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segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Adepol do Amapá protocola na Assembleia Legislativa pedido de CPI na segurança publica

Após oferecer denúncias ao Ministério Público do Trabalho, órgão que tem a atribuição constitucional de zelar pela segurança do ambiente de trabalho, o presidente da Associação dos Delegados de Policia Civil do Estado do Amapá (Adepol), Francisco Sávio Alves Pinto, protocolou na manhã desta segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa (ALAP), documento solicitando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atual administração da Delegacia Geral de Policia (DGP), cópia do documento foi entregue ao presidente da ALAP, deputado Moisés Souza (PSC), que designou o deputado Keka Cantuária (PDT), para acompanhar o caso.
O parlamentar lamentou que a situação na segurança pública do Estado, tenha chegado a esse ponto. Keka Cantuária criticou o fechamento da Delegacia de Polícia do município de Mazagão, além da situação precária que ora encontram os Centros Integrados de Operações em Segurança Pública (Ciosp), sem condições de atender a população. 
Keka Cantuária informou que a solicitação da implantação da CPI será analisada após o pleito eleitoral, tendo em vista que a comissão tem um prazo de 90 dias para trabalhar. “Não haverá tempo para analisar os documentos e montar uma CPI, pois não sabemos quem vai ficar ou sair desta casa na próxima legislatura”, infirmou o deputado, garantindo apenas que a questão será apresentada aos deputados após as eleições.
No documento a associação relata os motivos que levaram a Adepol a solicitar uma investigação da Assembleia Legislativa. De acordo com o delegado Francisco Sávio, não é novidade para ninguém a situação caótica de abandono vivenciada nas unidades policiais. “Muitas delas estão infestadas de ratos, baratas, morcegos e até pombos, todos muitos nocivos à saúde humana. Os delegados fazem de tudo, comunicam, solicitam, explicam, mas nenhuma providencia e tomada por parte do Executivo Estadual”, explica o presidente da Adepol, informando que o cenário de abandono, em 30 de abril deste ano, um policial civil faleceu e segundo a certidão de óbito a causa morte foi uma infecção causada por um fungo patogênico, Criptococose, encontrado em fezes de pombos. “A esposa do policial, narrou que antes do agente adoecer, ele teria feito uma limpeza no forro da 9ª Delegacia de Policia, localizada no bairro Zerão. Local que segundo ela estaria tomado por pombos. Em decorrência dessa tragédia, a esposa do policial, resolveu registrar um Boletim de Ocorrência na mesma Delegacia do Zerão onde seu esposo poderia ter adquirido a doença”, frisou Francisco Savio.
Segundo o delegado Sávio Pinto, a Polícia Civil foi a única que regrediu em relação ao número de agentes. “Enquanto a Polícia Militar cresceu de 2.830 policiais para 3.690 e o Corpo de Bombeiros de 841 para 1.201, a Polícia Civil diminuiu 1.106 para 981 servidores”, reclama Sávio.
De acordo com a Adepol, a Polícia Civil tem investimento mensal 20 vezes menor que os contratos de vigilância para as escolas e nove vezes menor que o investimento de publicidade do Governo do Estado, que chega a R$ 28 milhões. A Adepol enfatiza que “delegacias como a de Atos Inflacionais (Deiai) e de Crimes Contra a Mulher (DCCM), que deveriam ser referência por conta do atendimento humanitário, estão sendo precarizadas, não oferecendo condições salubres de trabalho”.
Sávio Pinto reclama que a falta de investimento resulta na redução de plantões nos Centros Integrados de Operações em Segurança Pública (Ciosp), que atualmente recebem presos em apenas um prédio localizado Pacoval. “No início eram três plantões em cada sede (Congós, Pacoval e Novo Horizonte) hoje apenas o Pacoval recebe as demandas de toda a cidade”, conclui Sávio.


