça-feira)

Hora – 8h30 da manhã

Local – Palácio Deputado Nelson Salomão (Av. FAB)

Contato – Cleber Barbosa (Diretor de Comunicação) Celular 9157-0022

Deputados derrubam vetos e mantém a regulamentação do transporte alternativo

A Assembleia Legislativa do Amapá derrubou três vetos do Poder Executivo durante a sessão ordinária desta segunda-feira (24). Um deles foi o veto ao projeto de lei que regulamenta o transporte alternativo intermunicipal de cargas e passageiros em vans. Conforme a matéria, de autoria do presidente da Casa, deputado Moisés Souza (PSC), o serviço poderá ser feito por empresas e autônomos, e será regulamentado pela Secretaria Estadual de Transportes.


De acordo com o projeto, para receber a autorização para fazer uso do serviço, empresas e autônomos deverão se enquadrar às normas – a serem elaboradas e gerenciadas pela Setrap. Entre as normas, o tipo de veículo a ser usado, podendo ser caminhonete – com até cinco lugares – e vans – com espaço no mínimo para sete passageiros e no máximo 20, respeitando todos os pré-requisitos de segurança exigidos para esse tipo de transporte.


Segundo o autor do PL, a iniciativa é proporcionar – principalmente as pessoas que moram distantes da sede do município ou em regiões de difícil acesso – maior facilidade ao serviço de transporte intermunicipal. “Até hoje não teve nenhuma licitação para concessão do transporte coletivo no Estado, e acredito que esta iniciativa é uma forma de tirar o trabalhador da ilegalidade e também oferecer um transporte de qualidade ao usuário, além de melhorar o acesso a esse tipo de serviço”, disse o líder do PSD na Assembleia Legislativa, deputado Eider Pena.


Para o petista Zé Luiz, o projeto vai ajudar o Estado a organizar o serviço do transporte alternativo. Pelo texto, os itinerários deverão ser informados a Setrap; os passageiros e cargas identificados; menores desacompanhados não poderão fazer uso do serviço; e também, será proibido fazer o transporte de armamentos, munições, combustíveis, animais silvestres e outros produtos considerados ilícitos.


O veto foi derrubado com 19 votos a favor, contra apenas um pela manutenção. Os parlamentares, também, quebraram o veto imposto pelo chefe do Executivo sobre a Unidade Móvel do Coração, de autoria do deputado Antonio Furlan (PTB), para prestar assistência médica na especialidade de cardiologia à população mais carente do Estado.


Pelo projeto, o atendimento será feito em um caminhão – a ser adquirido pelo Estado – especialmente adaptado e equipado com aparelhos capazes de realizar exames como eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico, além de avaliação de glicemia, colesterol, circunferência abdominal e peso. Ainda conforme o texto, a Secretaria de Saúde deverá formar equipes multiprofissional, compostas de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, nutricionistas, técnicos em enfermagem e auxiliares.


O caminhão deverá percorrer os bairros e interiores do Estado, seguindo o cronograma a ser elaborado pela Secretaria de Saúde.

Assembleia Legidslativa do Estado do Amapá - ALAP
Departamento de Comunicação - DECOM
Diretor do Decom - Cleber Barbosa
Texto - Emerson Renon (Assessor de Comunicação Social)

Deputado Keka Cantuaria propõe alterações na lei de estrutura a educação estadual

Será lido na sessão desta terça-feira (25) o Projeto de Lei de que altera a redação do artigo 37 da lei que autoriza o governo do estado a garantir a gratificação de Regência de Classe aos professores do quadro efetivo sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação. O projeto é de autoria do deputado pedetista Keka Cantuária.

De acordo com o parlamentar, a justificativa do projeto especificamente está na obrigação do Estado buscar de forma incessante esse conjunto de medidas e garantir de forma permanente a diminuir o déficit educacional entre os professores, a universalização e a qualidade que está composta na tranquilidade do profissional que em sala de aula transmite seu conhecimento para as novas gerações. “Ainda estamos longe de ofertar qualidade de ensino aos nossos alunos e sucesso dos professores em sala de aula, devido à falta de organização e compromisso com a educação, mesclado na melhoria do pensamento e das coisas que compõem esse patrimônio”, justificou o autor do projeto.

