A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) realizará nesta quarta-feira, 28, uma audiência pública em alusão aos 25 anos do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. O evento, de propositura da deputada estadual Luciana Gurgel (PHS) terá início a partir das 15h, no plenário da Casa.
A proposta da audiência surgiu da necessidade de buscar um interlocutor em âmbito estadual para discutir o tema em debates relativos à questão da criança e adolescente.
No evento haverá palestras sobre explanação com o tema “Estatuto da Criança e do Adolescente: Avanços e Desafios”, com o doutor Alexandre Flávio Medeiros, promotor de justiça da Infância e Juventude de Macapá, doutor Luciano Assis, juiz de Direito de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas e Albanize Colares, diretora-presidente da Fundação Estadual da Criança e Adolescente – FCRIA.
O encontro contará com a presença de parlamentares, instituições e representantes da sociedade civil com o objetivo de discutir e fortalecer a defesa dos direitos das crianças e adolescentes e demonstrar que são possíveis e necessárias políticas públicas efetivas como forma de prevenção e enfrentamento aos problemas sociais.
Convidamos este conceituado veículo para nos honrar com sua presença.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Departamento de Comunicação - DECOM
Fonte: Ascom/Dep. Luciana Gurgel – PHS
Texto: Diana Franklin
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