Por 19 votos a favor, 1 contra e quatro ausências, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alap), na sessão deliberativa desta terça-feira (29), aprovou, em regime de urgência, dois Projetos de Lei Ordinária, de iniciativa do Poder Executivo, autorizando o Governo do Estado do Amapá a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, até o valor de R$ 300 milhões.
Os recursos financeiros, provenientes do empréstimo, serão utilizados em novos investimentos, ações que promovam o aumento da arrecadação final, renegociação de dívidas e ações de ajuste fiscal. Na mensagem encaminhada à Alap, o governo do Estado destaca algumas obras em andamento, que serão contempladas com os recursos do empréstimo. Entre elas, a terceira etapa da rodovia Norte Sul e seu entroncamento com a rodovia Duca Serra, a Ponte da Lagoa dos índios e a Rodovia de Trânsito Rápido Linha Azul, ligando a zona norte à Zona Central de Macapá, através do entorno do muro da Infraero.
Durante o debate do projeto, vários deputados e deputadas se manifestaram sobre a matéria. Com exceção do deputado Paulo Lemos, todos defenderam a aprovação do projeto e elogiaram o papel do executivo. A deputada Edna Auzier destacou o zelo da equipe técnica do Governo do Estado que convocou os deputados e prestou todos os esclarecimentos necessários. O deputado Dr. Furlan disse que uma das vantagens é saber exatamente onde serão utilizados os recursos e que a garantia é da União, baixando significativamente os riscos. Para o presidente da Alap, deputado Jaci Amanajás, o setor saúde pública deve ser contemplado também com parte desses recursos. O deputado Jaime Perez disse que o dinheiro será bem-vindo ao Estado, nesta época de crise e que isso contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos amapaenses. Max da ABB destacou a utilização dos recursos em obras no interior do Estado.
Único a votar contra, o deputado Paulo Lemos (Psol) louvou a atitude do Governo do Estado em esclarecer o projeto, mas disse que não foi convencido da garantia da União. “A União, ao mesmo tempo que dá garantias, exige do Estado a contra garantia, o que pode representar mais endividamento do Estado”, disse Lemos, reclamando que não teve tempo suficiente para analisar com profundidade o texto.
Aprovado, o projeto segue agora para a sanção governamental.
Os recursos financeiros, provenientes do empréstimo, serão utilizados em novos investimentos, ações que promovam o aumento da arrecadação final, renegociação de dívidas e ações de ajuste fiscal. Na mensagem encaminhada à Alap, o governo do Estado destaca algumas obras em andamento, que serão contempladas com os recursos do empréstimo. Entre elas, a terceira etapa da rodovia Norte Sul e seu entroncamento com a rodovia Duca Serra, a Ponte da Lagoa dos índios e a Rodovia de Trânsito Rápido Linha Azul, ligando a zona norte à Zona Central de Macapá, através do entorno do muro da Infraero.
Durante o debate do projeto, vários deputados e deputadas se manifestaram sobre a matéria. Com exceção do deputado Paulo Lemos, todos defenderam a aprovação do projeto e elogiaram o papel do executivo. A deputada Edna Auzier destacou o zelo da equipe técnica do Governo do Estado que convocou os deputados e prestou todos os esclarecimentos necessários. O deputado Dr. Furlan disse que uma das vantagens é saber exatamente onde serão utilizados os recursos e que a garantia é da União, baixando significativamente os riscos. Para o presidente da Alap, deputado Jaci Amanajás, o setor saúde pública deve ser contemplado também com parte desses recursos. O deputado Jaime Perez disse que o dinheiro será bem-vindo ao Estado, nesta época de crise e que isso contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos amapaenses. Max da ABB destacou a utilização dos recursos em obras no interior do Estado.
Único a votar contra, o deputado Paulo Lemos (Psol) louvou a atitude do Governo do Estado em esclarecer o projeto, mas disse que não foi convencido da garantia da União. “A União, ao mesmo tempo que dá garantias, exige do Estado a contra garantia, o que pode representar mais endividamento do Estado”, disse Lemos, reclamando que não teve tempo suficiente para analisar com profundidade o texto.
Aprovado, o projeto segue agora para a sanção governamental.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Departamento de Comunicação – DECOM
Texto – Paulo Oliveira | Foto – Gerson Barbosa
Site al.ap.gov.br | Blog casadeleis.blogspot.com
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