A regência de classe era uma gratificação destinada exclusivamente aos professores que atuam em sala de aula. Com a incorporação, os professores da rede pública tem o valor do beneficio incluído no salário base, que antes poderia receber apenas profissionais em atividade em sala de aula e na aposentadoria. Atualmente a incorporação foi atribuída para todos os professores, estando ou não em atuação.

Na defesa, o parlamentar justifica que o Projeto de Lei dispõe sobre a politica salarial para os profissionais do magistério público da educação básica e do poder executivo estadual. “O objetivo atender a solicitação dos professores da educação básica no que diz respeito à fixação de correções e reajustes das remunerações”, explicou o pedetista.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (SINSEPEAP), Aroldo Rabelo, o governo revogou a incorporação dos 100% transferindo para salário base da regência de classe dos professores. O Sindicato informou que entrou com uma ação contra o estado para reaver a incorporação ao salário base, mas até não houve decisão judicial sobre o processo e nem qualquer acordo por parte do executivo à classe.

Portanto, esse projeto visa oportunizar o Poder Executivo a encontrar uma perspectiva nesse conjunto de medidas para melhorar o ensino no Amapá. “Estado rico é um povo satisfeito e inteligente que busca transformar as dificuldades em novas criações ofertando qualidade de vida dos recursos do desenvolvimento social que buscamos durante toda nossa vida. Uma vez que a relação do Estado com os profissionais da educação é fundamental. O resultado prático disso é a qualidade do ensino oferecido e crianças com melhor qualidade de aprendizado”, defendeu o deputado.




RELEASE 24/03/2014

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Diana Franklin | Foto: Gerson Barbosa

quarta-feira, 19 de março de 2014

Porque São José é padroeiro de todo o Estado do Amapá

Dois projetos aprovados de autoria do deputado estadual Edinho Duarte (PP) estarão em voga esta semana. O primeiro é o Projeto de Lei Ordinária nº 0082/01-AL, hoje lei, que considera São José como santo padroeiro do Estado do Amapá. Já o segundo, de nº 667/2002, que institui o feriado do dia 19 de março, Dia de São José de Macapá, foi aprovado pela Assembleia Legislativa em abril de 2002, foi promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado no mesmo mês. “Esse projeto visava atender o clamor social dos católicos amapaenses. Essa data é simbólica e São José é santo glorioso e adotado pela maioria do povo amapaense como seu protetor. É uma grande honra poder comemorar com o povo católico e cristão de um modo geral”, destaca o parlamentar.
São José é um dos santos mais populares da Igreja Católica, proclamado “protetor da Igreja Católica Romana”; por seu ofício, “padroeiro dos trabalhadores” e, pela fidelidade a sua esposa, como “padroeiro das famílias”, sendo também padroeiro de muitas igrejas e lugares do mundo.

Edinho Duarte entende que São José protege as terras amapaenses desde quando o Amapá ainda não possuía divisões municipais. “O Amapá é constituído de pessoas trabalhadoras, oriundas de famílias descentes. E não é só os amapaenses, mas todos aqueles que pra cá vieram trabalhar, constituir famílias, e ajudar a desenvolver nosso Estado. Por isso, propomos e aprovamos esse ato de fé. São José agora é padroeiro do Estado do Amapá”, disse.

História

De acordo com o catolicismo, foi designado por Deus para se casar com a jovem Maria, mãe de Jesus, que era uma das consagradas do Templo de Jerusalém, e passou a morar com ela e sua família em Nazaré, uma localidade da Galileia. Segundo a Bíblia, era carpinteiro de profissão, ofício que teria ensinado a seu filho.

Depoimentos: Aracilene Monteiro: “Esta é uma iniciativa muito boa e aceita pelos católicos. Participamos da igreja e devemos valorizar o Santo do Estado”.

Abelardo Júnior: “O Amapá já precisava de um dia dedicado ao padroeiro do Estado”.

Maria da Conceição: “O povo católico do Amapá precisava dessa referência, de um padroeiro para nosso Estado”.

Edna Melo: “A importância de São José é muito grande, porque é o nosso padroeiro, além do santo simbolizar o trabalho”.

Minervina Silva: “São Joé é nosso padroeiro, meu protetor. E no dia 19 vou para a procissão e agradecer pelas bênçãos recebidas”. 

