A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) anunciou nesta terça-feira (28) que o Parlamento Estadual prepara a instalação de um Conselho Consultivo formado por ex parlamentares, que auxiliará na formulação e nos debates das proposições do Legislativo. É uma forma de prestar uma homenagem a ex parlamentares, mas também um reforço para o corpo técnico e consultivo da Casa de Leis.
Nos primórdios da Revolução Francesa, existia o Conselho dos Anciãos, que teve destacada atuação na aprovação de uma nova constituição, tornando-se o precursor dos sistemas republicanos que adotam uma segunda casa legislativa, como é hoje o Senado Federal.
Especialistas lembram que já no Antigo Testamento existem referências aos chamados anciãos e sua contribuição para a resolução de conflitos ou das primeiras organizações de sociedade. “No Deuteronômio e nos livros históricos mais antigos, a função dos anciãos era a judiciária. Essa hipótese é provável pelo fato de que o governo local e tribal ia se enfraquecendo, à medida que aumentava o absolutismo da monarquia”, diz Paulo Melém, economista e bacharel em direito, que é consultor geral da ALAP.
Ele também cita que outros núcleos familiares e povos antigos, assim como países orientais, adotam e reverenciam a experiência dos mais antigos. O que também é observado em etnias indígenas mais recentes, até mesmo em terras amazônicas. “No judaísmo palestinense, já havia um conselho de anciãos na primeira metade do século 1 antes de Cristo”, reforça o especialista.
Melém diz ainda que enquanto a estrutura do Conselho não está definida, alguns desses ex parlamentares amapaenses já vem prestando um importante papel na Casa, atuando em diversas frentes, seja em funções técnicas, de secretários como Keka Cantuária, na Comissão de Orçamento e Finanças, seja na Secretaria de Planejamento, onde também já passou o ex deputado federal Jurandil Juarez; ou ainda Jorge Salomão, na Secretaria de Relações Institucionais, como outros ex parlamentares que atuam na Assembleia Legislativa como consultores ou assessores.
Há quem lembre do caso de José Sarney, que à certa altura, foi sondado sobre um projeto de tornar os ex presidentes do Brasil em senadores vitalícios, como conselheiros, o que beneficiaria o próprio Sarney, Itamar Franco, Fernando Collor e Lula. Sarney foi contra, à época, por entender que os ex presidentes podem, como já o fazem, continuar auxiliando o país mesmo sem uma função determinada. “Ainda assim, essa iniciativa inspirou outras proposições como essa que adotamos no Parlamento Estadual, que faz justiça à grande contribuição que esses parlamentares deram ao Estado, alguns deles até como constituintes”, conclui o consultor da ALAP.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – DECOM
Diretor do Decom – Cleber Barbosa
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