A Assembleia Legislativa do Amapá reabriu nesta segunda-feira (4) as sessões, mas sem votação. Segundo o presidente da Casa, deputado Moisés Souza (PSC), as deliberativas só voltam a ser apreciadas pelo parlamento após a aprovação da LDO, que deve acontecer nos próximos dias com a conclusão do parecer sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Na reabertura, os deputados compareceram ao plenário e acompanharam a leitura da pauta, bem extensa. "Ainda estamos com a pauta trancada para as votações devido às questões da LDO que ainda não foi analisada, isso acaba travando as deliberações; mas acredito que ainda esta semana, mesmo que de forma extraordinária, a matéria seja votada e assim possa dá condições ao governo para reunir todas as propostas dos poderes e trabalhar em cima das diretrizes estudadas e aprovadas por esta Casa para elaborar o orçamento para 2015", disse Keka Cantuária (PDT).
A Mesa Diretora, definiu também, que a partir deste mês o número de sessões será reduzido de três para uma por semana. A iniciativa é com base no artigo 95 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que delimita a redução por conta do período eleitoral. O quantitativo volta ao normal após o termino das eleições.
Os deputados explicam que a redução no número de sessões é para evitar que os trabalhos sejam prejudicados, justamente por conta da ausência do parlamentar que está em campanha. "Fazer campanha não é nenhum mistério, mas somos conhecedores das dificuldades de compatibilidade de horários que nós temos por conta das sessões. Há complicações, por exemplo, para os trabalhos das comissões e das audiências públicas, uma vez que esse tempo fica destinado aos parlamentares para seus trabalhos políticos", assegurou Keka.
O deputado garantiu que mesmo com a redução, o trabalho do Legislativo não será prejudicado e o parlamento vai conseguir fazer todas as votações importantes para que não haja nenhum prejuízo ao funcionamento da máquina administrativa, como a votação da LDO e a própria Lei Orçamentária Anual (LOA).
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAPDepartamento de Comunicação - DECOMDiretor do Decom - Cleber BarbosaTexto - Emerson Renon (Assessor de Comunicação)
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