Amapaenses vão discutir violência e insegurança em Audiência Pública na Assembleia Legislativa

O aumento da violência é hoje um dos maiores motivos de preocupação para o povo amapaense. A insegurança é geral. Arrastões, assaltos com reféns, estupros e latrocínios se tornaram comuns, ganhando destaque na imprensa.
Preocupada com a situação, que afeta a todos e exige uma resposta do poder público, a deputada estadual Marilia Góes (PDT) realiza no próximo dia 21 de março uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa, com o tema "Problemas na Segurança Pública: Causas, Efeitos e Medidas para Resolver".

A audiência vai reunir pessoas da sociedade, especialistas em segurança pública e autoridades do Estado, para debater o assunto. Na ocasião, a população poderá fazer reivindicações e serão discutidas ações e investimentos para melhorar a segurança pública no Amapá.

Segundo dados do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODES), de 1º de janeiro a 6 de março ocorreram 99 mortes violentas no Amapá, sendo 51 homicídios, a maioria por arma de fogo. Isso dá uma média de quase um homicídio por dia.

"São dados assustadores. Não podemos mais aceitar a falta de segurança pública vivida hoje em nosso Estado. Na audiência vamos discutir o problema, junto com a sociedade, e propor soluções", explica Marilia Góes.

A deputada explica que a escuta popular dará subsídios para a elaboração de um Documento Formal que apontará dados como, os tipos de violência mais frequentes, com identificação dos locais com os mais altos índices de criminalidade no Amapá e das causas mais frequentes da violência, além do perfil socioeconômico de vítimas e agressores. A partir daí, serão propostas medidas para prevenir e defender a população.

O palestrante da Audiência Pública será o promotor de justiça Pedro Leite, atual coordenador da Promotoria de Justiça e Cidadania de Macapá.

Ele fará uma palestra com o tema "Segurança Pública - Direito Fundamental do Cidadão", na qual buscará fazer um paralelo entre a segurança pública nacional e a amapaense, utilizando dados estatísticos que apontem as causas da insegurança pública e suas consequências.

Pedro Leite pretende apresentar medidas que podem ser resgatadas e/ou inseridas na segurança pública amapaense, a fim de reduzir a atual crise do setor.

Também participarão do debate pessoas que foram vítimas diretas ou que perderam familiares em situações de violência, agentes da segurança pública, delegados, conselheiros comunitários, empresários e representantes do poder público.

Ao final da Audiência Pública será redigido o documento oficial, resumindo os temas debatidos e as propostas apresentadas pelos participantes. O documento será entregue pelo Poder Legislativo, nas pessoas da autora da audiência, deputada Marilia Góes, e do presidente da Assembleia, deputado Moisés Souza, ao governador Camilo Capiberibe.




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Ariele Martins
Jornalista

Contatos: (96) 8111-5260/ 9155-7974

Zezé Nunes alerta Governo e Prefeitura para problemas no trânsito de Macapá

O cruzamento da Rua São Paulo com Avenida Ceará no bairro Pacoval necessita de uma faixa de pedestre urgente. A solicitação partiu por meio da Indicação Parlamentar do deputado estadual Zezé Nunes (PV). O parlamentar pede à Companhia de Transito e Transporte de Macapá (CTMAC) que seja viabilizada uma faixa de pedestre no local acima mencionado.


De acordo com o autor da propositura, deputado Zezé Nunes a finalidade da indicação é diminuir o índice de atropelamentos e acidentes de trânsito no cruzamento acima especificado.  



Segundo os moradores da comunidade e estudantes da Escola Estadual Pará, os alunos encontram dificuldade de atravessar de uma via para outra, especialmente, no horário de maior fluxo de veículos. “Já ocorreram vários acintes nesse trecho devido a  falta de uma faixa de pedestre,  se tornando um perigo para os alunos transeuntes ”, ressalta uma moradora.    



Em nome da comunidade e pais dos alunos da Escola Pará, o parlamentar solicita ao titular da CTMAC, que seja viabilizada com urgência a faixa de pedestre naquele local, já que muitos acidentes graves  já foram registrados naquele perímetro.    