RELEASE 29/09/2014
Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Direção do Decom – Cleber Barbosa
Texto: Everlando Mathias | Foto: Gerson Barbosa

domingo, 28 de setembro de 2014

Associação amapaense de Guardas Vidas será reconhecida de Utilidade Pública

Uma nova lei estadual tenta diminuir os altos índices de afogamentos em rios, clubes e piscinas do estado. Na sessão deliberativa da próxima segunda-feira os deputados irão deliberar sobre o projeto do presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado estadual Moisés Souza (PSC). Trata-se do Projeto de Lei nº 0082/14, de sua autoria, reconhecendo a Associação dos Guardas Vidas e Salvamento Aquáticos do Estado do Amapá como uma entidade de Utilidade Pública.Com o reconhecimento de entidade de Utilidade Pública, a AGVSA poderá receber recursos públicos e reivindicar um terreno para a instalação de sede própria.O presidente do legislativo estadual reconheceu o sério trabalho realizado por essa categoria e todos os seus integrantes. Moisés Souza enfatizou que acompanha a associação desde seus primeiros passos. “Esta categoria poderá contar com meu apoio para continuar crescendo e realizando excelentes trabalhos de zelar pela segurança daqueles que buscam lazer em balneários e clubes de Macapá, salvando vidas”, disse.Outra propositura apresentada em sessão pelo parlamentar estabelece a obrigatoriedade de guarda-vidas em piscinas coletivas. A lei obrigará a permanência desses profissionais durante o horário de uso coletivo dos banhistas. Assim, entendidas e utilizadas em clubes, escolas, associações, hotéis e balneários do estado.De acordo com o texto da lei, o guarda-vidas deverá ser uma pessoa portadora de certificado de curso específico que a habilite para realizar o resgate de vítimas, como primeiro socorros e respiração artificial, regularmente autorizada pelo Corpo de Bombeiros Militar.O objetivo destas proposituras, segundo o autor é prevenir e reduzir os índices de mortes por afogamento no Amapá. “Os estabelecimentos deverão afixar em locais visíveis e próximos aos locais de banho, placas contendo informações sobre os riscos de afogamentos e até mesmo de morte. Isso acontece porque grande parte das mortes acontece em locais impróprios de alto risco de afogamento. A responsabilidade da contratação dos profissionais de salvamentos aquáticos será do proprietário”, explica Souza.Segundo uma pesquisa da sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), os afogamentos são a segunda causa de morte de crianças de 1 a 9 anos de idade, sendo que 53% dos óbitos são em piscinas. Ainda segundo a associação, o período de férias concentra mais da metade dos casos de mortes de crianças por afogamento.Os projetos aguardam votação, se sancionada, a fiscalização da lei ficará a cargo das autoridades policiais. Os estabelecimentos que descumprirem as medidas serão multados, e em caso de obstinação, esses locais terão os alvarás de funcionamento cassados.Para a sessão que aprovará esta lei, serão convidados os integrantes da Associação de Guarda-vidas e Salvamento do Estado do Amapá.
Departamento de Comunicação da Assembleia Legislativa do Amapá – DECOM/ALAPTexto: Ediana Franklin (Assessora de Comunicação)

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

“Nosso mandato sempre contribuiu para um trânsito mais seguro”, diz Michel JK.

No Dia Nacional do Trânsito, 25 de setembro, o deputado estadual Michel JK (PSDB/AP) destaca as ações preventivas do seu mandato que contribuíram para a segurança de motoristas, pedestres e ciclistas, e tiveram como objetivo diminuir o grande índice de mortes nas ruas e rodovias do Amapá.
“Realizamos blitze educativas, distribuímos panfletos, adesivamos centenas de veículos com a frase: “Se Beber Não Dirija”, e “Se Beber Vá de Taxi”. Uma campanha que recebeu adesão de colaboradores, amigos e da população amapaense”, declarou JK.
 O parlamentar convocou uma audiência pública na Assembleia Legislativa em 2011, que contou com a presença de vítimas do trânsito e de autoridades responsáveis, além de especialistas na área. A proposta foi discutir o problema e elaborar um relatório com as possíveis soluções, encaminhando às autoridades competentes.
 “No trânsito, além da necessária fiscalização, é preciso ter prudência, bom senso, respeito e incentivar atitudes responsáveis, para que as estatísticas alarmantes possam mudar verdadeiramente”, finalizou.
Em todas as datas que chamam a atenção para esse tema, o gabinete do parlamentar usa a internet para divulgar as atitudes corretas que devem ser adotadas no trânsito.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
Gabinete do Deputado Estadual Michel JK - PSDB
Texto - Rosiane Almeida (Assessora de Comunicação)

