O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa (PTdoB) foi ouvido nesta quarta-feira (17) em uma enquete organizada pela União Nacional dos Legislativos e Legisladores, a UNALE, a respeito do posicionamento do Parlamento do Amapá a sobre a proposta de retorno da CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. A entidade-mãe dos Legislativos do país deverá reunir essas informações em documento a ser protocolado no Congresso Nacional, onde a proposta de reeditar o imposto está tramitando, a título de reforçar o caixa do SUS (Sistema Único de Saúde).
Falando aos jornalistas responsáveis pelo levantamento, o dirigente da Assembleia do Amapá se disse contra a volta do imposto compulsório. “Sou contra que a CPMF seja reeditada porque da última vez que ela vigorou não tivemos a eficácia dos efeitos que ela se propunha, qual seja, o de prover reforço na rede pública de saúde a ponto de garantir melhoria na qualidade do atendimento”, disse o parlamentar do Amapá.
Além disso, segundo Barbosa, esse modelo de repartição do bolo orçamentário por parte da União precisa ser revisto, afinal a máquina estatal não gera riquezas, apenas administra recursos que arrecada em impostos “aliás a maior carga tributária da América Latina”, sublinhou Kaká, que acrescentou: “Sou a favor de um novo pacto federativo em que estados e municípios sejam aquinhoados na proporção das responsabilidades que passaram a assumir, como educação, saúde, iluminação, trânsito, entre outras”.
O presidente da UNALE, deputado Sandro Locutor (ES), diz que uma ação conjunta tem sempre a capacidade de potencializar e multiplicar os esforços que cada parlamentar empreende, isoladamente, nos limites de seu mandato. Nesse contexto, diz ele, surgiu a UNALE, reunindo em torno de objetivos comuns todos os parlamentares estaduais e todos os legislativos estaduais do País. “A preservação dos valores democráticos, o fortalecimento do federalismo, o aprimoramento do Poder Legislativo Estadual são alguns dos princípios que norteiam a UNALE, uma entidade que veio para ficar, assumir desafios e cumprir um grande papel no cenário político nacional”, encerou o presidente da instituição.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – DECOM
Texto – Cleber Barbosa
Foto – Jaciguara Cruz
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