Assim que houver a regulamentação por parte do Poder Executivo, noventa dias após a publicação da Lei, as Cédulas de Identidade, emitidas pelo Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amapá, terão, obrigatoriamente, que conter o tipo sanguíneo e o fator RH do seu titular. O projeto é do deputado estadual Jory Oeiras que, após receber pareceres favoráveis das Comissões da Assembleia Legislativa, foi colocado para apreciação dos deputados na sessão de hoje, 23, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes.
Agora, o projeto será encaminhado à sansão do governador e publicação no Diário Oficial do Estado. De acordo com o deputado, a inserção do tipo sanguíneo e fator RH na Cédula de Identidade, é medida simples que pode salvar vidas, porquanto em caso de acidente e rapidez no atendimento à vítima, poderá resultar na sua sobrevivência.
Vai mais além Jory Oeiras, destacando que a medida permite superar etapas no atendimento ao acidentado, de sorte a dar eficácia e eficiência quando o mesmo for de urgência.
Reconhecimento
Aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (23), da Assembleia Legislativa do Estado, Projeto de Lei do deputado estadual Jory Oeiras (PRB/AP), que Declara de Utilidade Pública a Federação de Tênis de Mesa do Amapá. Com isso, a entidade ganha mais respaldo para celebrar convênios com órgãos públicos estaduais, visando a captação de recursos e realizar parcerias com fins técnicos e administrativos.
Atendendo solicitação do deputado Jory Oeiras, a deputada estadual Rosely Matos concedeu cinco minutos do seu tempo regimental, no Grande Expediente da sessão de hoje, para que o presidente da FTMA, Alan Cardoso, falasse acerca dos projetos da entidade.
Segundo ele, a Federação trabalha em todas as categorias do tênis de mesa, com destaque para o apoio aos atletas de alto rendimento. Alan anunciou a realização de vários projetos, dentre estes o que visa ressocializar detentos do Sistema Penitenciário do Amapá, inclusive com a redução de pena, através da fabricação de raquetes e outros materiais usados na prática da modalidade.
Alan destacou, ainda, projetos com crianças do Conjunto Mucajá, na capital, em parceria com a Polícia Militar, e com crianças de áreas quilombolas, além da construção do primeiro centro de tênis de mesa de alto rendimento do Brasil, que vai ser viabilizado em breve no Amapá.
Finalmente, o presidente da FTMA agradeceu ao deputado Jory Oeiras pela declaração de utilidade pública concedida à Federação, e aos demais deputados pela aprovação do projeto.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Gabinete do Deputado Estadual Jory Oeiras (PRB)
Texto – Jorge Bittencourt | Foto – Gerson Barbosa
Site: www.al.ap.gov.br | Blog: casadeleis.blogspot.com
YouTube: Tv Assembleia Amapá
Nenhum comentário:
Postar um comentário