Texto: Iracilda Tavares

Ascom/ Deputado Zezé Nunes


9166-1717

terça-feira, 18 de março de 2014

Embrapa é homenageada na Assembleia Legislativa pela passagem dos 40 anos de existência

Os 40 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foram comemorados na desta terça-feira (18) em sessão solene realizada no plenário Nelson Salomão, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP). A homenagem foi iniciativa do deputado Moisés Souza (PSC), que conduziu os trabalhos. O evento foi prestigiado pelos principais parceiros da Embrapa no Estado, como representantes de instituições de pesquisa, de extensão rural, órgãos do setor de ciência e tecnologia e de meio ambiente, funcionários da instituição, entre outros.
Na abertura da sessão, o deputado Moisés Souza justificou a homenagem enaltecendo a participação da Embrapa nos avanços da produção agrícola do País. Lembrou que o Brasil deixou de ser um grande comprador de alimentos para se tornar em um dos maiores exportadores de grãos, café, carnes, açúcar, frango e algodão. Além de contribuir para o desenvolvimento da agricultura familiar, fixação do homem ao campo e combate ao êxodo rural. Logo em seguida houve a mostra de um vídeo institucional com as principais pesquisas e os cinco conceitos que norteiam a atuação da Embrapa em todo o Brasil: inovação, sustentabilidade, valorização de parceria, modernidade e capacidade de antecipação.

Após a apresentação do vídeo, fizeram uso da palavra a superintendente federal do Ministério da Agricultura no Amapá, Marciane Costa do Espirito Santo, o secretario estadual da Ciência e Tecnologia, Antônio Cláudio Almeida de Carvalho e finalizando o chefe geral da Embrapa Amapá, Alberto Gazel Yared, que agradeceu em nome dos 9.803 empregados e lideranças da empresa. “O transcurso dos 40 anos da Embrapa é um ano muito especial para nós, empregados da Embrapa e, porque não dizer, de um modo geral, para todos os brasileiros”, destacou.

O pesquisador Silas Mouchiutti, da Embrapa Amapá recebeu das mãos do chefe geral da Embrapa Amapá, Alberto Gazel Yared, uma placa de reconhecimento pela sua contribuição em prol do desenvolvimento da pesquisa na tecnologia de manejo de baixo impacto do açaizal de floresta de várzea.

Ao final da sessão todos foram convidados a prestigiar a exposição “Embrapa 40 anos”, alusiva a data, que ficará no hall da Assembleia Legislativa até sexta-feira (20). Estão sendo expostas publicações sobre a história e as pesquisas desenvolvidas pela Empresa, com tecnologias da pesquisa agropecuária desenvolvida no Estado do Amapá e estuário amazônico. No eixo da agricultura e pecuária está em exposição produtos como grãos de soja, arroz, feijão-caupi e milho, e uma maquete de bubalinos, como parte da pesquisa sobre impacto ambiental, manejo de bubalinos em áreas inundáveis, desenvolvido pela pesquisadora Ana Elisa Montagner. No eixo de recursos florestais estão expostos objetos de pau-mulato, uma das madeiras pesquisadas pela Embrapa. O aquário com matapi ajustado é a tecnologia a ser exposta no eixo de agricultura e pesca. Na área de transferência de tecnologia, está exposta uma composteira doméstica.







RELEASE 18/03/2014

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção do Decom – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz

Deputado Michel JK é homenageado pela equipe de basquetebol feminino

No fim de semana a coordenação da Equipe Máster de basquetebol feminino prestou uma homenagem ao deputado estadual Michel JK (PSDB), pelo incentivo dispensado ao esporte. O parlamentar recebeu um troféu que simboliza o agradecimento da equipe ao apoio recebido durante as competições nacionais e internacionais, a exemplo do campeonato disputado em Cayena, onde o time foi campeão no torneio “ALL STAR FEMININ 2013”, representando o Brasil.

“ Agradecemos muito ao deputado Michel JK todo o apoio dispensado a equipe feminina máster de basquetebol. Com o seu incentivo  alcançamos bons resultados em 2013. Um apoio fundamental e indispensável para o desenvolvimento do esporte no Amapá, em especial a nossa equipe máster”, disse Andréa.

Para o deputado Michel JK o esporte deve receber mais atenção do Estado. Para o tucano o setor privado também tem que se tornar um grande aliado.
“Por meio do esporte podemos descobrir grandes talentos e formarmos cidadão de bem, um vitorioso, um espelho para crianças e jovens. E isso é dever do Estado que merece também atenção dos empresários”, declarou JK.

