Pedro da Lua propõe melhor utilização dos laboratórios de informática das escolas públicas

Criados com o objetivo de popularizar o acesso à informação nas escolas da rede pública, os laboratórios de informática se tornaram verdadeiras “lan houses”. Além de não cumprirem seu propósito, são utilizados na maioria das vezes para acesso ás redes sociais e até mesmo sites de conteúdo erótico e pornográfico.

Preocupado com essa constatação, o deputado estadual Pedro da Lua apresentou projeto de lei que restringe o acesso a “sites" que tenham conteúdo erótico, pornográfico ou impróprio para menores, bem como os que incentivam ao consumo de drogas e substâncias ilícitas. “Propomos a presente matéria que garante o preceito relativo à integridade moral de crianças e adolescentes, amplamente defendido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Tem o propósito de impossibilitar o acesso a sites que contenham conteúdo erótico, pornográfico ou impróprio para menores, bem como os que fazem apologia ao consumo de drogas e substâncias ilícitas, por alunos das escolas públicas do Estado do Amapá”, explica o deputado.

A internet é uma importante ferramenta de pesquisa para o ambiente estudantil, pois proporciona aos estudantes o acesso a uma extensa gama de informações e experiências, em praticamente todas as áreas do conhecimento. Porém, devido a essa facilidade, existem vários sítios eletrônicos que possuem conteúdo pornográfico, bem como incitam a violência e o uso de drogas e substâncias ilícitas.

Nesse contexto, os equipamentos de informática podem ser indutores ao sexo precoce, à prática da violência e ao consumo das citadas substâncias, sendo, em várias ocasiões, motivo de preocupação para pais e educadores. Ao acessarem esses conteúdos, os jovens e crianças podem desenvolver o mau hábito se não tiverem valores morais bem formados.

Pedro da Lua explica que do ponto de vista constitucional, o projeto não acarreta aumento de despesa, já que o software a ser instalado em cada computador que os alunos usam, na maioria dos casos, é gratuito. “Inclusive, existem aplicativos de acesso que registram as atividades no computador. Ressalte-se que iniciativa semelhante já foi adotada em vários estados do país”.

“Recentemente criamos a Frente Parlamentar pela defesa da Criança e do Adolescente. Nossa preocupação é em garantir a integridade das nossas famílias, e nada mais propicio do que começarmos pelas nossas Escolas, evitando que nossas crianças na sua inocência acessem “sites” com conteúdo pornográfico e os que incentivam ao consumo de drogas e substâncias ilícitas”, conclui.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Gabinete Deputado Pedro da Lua

Texto: Jamaira Ferreira