NOTA DE REPÚDIO

A Assembleia Legislativa do Amapá, por meio de seu representante legalmente constituído, o presidente Moisés Souza, vem a público repudiar a forma com que novamente a TV Amapá, desrespeitando decisão judicial exarada pela mais alta Corte Judicial do país, o Supremo Tribunal Federal, lança matéria mentirosa a respeito de suposto afastamento do parlamentar do cargo para o qual foi eleito.
Não é a primeira vez que a emissora, atendendo a interesses obscuros, achaca contra a honra de Moisés Souza com reportagens tendenciosas e que sequer observam a regra do bom jornalismo, qual seja, o de checar a informação e ao menos oferecer o direito do contraditório.
Tal situação ganha ainda mais contornos de conspiração pelo período especial em que vivemos, o de eleições gerais no país, quando os candidatos gozam de prerrogativas que a Justiça Eleitoral entende ser de vital importância para garantir o equilíbrio do pleito.
Para tais excessos e ofensas, a defesa do parlamentar envidará todos os esforços no sentido de acionar o Judiciário para a reparação dos danos causados a seu representado.
Com relação às acusações, casadas com a repercussão sucessiva da emissora, estão sim recebendo por parte dos advogados a devida atenção e a pronta resposta para o esclarecimento de todos os fatos e o restabelecimento da verdade para que se prevaleça a Justiça.

Macapá-AP, 24 de setembro de 2014.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

Poder Legislativo recebe a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré

Com a proximidade do Círio de Nazaré, a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) recebeu na manhã desta quarta-feira (24), a tradicional visita da imagem peregrina de Nossa senhora de Nazaré, a padroeira da Amazônia. O deputado estadual Jorge Salomão (DEM) representando o presidente da Casa, recebeu das mãos do representante da Diocese de Macapá, a imagem da Virgem Santa e levou até o altar montado no Plenário do Parlamento para a celebração da eucaristia.
Durante a visita, foi celebrada uma missa em homenagem a Maria, Mãe de Jesus, presidida pelo padre Paulo Ney, pároco da Diocese de Macapá e de servidores e populares, que aproveitaram para fazerem seus pedidos e orações a Nossa Senhora de Nazaré.
O Círio no legislativo no Amapá foi idealizado desde 1992, um ano após a criação deste Parlamento. ”Para nós, é uma satisfação muito grande, porque dá mais importância à nossa tradição”, avalia Jorge Salomão. Este ano a programação do Círio de Nazaré foi iniciada em setembro com as peregrinações da imagem da Santa por toda cidade. As visitas da imagem em órgãos públicos, no Amapá, acontece há mais de cinco décadas. Na Alap, a imagem foi recebida por parlamentares, e ficará exposta no hall de entrada para orações e pedidos dos romeiros até a manhã de quinta-feira (25).
Este ano, o Círio de Nazaré tem como tema “Alegria de Maria, alegria do Cristão” e como lema “O meu espírito se alegra em Deus, meu Salvador”. A festa religiosa que homenageia a padroeira da Amazônia será realizada no dia 12 de outubro, segundo domingo do mês e dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil.
O deputado Jorge Salomão, representante dos parlamentares, visivelmente emocionado, manifestou toda a sua fé na padroeira dos católicos. “Esta Casa legislativa estará sempre de portas abertas para atos religiosos que destacam sua fé. O culto maior na realidade é a Jesus Cristo, filho de Maria, que vem trazido no colo, apresentando-se como fonte de salvação”, disse.
Por fim, o parlamentar pediu que a padroeira iluminasse os deputados e governantes no pleito que se realizará no próximo dia 05 de outubro, para que tenham discernimento em trabalhar pelo povo do Amapá, principalmente em favor dos menos favorecidos. Outros parlamentares como Keka Cantuária, servidores e pessoas do povo participaram da programação.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
Departamento de Comunicação - DECOM
Diretor do Decom - Cleber Barbosa
Texto: Ediana Franklin (Assessora de comunicação) | Fotos: Gerson Barbosa/Decom

