A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou nesta terça-feira, 23, o projeto de lei nº 069/2016, que institui o programa Jovem Consciente. O projeto, de autoria do deputado Pedro DaLua (PSC), tem por objetivo a educação para o exercício da cidadania, a ser realizado anualmente na segunda semana do mês de agosto, aos estudantes do Ensino Médio, funcionários e professores da Rede Pública e Privada de Educação do Estado.
O programa disponibilizará o Guia do Cidadão a todos os alunos do Ensino Médio, com informações sobre o funcionamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, bem como dos demais órgãos públicos integrantes da Administração Pública Federal e Estadual, além de fornecer conceitos de política, cidadania, democracia, entre outros.
Pelo projeto, a Assembleia Legislativa poderá estabelecer convênios e acordos com os demais órgãos públicos e privados para que auxiliem na execução do programa, especialmente na elaboração, orientação e divulgação do Guia do Cidadão e de outras atividades voltadas a incentivar a participação democrática da juventude no exercício da cidadania.
De acordo com Dalua, o objetivo da proposta é aproximar a Assembleia Legislativa do cidadão, especialmente das crianças e jovens, tornando a Casa cada vez mais democrática e promovendo iniciativas de interesse público.
Gabinete do Deputado Pedro DaLua
Texto: José Marques Jardim
Foto: Cleito Souza
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