A 5ª sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) realizada nesta terça-feira (24), no Plenário Dalto Martins”, marcou a deliberação de pedidos para a realização de Audiências Públicas para os meses de março e abril do referente ano.
A deputada Roseli Matos (DEM) propõe a realização de uma audiência pública, a ser realizada no dia 05 de março, para discutir sobre a admissão por este Estado de diplomas de pós- graduação concluídos nos países do Mercosul. A finalidade principal é discutir meios de se obter a admissão no Estado do Amapá de diplomas de Pós-Graduação obtidos no exterior atendendo a tratados Internacionais assinados pelo Brasil com os países do Mercosul. A sessão solene será realizada no Plenário desta Casa de Leis, às 9hs e, contará com a participação autoridades educacionais brasileiras.
O deputado Antônio Furlan (PTB) apresentou o terceiro requerimento, aprovado hoje, também, visando realização de audiência pública o intuito é discutir e analisar questões referentes ao aumento de casos da Doença de Chagas, em decorrência do consumo de açaí beneficiado nas amassadeiras instaladas no estado do Amapá. O evento pretende contar com a presença de representantes de órgãos, entidades e pessoas interessadas nas questões relacionadas ao tema. O evento foi transferido para o dia 9 de abril, devido a data agendada anteriormente ser feriado de São José, Padroeiro do Estado.
O último requerimento pediu a realização de audiência pública para debater os problemas e apontar soluções para o sistema prisional do Amapá, que deverá ser realizada no dia 26 de março, às 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. A Audiência se justifica pelo fato do sistema prisional do Estado do Amapá apresentar sérios problemas administrativos, estruturais e operacionais, que influenciam negativamente na ressocialização dos reeducandos, bem como no atendimento aos seus familiares e, acima de tudo, no desempenho das atividades dos servidores do sistema penitenciário.
Assembleia Legislativa do Amapá - ALAP
Departamento de Comunicação - DECOM
Diretor do DECOM - Cleber Barbosa
Texto: Ediana Franklin (Assessora de Comunicação)
Foto: Jaciguara Cruz
Nenhum comentário:
Postar um comentário