terça-feira, 23 de setembro de 2014

Imagem peregrina da Virgem de Nazaré visitará à Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa (AL), do Estado do Amapá, recebe na manhã desta quarta-feira (24), a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré. A visita da santa a repartições públicas é uma tradição que antecede a procissão do Círio de Nazaré, realizada anualmente no segundo domingo de outubro, que este ano traz como tema: "Alegria de Maria, alegria do cristão", e com o lema "O meu espírito se alegra em Deus meu salvador". A imagem de Nossa Senhora de Nazaré saiu da Catedral de são José de Macapá, na segunda-feira (09) para  visitar órgãos públicos da capital. 
Na Assembleia Legislativa a programação terá início às 8h30 com a chegada da santa e a realização de uma missa celebrada no plenário deputado Dalto Martins, com a presença de parlamentares e servidores da Casa. “Dessa forma desenvolveremos união entre os servidores, familiares e parlamentares”, frisou o presidente da Casa, deputado Moisés Sousa.
A peregrinação da santa iniciou no Palácio do Setentrião e passará, ainda, pela Câmara Municipal, Polícia Militar, Tribunal de Justiça do Amapá, Assembleia Legislativa, hospitais e faculdades, encerrando dia 10 de outubro. Serão 32 dias de peregrinação. No dia 11, ocorre o Círio Fluvial e a transladação e, no dia 12, o Círio de Nazaré.
A peregrinação é a contagem regressiva para o dia de demonstração de fé e devoção dos fiéis que acompanham a tradicional procissão de Nazaré. Este ano, a data do Círio vai cair no dia de Nossa Senhora de Aparecida, a padroeira do Brasil.
O pontapé da peregrinação da programação do Círio de Nossa Senhora de Nazaré 2014, foi o Palácio do Governo no último dia 8 deste mês, com uma missa campal celebrada pelo bispo D. Pedro Conti. Com a participação dos fiéis, a imagem da Santa Virgem Maria foi recebida com fé, devoção e emoção.



RELEASE 22/09/2014
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Direção do Decom – Cleber Barbosa
Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz

