Um debate sobre a construção de shopping popular em Macapá, com boas condições de funcionamento e trabalho, foi realizado na audiência pública promovida pela deputada estadual Luciana Gurgel (PHS), na tarde desta quinta-feira (28) na Assembleia Legislativa. A construção do Shopping Popular visa retirar o comércio informal aproximadamente 200 trabalhadores autônomos. O plenário ficou lotado de ambulantes, que estão mobilizados com o objetivo de implantar o centro popular descentralizado, por entenderem que eles podem reduzir o número de comerciantes informais das ruas e dessa forma contribuir para melhorar a mobilidade urbana.
Para a proponente da audiência, esta será mais uma tentativa de solucionar o problema dos trabalhadores que foram retirados de seu antigo local de trabalho, e garantir todos os seus direitos. A parlamentar deixou muito clara a preocupação com essas pessoas, por ser um trabalho digno, e que Macapá merece um comércio popular organizado, que seria a construção do shopping popular. “A expectativa é que possamos solucionar esta questão. Há muitos questionamentos dos trabalhadores. Em meu entendimento, construir shopping popular é uma medida que pode modernizar e qualificar os serviços do mercado informal, ampliando a atenção para este setor que segue em constante desenvolvimento e que necessita de espaço adequado para as vendas”, declarou a deputada.
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Ericlaudio Alencar (PRB) participou do debate sobre a obra do Shopping Popular. Alencar acredita que é legítima a reivindicação dos trabalhadores, pois são eles que conhecem a realidade de trabalhar nas ruas e disse que é necessário chegar a uma solução o mais rápido possível. “Tudo o que vocês disseram é legítimo porque quem sofre é quem sente. Tem que sentar à mesa com responsabilidade e maturidade, saber o que precisa e pode ser feito para dar condição de trabalho num espaço adequado”, afirmou.
O deputado Paulo Lemos, líder do PSOL no Parlamento, representou a base da gestão municipal do prefeito Clécio Luiz, apontou a importância da construção do shopping, mas salientou que apenas a construção dessa obra não é a solução para o problema do comércio informal de Macapá. Para Lemos, é necessária também uma requalificação de outros pontos comerciais da cidade. “O diálogo sempre é o caminho. No entanto, não podemos achar que o Shopping Popular vai ser uma invenção da cabeça do prefeito. Ele tem que representar os interesses dos comerciantes e ambulantes”, pontuou.
Integrantes da Associação dos Pequenos Empreendedores de Macapá disseram aceitar a construção do tablado, mas exigem participar da construção de um novo projeto sobre a obra do shopping. Além disso, não aceitam deixar os pontos ocupados na tenda construída na Avenida Antônio Coelho de Carvalho em torno do Centro Comercial. O maior receio dos ambulantes, que lotaram o plenário, refere-se aos custos maiores em manter o local, como aluguel de depósitos, vigia noturno e transporte das mercadorias. Os mesmo pediram uma medida emergencial para situação.
De acordo com o projeto da obra, deverá levar em conta as condições de segurança, conforto e informação aos cidadãos; favorecimento ao deslocamento de pedestres e concessão de incentivos fiscais. O empreendedor deverá ainda ser submetido a cadastros pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SEMDUH), Trabalho e Empreendedorismo (SETE), entre outras.
Na qualidade de porta-voz e de legítima representante no parlamento estadual, da população do Amapá, a deputada solicitará especial atenção ao evento junto ao governador do estado, atendendo a permanente reivindicação dos trabalhadores. Para ela, a audiência pública é o primeiro passo para positivo, pois se trata de um passo formal na direção de avançar em busca de uma solução para esse problema.
Mesmo com a possibilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan)não permitir a execução da obra do shopping popular, o chefe de gabinete da SEINF, Marcos Jucá, apresentou sobre um “plano B” sobre a permanência da obra no lugar. O projeto original prevê a construção de um prédio de três andares para 200 vendedores. Devido à interferência do Iphan, o projeto foi modificado, passando de três andares para apenas dois. De acordo com o Iphan, o perímetro tombado inclui toda a área em volta da Fortaleza de São José de Macapá, até a Rua General Rondon, na altura da Praça Floriano Peixoto. Jucá informou que em 2016, o estado dará inicio ao processo licitatório, em seguida, o inicio das obras.
Participaram do debate, o deputado Ericlaudio Alencar, representante do governo do estado; o deputado estadual Paulo Lemos, Edivan Barros, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional; Marcos Alberto Jucá, Chefe do Gabinete da Secretaria de Infraestrutura; Francisco José Aguiar, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras; Marciane Santos, Secretária Estadual do Trabalho e Empreendedorismo; Jair Monteiro, Subsecretário de Desenvolvimento Econômico do Município de Macapá; Mário Loureiro, Diretor da Agência de Fomento do Amapá; integrantes da Associação dos Pequenos Comerciantes de Macapá, além da sociedade civil.
Fonte: Ascom/dep. Luciana Gurgel – PHS
Texto: Ediana Franklin (Assessora de Comunicação)
Fotos: kelwyn Melo
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