O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho, poderá ganhar uma ênfase muito maior no Amapá. Hoje, 10, os parlamentares estaduais aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei 0153/15, de autoria da deputada Marília Góes (PDT), que institui a Semana Estadual Contra o Trabalho Infantil.
A proposta da parlamentar é instituir uma semana de enfrentamento à prática de exploração do trabalho entre menores de 16 anos, salvo na condição de menor aprendiz.
O objetivo é fortalecer as ações locais de enfrentamento ao trabalho infantil e conscientizar a população sobre os direitos das crianças e adolescentes através de palestras, seminários, audiências públicas, debates, feiras e outras atividades que possam contribuir na redução da exploração infantil no Estado.
Marília Góes destacou que, infelizmente, na região Norte o trabalho infantil ainda é considerado cultural, principalmente na zona rural onde o trabalhador dispõe de poucas condições para educar e sustentar seus filhos. Por falta de conhecimento, mandam os filhos trabalharem na cidade ou ficam no campo para dar apoio nas atividades rurais. “Como legisladores, devemos assegurar a proteção dessas crianças, que são obrigadas a trabalhar para ajudar no sustento da família”, defendeu a parlamentar.
Estatísticas
No Amapá, cerca de 8 mil crianças estão em situação de trabalho infantil, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE/2013). Atualmente, 47,8% estão na cidade e 52% na zona rural.
Na cidade por, exemplo, é comum ver crianças em feiras, no centro comercial, em praças e pontos turísticos vendendo mercadorias, pedindo ajuda ou na limpeza de automóveis.
Indicadores nacionais apontam que 5,3% das crianças e adolescentes da região Norte possuem algum tipo de ocupação. A média nacional é de 3,8%.
ASCOM
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