Deputados recepcionam estudantes de Macapá e Santana na Assembleia

O presidente do Legislativo Amapaense, Moisés Souza (PSC), juntamente com os deputados Jorge Salomão (DEM) e Edinho Duarte (PP) receberam na manhã de segunda-feira (22) alunos do Ensino Médio, da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato, do bairro Nova Brasília, em Santana e alunas do “Curso de Cerimonial e Protocolo” do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec. Fazendo parte do conteúdo programático, onde os alunos estudam sobre o funcionamento do Três Poderes, a visita fez parte da grade curricular de cada instituição do qual participaram 44 alunos.
Enquanto estiveram na Assembleia Legislativa os alunos puderam entender o funcionamento e a finalidade do Poder Legislativo, assistiram a uma palestra ministrada pelo Presidente da Casa, deputado Moisés Souza (PSC) e Jorge Salomão (DEM). Os parlamentares guiaram os estudantes pela Presidência, Comissões da Casa, Salão Nobre e Plenário, explicando o modo de funcionamento e importância de cada lugar, além de explicar como funciona a tramitação de projetos, votações e aprovação de leis.
“É um prazer receber todos aqui na Assembleia. A Casa está sempre de portas abertas a toda população. Essa aproximação da realidade do funcionamento do legislativo é muito importante para eles que estudam no papel e agora tem essa oportunidade de conhecer de perto toda a instituição e seu funcionamento. O objetivo é que eles venham aqui e possam aprender mais no local e difundir a informação”, explicou o presidente.
Os parlamentares conversaram com os alunos expondo principalmente a diferença dos Poderes Legislativos e Executivo, o papel do deputado além de responderem alguns questionamentos dos estudantes.
O professor Rone Leão, que acompanhou os alunos de ensino médio, disse que a visita é muito importante porque abre portas da Assembleia Legislativa para levar conhecimento tanto de história como da política atual. “Essa visita é uma importante fonte de conhecimento para os alunos, já que eles só vão conhecer a teoria no próximo ano. Também é uma oportunidade para conhecerem o funcionamento do Parlamento amapaense”, afirmou.
O aluno Felipe do terceiro ano da Escola Walcy Lobato, de 17 anos, elogiou a iniciativa do Parlamento estadual. Ele disse que aprende muito mais nesse tipo de visita e que, no futuro, pode até chegar se tornar um político. “Só conhecia a Assembleia Legislativa pela televisão, essa visita permite uma aproximação dos estudantes com os parlamentares”, destacou.
As alunas do Curso de Cerimonial e Protocolo, do Pronatec, afirmam que as visitas e as palestras foram bastante esclarecedoras. “Tivemos muitas informações novas de coisas que eu não sabiámos sobre o dia a dia dos deputados estaduais”, afirmaram as jovens.
Segundo o deputado Edinho Duarte, “é sem dúvida, uma das mais eficientes maneiras de inseri-los na vida política e de mostra-lhes que cidadania se constrói com participação efetiva, com apreço ao diálogo, com respeito à opinião dos outros, com responsabilidade. Nós acreditamos que este é o melhor caminho para a formação de cidadãos envolvidos com sua comunidade”, concluiu o deputado.
A visita terminou com todos os alunos indo para o Plenário, onde foram convidados a acompanhar a sessão ordinária deliberativa. Representantes das instituições foram presenteados com a Constituição do Amapá e Regimento Interno da ALAP.
Para se increver ou participar de visitas à Assembleia Legislativa, as instituições devem agendar visitas pelo gabinete da presidência com pelo menos uma semana de antecedência ou através do portal Assembleiawww.alap.ap.gov.br ou email: assembleialegislativa.ap@gmail.com


Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
Departamento de Comunicação DECOM
Diretor do Decom - Cleber Barbosa
Texto: Ediana Franklin (Assessora de Comunicação)