O parlamentar agradeceu a homenagem e declarou que sempre dedicou seu mandato de vereador e deputado em prol do esporte, criando proposições que contribuíssem com a prática esportiva.
“Agradeço o reconhecimento, é sempre bom e nos estimula a trabalhar mais. Todos nós devemos ser parceiros de projetos sociais e de entidades esportivas. É um trabalho exemplar que em muitos casos, salva crianças e jovens do risco social. São iniciativas que precisam de apoio”, disse JK que finalizou suas palavras parabenizando o excelente desempenho da equipe nas competições. “Parabéns as nossas meninas de ouro que defendem com muita competência e determinação o nome do Amapá e do Brasil. Temos que ter orgulho da equipe e das conquistas que só engrandecem o esporte amapaense”.

Gabinete do Deputado Michel JK - PSDB
Texto - Rosiane Almeida (Assessora de Comunicação)

Mira Rocha pede melhorias na área da saúde estadual em Santana

A deputada estadual Mira Rocha (PTB) reforça ao Governo do Estado suas solicitações feitas por meio de requerimentos buscando melhorias para a área da saúde no município de Santana.
A parlamentar solicitou da Secretaria de Saúde um médico especialista em reumatologia para o Hospital Estadual de Santana, uma ação de saúde itinerante no Distrito do Piaçacá, aquisição de um aparelho de densitometria óssea, a conclusão da reforma e ampliação das novas alas da Maternidade e do Hospital Estadual de Santana, a implantação do Pronto Atendimento Infantil - PAI, no Pronto Socorro de Santana, mutirão para atender pacientes com cirurgia de Catarata no Hospital Estadual de Santana, aquisição de um aparelho de Endoscopia para o Hospital e muitos outros pedidos aprovados no plenário da Assembleia Legislativa pelos demais deputados.

“Seria muito bom saber que os nossos pedidos serão atendidos. Esse compromisso vai demonstrar o resultado do nosso trabalho e a intenção do Estado em solucionar os problemas na área da saúde, que são urgentes” afirmou Mira Rocha.

Além disso, estão em tramitação diversos projetos de lei e indicações, que valorizam a saúde e o bem-estar da população santanense. São ações que vão desde a inclusão de benefícios ao usuário de serviços médicos e hospitalares da rede pública à questões de infraestrutura.

Gabinete da Deputada Mira Rocha - PTB
Texto - Andreia Freitas (Assessora de Comunicação)

segunda-feira, 17 de março de 2014

40 anos da Embrapa serão celebrados na Assembleia em sessão solene

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) completou 40 anos em 2013. Para reconhecer o importante trabalho que ela exerce, a Assembleia Legislativa do Amapá irá homenagear a instituição com uma sessão solene a ser realizada nesta terça-feira, dia 18, a partir das 9 horas da manhã. O autor da proposta que resultou no evento foi o próprio presidente da ALAP, deputado Moisés Souza (PSC).
Paralelamente ao evento será montada uma exposição sobre as quatro décadas de atividades da entidade no Brasil e 32 anos no Amapá. “Faz parte do nosso papel como parlamentar reconhecer aqueles que trabalham pelo desenvolvimento social e que desempenham funções que ampliam e qualificam o meio em que estão. A Embrapa é exemplo disso e merecedora desse reconhecimento”, afirmou o presidente Moisés Souza. 
A Embrapa no Amapá atua em todo o território do estado e estuário amazônico, com uma equipe formada por 99 empregados, entre pesquisadores, analistas, técnicos e assistentes. A infraestrutura é composta pela sede, em Macapá, e três campos experimentais em áreas representativas dos ecossistemas do estado do Amapá: Cerrado (Km 45 da BR-156), Fazendinha e Mazagão. A Embrapa Amapá atua em parceria com os governos, instituições de pesquisas científicas e tecnológicas, instituições representativas de agricultores, de extrativistas, comunidades indígenas, escolas famílias rurais agrícolas e agroextrativistas, e instituições de ensino públicas e privadas, além de projetos em parceria com outras Unidades da Embrapa no país.


