A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa esteve este final de semana no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O objetivo foi dar prosseguimento ao minucioso relatório que começou ainda no primeiro semestre, com inspeções na cozinha, refeitório e alojamentos dos agentes penitenciários. A CDH ainda participou de uma audiência pública promovida pelo deputado Jory Oeiras, que tratou do “Sistema Prisional” na Assembleia Legislativa do Amapá.
No início da semana passada acompanhado do deputado Oeiras, da Associação dos Advogados Criminalistas , do diretor do Iapen, Jefferson Dias, da Defensoria Pública e da presidente do presidente do Conselho Penitenciário Estadual, Acirene Costa, o presidente da CDH, deputado Pedro da Lua, reuniu-se com detentos e traçou um plano de “reequilíbrio carcerário”. “A ideia é ouvir os detentos assim como já foram ouvidos os agentes, para que um raios-x prisional seja tirado e as recomendações entregues às autoridades competentes”, explicou DaLua.
Neste sábado, 26, revistas em parentes dos internos e nos alimentos levados aos presos foram os alvos do comissão, que ainda teve oportunidade de acompanhar o trabalho desenvolvido por igrejas evangélicas na busca da reabilitação dos encarcerados. No decorrer da semana passada, membros da Comissão de Direitos Humanos e Defenap iniciaram visitas a todos os pavilhões para atender e fazer o relatório presencial, tarefa que continua nas próximas semanas. A ideia é fazer mutirões carcerários permanentes para apurar a situação de presos que supostamente já tem direito a progressões de penas. “Estaremos permanentemente acompanhando a situação”, afirmou Pedro da Lua, presidente da CDH.
Gabinete Deputado Pedro da Lua
Texto: Jamaira Ferreira
Fotos: Cleito Souza
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