terça-feira, 16 de setembro de 2014

Associação amapaense de Guardas Vidas será reconhecida de Utilidade Pública

Uma nova lei estadual tenta diminuir os altos índices de afogamentos em rios, clubes e piscinas do estado. Na sessão deliberativa de segunda-feira (15) o Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado estadual Moisés Souza (PSC) apresentou o Projeto de Lei nº 0082/14, de sua autoria, reconhecendo a Associação dos Guardas Vidas e Salvamento Aquáticos do Estado do Amapá como uma entidade de Utilidade Pública.
Com o reconhecimento de entidade de Utilidade Pública, a AGVSA poderá receber recursos públicos e reivindicar um terreno para a instalação de sede própria.
O presidente do legislativo estadual reconheceu o sério trabalho realizado por essa categoria e todos os seus integrantes. Moisés Souza enfatizou que acompanha a associação desde seus primeiros passos. “Esta categoria poderá contar com meu apoio para continuar crescendo e realizando excelentes trabalhos de zelar pela segurança daqueles que buscam lazer em balneários e clubes de Macapá, salvando vidas”, disse.
Outra propositura apresentada em sessão pelo parlamentar estabelece a obrigatoriedade de guarda-vidas em piscinas coletivas. A lei obrigará a permanência desses profissionais durante o horário de uso coletivo dos banhistas. Assim, entendidas e utilizadas em clubes, escolas, associações, hotéis e balneários do estado.
De acordo com o texto da lei, o guarda-vidas deverá ser uma pessoa portadora de certificado de curso específico que a habilite para realizar o resgate de vítimas, como primeiro socorros e respiração artificial, regularmente autorizada pelo Corpo de Bombeiros Militar.
O objetivo destas proposituras, segundo o autor é prevenir e reduzir os índices de mortes por afogamento no Amapá. “Os estabelecimentos deverão afixar em locais visíveis e próximos aos locais de banho, placas contendo informações sobre os riscos de afogamentos e até mesmo de morte. Isso acontece porque grande parte das mortes acontece em locais impróprios de alto risco de afogamento. A responsabilidade da contratação dos profissionais de salvamentos aquáticos será do proprietário”, explica Souza.
Segundo uma pesquisa da sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), os afogamentos são a segunda causa de morte de crianças de 1 a 9 anos de idade, sendo que 53% dos óbitos são em piscinas. Ainda segundo a associação, o período de férias concentra mais da metade dos casos de mortes de crianças por afogamento.
Os projetos aguardam votação, se sancionada, a fiscalização da lei ficará a cargo das autoridades policiais. Os estabelecimentos que descumprirem as medidas serão multados, e em caso de obstinação, esses locais terão os alvarás de funcionamento cassados.
Para a sessão que aprovará esta lei, serão convidados os integrantes da Associação de Guarda-vidas e Salvamento do Estado do Amapá.


Departamento de Comunicação da Assembleia Legislativa do Amapá – DECOM/ALAP
Texto: Ediana Franklin (Assessora de Comunicação)
16/09/2014

Camilo Capiberibe cometeu estelionato político, ataca Edinho Duarte

O governador Camilo Capiberibe (PSB) desperdiçou a maioria que teve no Parlamento Estadual ao não enviar nesses quase quatro anos de governo nenhum grande projeto de reforma e para completar, ele ainda, cometeu um estelionato político ao enganar a todos com essa proposta de fazer mudanças, disse o deputado estadual Edinho Duarte (PP), após retornar nesta semana de Oiapoque, no norte do Estado.

Um dos nomes mais fortes da oposição ao governo na Assembleia Legislativa e que também trava uma grande batalha com alguns promotores do Ministério Público Estadual por conta de supostas acusações de desvio de dinheiro público, Edinho fez críticas ao governo do socialista. Atacou a capacidade de gestão do governador e a relação com os municípios com menores condições de investimentos, e provocar o que ele chamou de processo de desaceleração do desenvolvimento.

'Nós perdemos os quatro anos de governo sem que nenhuma grande reforma estrutural tenha sido enviada ao Parlamento, sequer para discussão, pelo contrário, o que presenciamos foi a desestruturação do estado como a falta de investimentos na Universidade Estadual do Amapá, diversos problemas na Educação, na Saúde e na Segurança Pública, apesar de todo dinheiro que há no cofre, Camilo não conseguiu fazer gestão mesmo tendo a maioria na Assembleia Legislativa', ataca Edinho.

O deputado – que se considera um municipalista, por ter iniciado a carreira política como vereador e ter percorrido todos os interiores – voltou a cobrar do governo projetos que possam ajudar o Estado a desenvolver e fortalecer setores como a agricultura e industrial, cruciais para aquecer a economia do Estado para a agricultura.

'É um governo de uma gestão pobre, acho difícil acontecer neste momento uma mudança, mas não devemos perder a esperança e vamos acreditar que após o processo eleitoral tenhamos um novo governo e assim reacender a chama da fé para que o Estado volte aos trilhos do desenvolvimento', disse.Camilo Capiberibe cometeu estelionato político, ataca Edinho Duarte

