“Não valeu!”. A declaração é do presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Humana e Defesa do Consumidor, deputado Pedro da Lua, acerca da presença na Assembleia Legislativa do presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Ângelo do Carmo, para falar sobre os apagões e de denúncias de empresas que prestam serviço para a companhia e são investigadas por envolvimento em esquemas de corrupção.
Ângelo do Carmo falou na tribuna por mais de 30 minutos. O convite foi feito pelas deputadas Roseli Matos e Edna Auzier. A ideia era ouvir principalmente explicações sobre os constantes apagões que atingem todo o Estado. Mas a oitiva foi prejudicada pela apreciação do projeto de lei do deputado Dr. Furlan que tratou sobre o “melody” e a presença de uma comitiva da Guiana Francesa. “Avançamos na hora e o presidente da CEA simplesmente utilizou todo seu tempo na tribuna para esmiuçar parâmetros técnicos a respeito da situação que hoje se encontra a companhia mas não trouxe as respostas que o cidadão espera ouvir. Não valeu”, declarou Pedro da Lua, ao reclamar do pouco tempo que lhe havia sobrado para interagir com o representante da CEA.
“Ele utilizou-se de termos técnicos que infelizmente mais confundem do que esclarecem a população, que veio para as galerias desta casa com a finalidade basicamente de saber o porquê das quedas e apagões e qual prazo tem que esperar para que o problema seja solucionado”, prosseguiu.
O deputado também lembrou que ainda em 2013 o governo federal perdoou juros e renegociou a dívida de 12 países africanos num montante de 900 milhões de dólares, porém não teve coragem de conceder tal regalia ao Estado do Amapá, que faz parte da federação. “Se fosse para piorar, poderia o governo federal ter deixado o patrimônio do Estado nas mãos dos nossos gestores, pelo menos não sofríamos tanto quanto estamos sofrendo agora”, arrematou DaLua, que por fim ao não se dar por satisfeito com as explicações fornecidas pelo presidente da CEA, disse que vai protocolar um convite para que ele volte à Alap, mas dessa vez na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado.
A ideia de DaLua é inquirir também o presidente da Companhia sobre denúncias veiculadas na imprensa local sobre empresas que prestam serviço para a CEA e envolvidas em escândalos em vários estados da Federação. O parlamentar não descarta a possibilidade de pedir uma CPI. Um dos alvos da investigação seria a empresa Mix Engenharia, do empresário José Emílio Houat. A empresa presta serviços há mais de cinco anos para a CEA e, com o término do contrato, tenta permanecer prestando o serviço, mesmo sem licitação.
No final do ano passado, a Mix perdeu o certame para ampliação e reforma da rede elétrica de Macapá e distritos. O contrato, de mais de R$ 15 milhões, foi arrematado pela multinacional Elinsa do Brasil, com sede na Espanha. Numa manobra no mínimo curiosa, a Mix conseguiu anular a licitação junto a CEA. A Elinsa recorreu e o recurso aguarda manifestação do Superior Tribunal de Justiça.
Existem suspeitas de que os donos da Mix Engenharia mantenham relação próxima com diretores e funcionários de carreira da CEA. No ano passado, quando a imprensa local divulgou um contrato suspeito entre a companhia e a empresa Nortemi, para construção da rede de subtransmissão para receber o Linhão de Tucurui, vieram à tona gravações e fotos de festas privadas supostamente patrocinadas pela Mix onde apareciam diretores e advogados da CEA.
À época, a suspeita era que funcionários tanto da assessoria jurídica da CEA quanto do setor responsável por licitações atuariam em favor de empresas, fazendo editais “guarda-chuva”, para favorecê-las.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
Gabinete Deputado Pedro da Lua
Texto e Fotos: Cleito Souza
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