Insatisfeitos com política praticada pelo Poder Executivo com relação a setores como Educação Saúde e Segurança Pública, alguns deputados da base governista manifestaram-se no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (19), para informar que, doravante, adotarão uma postura que classificam de “independente” com relação à votação de projetos de interesse do executivo.
Dentre os parlamentares que anunciaram inclusão no novo bloco, estavam os deputados Moises Souza e Pedro da Lua (PSC); Jory Oeiras, Jaime Peres e Pastor Oliveira (PRB); Júnior Favacho e Augusto Aguiar (PMDB); Dr. Furlan e Mira Rocha (PTB), Edna Auzier e Jacy Amanajás (Pros), Roseli Matos (DEM), Charles Marques (PSDC) e Raimunda Beirão (PSDB). Todos se pronunciaram e, de forma unânime, disseram que não se propõem a fazer oposição pura e simplesmente, mas que, a partir de agora, vão analisar profundamente os projetos de autoria do executivo e só votarão a favor dos que realmente representarem o interesse da população. Outros parlamentares que não compareceram à sessão também deverão confirmar adesão ao bloco, como Kaká Barbosa (PTdoB) e Luciana Gurgel (PHS). Ericlaudio Alencar (PRB) confirmou que permanecerá na liderança do governo, assim como Maria Góes e Marília Góes, ambas do PDT. No bloco de oposição seguem Cristina Almeia (PSB), Max da AABB (PSB) e Paulo Lemos (PSOL).
O primeiro a se pronunciar, o deputado Dr. Furlan, disse que cansou das promessas não cumpridas. “Nesses dez meses de gestão, muito pouco se avançou no que foi prometido no sentido de solucionar os problemas que afligem a população. A saúde pública, permanece em estado de emergência e não se consegue detectar medidas projetando melhoras a curto prazo”, disse o parlamentar acrescentando que o executivo está equivocado quanto às prioridades. “As políticas que estão sendo usadas como prioridade, não merecem esse rótulo. Prioridade é saúde, educação, segurança pública. Dessa forma, vamos nos posicionar num bloco central independente. E, o PTB só vai votar a favor do que for prioridade para a população”, encerrou.
Para o deputado Charles Marques a manifestação é apenas a cristalização do verdadeiro espírito da Assembleia Legislativa. “Na verdade, a Assembleia sempre foi um Poder independente, estava faltando apenas dar um destaque especial para o viés fiscalizador. O parlamentar, além de legislador, é um fiscalizador por excelência. Tanto que tem o Tribunal de Contas à nossa disposição para fiscalizar os outros poderes e o próprio órgão fiscalizador da lei. Então, esse ato nada mais é do que a materialização daquilo que já somos: poder fiscalizador, poder independente”, enfatizou.
Charles Marques também criticou a falta de comprometimento do poder executivo com as metas propostas no início do governo Waldez Góes. “Isso não representa nenhum rompimento nem agressão ao governo do Estado, mas estamos deixando muito claro que as prioridades serão o atendimento das metas propostas ao povo e que não foram cumpridas. Então, a população está sendo maltratada. O Governador não está cuidando nem das pessoas nem das cidades”, finalizou.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza, também se manifestou na sessão, para reafirmar o propósito de independência do Poder Legislativo e criticar a ação do Executivo, que considera uma ‘brincadeira’. Para o parlamentar, é necessário que haja respeito do governo com o Legislativo. “Talvez isso represente uma brincadeira do governo. Acredito que o governo tem brincado, sim, em muitos momentos. Este parlamento é soberano para agir, conforme a decisão da maioria de seus membros. Vamos convocar e, até destituir, se necessário, os secretários de Estado que não estejam agindo em consonância com as prioridades da população. Temos prerrogativas para isso, outorgadas pela Constituição. Este parlamento sempre foi independente e, hoje se distancia de um projeto que veio das urnas e foi referendado pelo voto do povo amapaense. A população disse que apoiava a proposta do governador Waldez Góes. Mas, distante do discurso está a prática. Está a forma de fazer política. E, principalmente, o distanciamento claro desta Casa. Esta postura não representa litígio ou guerra com o Poder Executivo, mas uma postura de independência pela falta de comprometimento com as metas traçadas pelo próprio Poder Executivo. Está claramente demonstrado que aquilo governador fala não acontece. O que ele diz hoje, não se escreve amanhã. Nosso posicionamento, como presidente desta Casa de Leis, é não mais sentar à mesa com o governador para o ouvir o que não tem consistência”, disparou, acrescentando que a ressalva é como chefe do Poder Legislativo, nessa condição poderá dialogar, mas apenas no campo institucional.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
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