O governador Camilo Capiberibe (PSB) desperdiçou a maioria que teve no Parlamento Estadual ao não enviar nesses quase quatro anos de governo nenhum grande projeto de reforma e para completar, ele ainda, cometeu um estelionato político ao enganar a todos com essa proposta de fazer mudanças, disse o deputado estadual Edinho Duarte (PP), após retornar nesta semana de Oiapoque, no norte do Estado.
Um dos nomes mais fortes da oposição ao governo na Assembleia Legislativa e que também trava uma grande batalha com alguns promotores do Ministério Público Estadual por conta de supostas acusações de desvio de dinheiro público, Edinho fez críticas ao governo do socialista. Atacou a capacidade de gestão do governador e a relação com os municípios com menores condições de investimentos, e provocar o que ele chamou de processo de desaceleração do desenvolvimento.
'Nós perdemos os quatro anos de governo sem que nenhuma grande reforma estrutural tenha sido enviada ao Parlamento, sequer para discussão, pelo contrário, o que presenciamos foi a desestruturação do estado como a falta de investimentos na Universidade Estadual do Amapá, diversos problemas na Educação, na Saúde e na Segurança Pública, apesar de todo dinheiro que há no cofre, Camilo não conseguiu fazer gestão mesmo tendo a maioria na Assembleia Legislativa', ataca Edinho.
O deputado – que se considera um municipalista, por ter iniciado a carreira política como vereador e ter percorrido todos os interiores – voltou a cobrar do governo projetos que possam ajudar o Estado a desenvolver e fortalecer setores como a agricultura e industrial, cruciais para aquecer a economia do Estado para a agricultura.
'É um governo de uma gestão pobre, acho difícil acontecer neste momento uma mudança, mas não devemos perder a esperança e vamos acreditar que após o processo eleitoral tenhamos um novo governo e assim reacender a chama da fé para que o Estado volte aos trilhos do desenvolvimento', disse.

Presidente da Casa da Hospitalidade será agraciada com Moção de Aplauso na ALAP

A presidente da Casa da Hospitalidade no município de Santana, irmã Arituza dos Santos Botaro, recebeu oficio da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), informando da Moção de Aplausos concedida pelo deputado Charles Marques (PSDC), como reconhecimento aos seus excelentes trabalhos e relevantes serviços sociais, humanitários e de caridade prestados a sociedade. “Temos a honra de aplaudir a brilhante atuação dessa generosa irmã, uma mulher de boa índole que não mede esforços para ajudar os necessitados”, justifica o deputado, comentando que há a uma década a irmã vem contribuindo para o desenvolvimento e qualidade de vida das crianças, adolescentes e as pessoas com deficiência através do acolhimento provisório. A maioria encontrava em situação de risco social e geralmente são encaminhadas pela Vara da Infância, Conselho Tutelar, Promotoria, mas alguns são abandonados pela família, principalmente as que possuem deficiência, relata a irmã Arituza.
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado citou que um dos motivos do reconhecimento do trabalho da irmã Arituza dos Santos Botaro, através da Moção de Aplausos, foi a saída da irmã para assumir o cargo de secretária-geral da Congregação das Pequenas Irmãs da Divina Providência, entidade que administra a Casa da Hospitalidade.
De acordo com a irmã Arituza dos Santos, a casa dispõe de mais de 200 pessoas assistidas, 68 funcionários que trabalham em três pavilhões de atendimento e acolhimento de crianças e adultos com deficiências diversas (distúbios psicomotores, auditivos, visuais e transtornos mentais), independente de idade e sexo e crianças e adolescentes de 0 até 18 anos de idade, procedentes da exclusão familiar e social, vindas do Município de Santana, dos demais municípios do Estado do Amapá e das Ilhas do Pará. “O Amapá deve muito pelos serviços prestados pela Casa da Hospitalidade”, frisou o parlamentar autor de um projeto de Lei que concede título de Utilidade Pública a referida casa, fundada pelo Dr. Marcelo Cândia e administrada pela Congregação das Pequenas Irmãs da Divina Providência.
A Casa da Hospitalidade oferece serviços de odontologia, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e atendimento médico e social.  Aretuza conta que as crianças que podem, são matriculadas na rede pública de ensino e a Casa oferece o reforço escolar.
A instituição conta com o serviço voluntário nas áreas de educação física, neurologia, pediatria e odontologia. Os psicólogos são cedidos pelo governo do estado e um fisioterapeuta é cedido pela prefeitura de Santana. Além  disso, a Casa possui funcionários contratados, como fonoaudiólogo, cozinheiros, motorista, monitores e cuidadores.

