A Assembleia Legislativa aprovou o requerimento do deputado Paulo Lemos (PSol) que pede à Corregedoria da Alap a abertura de procedimento para investigar a relação da casa com a empresa Sigma, contrato que culminou na Operação Créditos Podres, da Polícia Federal. O requerimento foi aprovado pelos 14 deputados presentes à sessão desta quarta-feira, 9.
Como se trata de um procedimento atípico no parlamento, caberá à Corregedoria apresentar ao plenário as medidas que tomará para a consecução do pedido, estabelecendo prazo, anunciando quem serão as pessoas a serem ouvidos e os documentos a serem solicitados. Caberá ao deputado Dr. Furlan (PTB) conduzir a investigação. Após a conclusão da apuração, informações serão encaminhadas aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e à Polícia Federal.
Na semana passada, o portal de notícias G1 publicou entrevista exclusiva do empresário Walmo Raimundo Maia Cardoso, procurado pela Polícia Federal desde agosto deste ano. Ele revelou a reportagem que dois deputados teriam ficado com 60% dos pagamentos feitos à empresa dele no primeiro semestre deste ano. Ele não revela na reportagem quem são os parlamentares.
De acordo com o deputado Pedro da Lua, durante coletiva a imprensa, ocorrida na quinta-feira, 3, logo após a operação “Créditos Podres”, os deputados Ericláudio Alencar e Paulo Lemos procuraram a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para obter informações sobre as denúncias. Na época, os parlamentares sugeriram o afastamento dos acusados, o que não ocorreu.
Pedro da Lua afirmou que no primeiro dia após o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa a primeira medida tomada pelos deputados foi também afastar diretores e servidores denunciados ou indiciados pela PF e MPF. Desta forma, a apuração não será prejudicada.
Os deputados querem saber quem são as pessoas citadas no depoimento do empresário Walmo Maia Cardoso. Ele prometeu se apresentar a Polícia Federal em janeiro de 2016 e será também chamado a depor na Alap. Caso sejam confirmadas as denúncias contra os parlamentares, eles poderão responder criminalmente e ainda perder o mandato após processo por quebra de decoro, afirmou Pedro da Lua.
Paralelamente a apuração da Corregedoria, a Assembleia Legislativa trabalha com a Comissão Especial Parlamentar (CEP) que apurara as denúncias de irregularidades que culminaram no afastamento do deputado Moisés Sousa (PSC) da presidência da ALAP. A presidência é da deputada Roseli Matos (DEM), a vice-presidência do deputado Ericláudio Alencar (PRB) e a relatoria do deputado Jaci Amanajás (PROS). Também são membros da comissão os deputados Fabrício Furlan (PSOL) e Augusto Aguiar (PMDB).
A comissão terá 120 para concluir os trabalhos de apuração e o prazo pode ser prorrogado por mais 80 dias, mas os deputados acreditam que o tempo será suficiente para as conclusões necessárias.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Secretaria de Comunicação Social – SECOM/AL
Agência Assembleia
Fotos – Jaciguara Cruz
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