Cerca de 50 profissionais do volante e das catraias de
Oiapoque estiveram ontem na Assembleia Legislativa, para agradecer pelo apoio
dado a categoria por ocasião da derrubada do veto do Poder Executivo ao projeto
que dá legalidade ao chamado “Transporte Alternativo”. Muitos desses pequenos
empreendedores são considerados de confiança de famílias e de comerciantes das
cidades do interior pelo fato de transportarem cargas e passageiros e muita
vezes até doentes nas suas picapes. Eles foram recebidos pelo presidente Moisés
Souza (PSC), coincidentemente autor do projeto e que poderá promulga-lo na
próxima semana.
O projeto autoriza a exploração regular do transporte alternativo
intermunicipal de passageiros e cargas np âmbito do território do estado do
Amapá em veículos tipo caminhonetes, vans e similares, na modalidade de
fretamento, podendo ser explorado por empresas, cooperativas ou por
profissionais autônomos. O texto prevê que o serviço ocorra, em “áreas não
atendidas a contento pelos padrões operacionais técnicos de preços e qualidade
de serviços de transporte de passageiros vigente e de difícil acesso devido à
precariedade das estradas”.
Para Adriano Picanço, presidente da Cooperativa de Condutores
Autônomos do Estado do Amapá (Transfronteira), o que a Assembleia está
proporcionando é fazer justiça a uma modalidade de serviço considerado essencial
para quem mora em áreas onde o transporte regular não atende as necessidades da
população. “Somos quase 100 pais de família que realizamos um serviço que
também é social, muito embora exista uma relação comercial, mas o projeto
aprovado segue uma tendência que outros estados pelo país já adotaram que é regulamentar
o transporte alternativo”, disse.
O presidente da ALAP disse que é papel do Parlamento estar
atento às demandas da sociedade e antes de formalizar seu projeto levantou
todas as informações necessárias para subsidiar sua proposição, que foi
aprovada pela unanimidade dos parlamentares da Casa. “O projeto está seguindo
todo o rito legislativo, inclusive foi remetido ao governador, que optou por
vetar a proposta, mas o soberano Plenário decidiu por derrubar o veto e se nada
de extraordinário acontecer poderemos fazer a promulgação na próxima semana e
fazer justiça com esses trabalhadores”, concluiu Souza.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá –
ALAP
Departamento de Comunicação – DECOM
Diretor do Decom – Cleber Barbosa
Fotos – Gerson Barbosa
Nenhum comentário:
Postar um comentário