RELEASE 15/08/2014
Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Direção – Cleber Barbosa
Texto: Everlando Mathias
Foto: Gerson Barbosa

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

BR-156, importante economicamente para o Estado, é abandonada pelo poder público, diz Edinho Duarte

Os motoristas que trafegam pela BR-156, rodovia que liga Macapá do Norte ao Sul, e é essencial para sustentar a economia de quase todos os dezesseis municípios do Estado, reclamam da falta de estrutura e das condições de trafegabilidade da estrada. Viajar, principalmente para as cidades que ficam ao norte e sul do Amapá, se transformou em desafio e sinônimo de enfrentar graves  problemas como atoleiros, pontes desabadas, falta de sinalização, acidentes e roubos.

A situação, mostrada diversas vezes pela mídia local e até nacional, agora, é denunciada pelo deputado estadual Edinho Duarte (PP). Segundo ele, a estado é de abandono e os moradores de Oiapoque, no norte do país, convivem com a insegurança, a falta de abastecimento de alimentos e com a inflação, justamente por conta da escassez de produtos provocada pela péssima condição da rodovia.

- É lamentável a ausência total do Poder Público, seja na área da Educação, da Saúde, no ambiente social, segurança pública e sem falar nas condições das estradas, um problema constante, que só conseguiu avançar no governo passado, quando a pavimentação chegou ao município de Calçoene, em 2010, de lá pra cá a situação virou um caos, lamentou o parlamentar.

A Polícia Rodoviária Federal não tem dados concretos sobre o tráfego no trecho entre as cidades de Calçoene e Oiapoque; mas assegura que é intenso, é que a maioria dos veículos que utilizam a rodovia é caminhão. São poucos mais de 160 quilômetros de estrada de chão, que deveriam ter sido pavimentados pelo atual governo, já que a ordem de serviço foi dada as empresas vencedoras da licitação. Mas o trabalho não andou. Resultado: carros quebrados, caminhões atolados, mercadorias perdidas e cidade sitiada.

O cenário mostra o quanto a via é importante economicamente para o Estado. Pela BR-156 são transportados todos os tipos de produtos, do combustível ao alimento. A péssima condição da estrada acaba tendo reflexo direto no bolso do consumidor que paga o valor de dois ou mais produtos pelo preço de um.

- Quando você sai de Macapá para Calçoene a viagem é tranquila, mas quando o motorista deixa Calçoene a condição muda de tranquila para insegura e sem saber se vai conseguir chegar ao destino final, no caso a cidade de Oiapoque, um trecho onde se acumula muitos prejuízos e quem paga o preço por isso é o cidadão, reprova o deputado.

Segundo o deputado, mesmo com a chegada do verão, é difícil observar a presença de maquinários na rodovia. Para piorar ainda mais a situação, no início da semana passada uma ponte em madeira, no km 640 da BR 156, próxima a localidade de Carnot, em Calçoene, desabou.

O acidente agravou ainda mais a situação na região, e chegou a paralisar o tráfego nos dois sentidos da via. O governo improvisou um desvio até a construção da ponte, que deveria acontecer em uma semana; mas até agora nada foi feito e os carros continuam usando o desvio.

- Tenho certeza que com a primeira chuva que cair, a cidade de Oiapoque volta a ficar isolada e os moradores irão amargar, novamente, os velhos problemas como desabastecimento e produtos superfaturados, tudo por conta desse abandono do Poder Público, afirma Edinho Duarte.

MPE protocola dois projetos para reorganizar a estrutura e o plano de carreiras, cargos e remuneração de efetivos e comissionados

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Márcio Augusto Alves - acompanhado dos promotores de Justiça, Laé...