Serviço

Evento: Sessão Solene em comemoração aos 40 anos da Embrapa.
Local: Plenário da Assembleia Legislativa
Data: 18 de março de 2014.
Hora: 09 horas da manhã.
Sugestões de entrevistas:  Jorge Alberto Yared, pesquisador chefe da Embrapa-AP e dirigentes do órgão que virão de Brasília, além do presidente da ALAP.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
Departamento de Comunicação - DECOM
Diretor do Decom - Cleber Barbosa
Redação - (96) 3212-8311
NOTA DE PESAR

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Moisés Souza (PSC) lamenta o falecimento do servidor do Poder Legislativo CELINO SOUZA DE ALMEIDA, 55 anos, ocorrido na manhã desta segunda-feira (17) em sua residência no bairro Nova Esperança, na cidade de Macapá. 

Celino Almeida exercia desde 1991 a função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa. Foi um exemplo de dedicação ao trabalho e sempre disposto a contribuir para o bem estar e a melhoria dos trabalhos realizados pelo Poder Legislativo.

Em nome da Assembleia Legislativa, seus deputados, deputadas e servidores, Moisés Souza diz rogar a Deus que console os familiares neste momento de dor e sofrimento e presta as nossas sinceras condolências.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
Departamento de Comunicação - DECOM
Diretor do Decom - Cleber Barbosa

sexta-feira, 14 de março de 2014

Parlamentar reclama do descaso e degradação das vias públicas da cidade

O deputado estadual Keka Cantuária (PDT) foi o convidado do programa Canal Legislativo desta quinta-feira (13). O programa faz parte da grade de programação institucional da Assembleia Legislativa (ALAP). A mobilidade urbana para as questões das vias públicas de Macapá foi o tema principal abordado pelo Parlamentar, que falou sobre o descaso e degradação vivenciados nas vias da cidade e a falta de interesse do poder responsável em solucionar os problemas de buraqueira em Macapá.
O deputado aproveitou a ocasião para lembrar que o único asfaltamento feito por completo foi na época do então governador Gilton Garcia, em 1990. “De lá pra cá, ninguém fez nenhum trabalho, apenas de tapa-buraco. Hoje as vias não tem condições de trafegabilidades, comprometendo também as calçadas e as linhas rápidas dos ônibus, e com isso, gerando grandes transtornos no trânsito”, explicou Keka.

Para Cantuária, a situação está sem controle - Segunde ele, os detalhes são os principais e não estão sendo devidamente observados.  “O governo e a prefeitura não apresentam nenhuma solução para os problemas e a situação está cada vez mais caótica. A nossa malha viária é muito velha e precisa ser renovada”, ressaltou.

Em toda parte o que se ver são moradores revoltados, usando páginas em redes sociais para denunciar o descaso não somente com as vias públicas, mas a saúde e educação. Principais e fundamentais para a sobrevivência do ser humano. Durante a entrevista, o Parlamentar apresentou várias soluções que reforce a malha asfáltica, destaque para a criação de meio-fio preparando a base e estreitando as vias, isso evita que a água seja absorvida pelo asfalto, causando o estrago do mesmo.

Outro tema abordado pelo deputado foi as péssimas condições de tráfego nas vias dos bairros que englobam a zona norte da cidade. Moradores padecem com ruas e avenidas em estado crítico de trafegabilidade. Entre as soluções apresentadas por Keka Cantuária, destaque para a Rodovia Norte-Sul em solucionar e desafogar o trânsito naquela região. “A Rodovia Norte-sul é uma das melhores alternativas de escoamento na entrada da cidade para quem vem do interior e entre os bairros da zona norte, sentido centro”, disse.

Durante toda a participação no programa Canal Legislativo, vários ouvintes enviaram perguntas ao parlamentar, que com bastante clareza respondeu apresentando algum tipo de solução para os problemas enfrentados pela população. Cantuária finalizou a entrevista informando sobre a Audiência pública que será realizada na Assembleia Legislativa no dia 21, que irá debater o tema da segurança pública do Estado, proposta pela deputada estadual líder da oposição na Casa, Marília Góes (PDT).

O deputado que também é artista plástico e escritor estará lançando seu novo livro “Asas da imaginação” no dia 21 no município de Santana. Desde já todos estão convidados.



 RELEASE 13/03/2014

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Diana Franklin | Foto: Jaciguara Cruz

MPE protocola dois projetos para reorganizar a estrutura e o plano de carreiras, cargos e remuneração de efetivos e comissionados

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Márcio Augusto Alves - acompanhado dos promotores de Justiça, Laé...