A maior quantidade de proposições foi de Requerimentos, num total de
1.283, através dos quais os parlamentares acionaram os órgãos do poder
público Estadual para que sejam solucionados problemas que afligem as
comunidades, principalmente nas áreas de saúde, educação, segurança
pública e transporte.
As Indicações também foram bastante utilizadas no primeiro semestre do ano, num total de 958. Através desse instrumento a Assembleia Legislativa do Estado contribuiu com as prefeituras de praticamente todos os municípios, sugerindo obras e melhoramentos que proporcionem melhor qualidade de vida aos munícipes. As indicações também podem ser feitas a organismos da administração federal.
Além disso, os deputados ainda produziram este ano, 94 Projetos de Lei Ordinária, 9 Projetos de Decreto Legislativo, 9 Moções, 5 Projetos de Resolução, 5 Projetos de Lei Complementar e 3 Propostas de Emenda Constitucional.
As Indicações também foram bastante utilizadas no primeiro semestre do ano, num total de 958. Através desse instrumento a Assembleia Legislativa do Estado contribuiu com as prefeituras de praticamente todos os municípios, sugerindo obras e melhoramentos que proporcionem melhor qualidade de vida aos munícipes. As indicações também podem ser feitas a organismos da administração federal.
Além disso, os deputados ainda produziram este ano, 94 Projetos de Lei Ordinária, 9 Projetos de Decreto Legislativo, 9 Moções, 5 Projetos de Resolução, 5 Projetos de Lei Complementar e 3 Propostas de Emenda Constitucional.
O balanço das atividades parlamentares aponta
ainda a realização de 54 sessões deliberativas Ordinárias e outras 04
sessões Extraordinárias; os parlamentares também protocolaram 11 pedidos
de realização de Audiências Públicas, uma modalidade plenária que reúne
num só evento autoridades, técnicos, lideranças comunitárias e de
classe, debatendo algum tema relevante, como a segurança pública,
proposta pela deputada Marília Góes (PDT), o Sistema Único de Saúde
(SUS), do deputado Antônio Furlan (PTB), o desenvolvimento da Pesca, do
deputado Manoel Brasil (PEN), entre outras.
Na próxima semana, os parlamentares
ainda deverão votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano
de 2015 e ainda outros 06 (seis) projetos de lei de autoria do
Executivo, antes do chamado recesso parlamentar.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
Departamento de Comunicação - DECOM
Diretor do Decom - Cleber Barbosa
Texto - Paulo Oliveira | Fotos - Jaciguara Cruz
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