Pesquisar este blog

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Deputada reclama de veto ao projeto que destina vagas no Estado a profissionais da terapia natural

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB) vetou o Projeto de Lei nº 0108/13-AL de autoria da deputada estadual Raimunda Beirão (PSDB) que dispõe sobre a previsão dos 5% dos contratos administrativos direcionados aos profissionais de saúde em Terapia Natural do Estado do Amapá. O projeto tramitou e foi aprovado no fim de abril (31) na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) e a autora da proposição criticou o veto e trabalha agora por sua derrubada no Plenário.
Para Raimunda Beirão, membro da bancada do PSDB, “o projeto estabelece previsão de vagas dos futuros contratos da Secretaria do Estado da Saúde a profissionais que trabalham exclusivamente na área de Terapia Natural. Segundo a Secretaria, a distribuição regular das vagas seria feita proporcionalmente correspondendo a demanda do Estado e cada região”, disse Raimunda Beirão.
Para a autora do Projeto de Lei, o Estado deve intervir de forma mais direta na questão da terapia natural como um mecanismo imediato para suprir a demanda nas Unidades de Saúde e Hospitais públicos do Estado. “Considero de extrema relevância e necessária a regulamentação da terapia natural no Estado. Lamentamos o veto governamental para os profissionais terapeutas que atuam o Amapá”, destacou Beirão.
No ultimo dia 26 de maio os deputados aprovara em plenário o projeto de lei que institui o Dia Estadual do Massoterapeuta no calendário do Estado do Amapá. A iniciativa da deputada foi acompanhada aplaudida pelos demais profissionais massoterapeutas que participaram da sessão que deliberou sobre o projeto. "Foi um dia histórico para a categoria, infelizmente faltou mais sensibilidade por parte do Setentrião", frisou a tucana.
A medicina natural – também chamada de naturopatia ou terapia natural – é uma medicina alternativa complementar que enfatiza a capacidade do corpo para curar-se e manter-se curado. Os recursos usados como tratamento, feito através de ervas e alimentos naturais ao invés de drogas sintéticas e cirurgias, têm eficácia reconhecida. Nesse ramo, os profissionais terapeutas trabalham em conjunto com médicos no tratamento de doenças ajudando diminuir a dosagem de drogas nos pacientes.
Para exercer a função, o profissional terapeuta habilitado às terapias naturais, deve está inscrito nos respectivos órgãos de classe existentes em âmbito municipal, estadual e federal. Precisa também ter cursado o nível técnico com diplomas devidamente expedido por uma instituição de ensino reconhecido pelo Ministério da Educação-MEC. As principais terapias naturais se distribuem nas áreas de Massoterapia, Fitoterapia, Acupuntura, Pscanálise, Aromaterapia, Terapias de respiração, entre outras.
O projeto retornou para o Legislativo e aguarda votação para derrubada do veto pelos deputados. Em seguida, poderá ser promulgada pelo presidente da ALAP, Júnior Favacho, caso não haja nova manifestação do Executivo, no caso, entrar com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), nas Cortes Superiores.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Direção do Decom – Cleber Barbosa
Texto: Ediana Franklin (Assessora de Comunicação)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

MPE protocola dois projetos para reorganizar a estrutura e o plano de carreiras, cargos e remuneração de efetivos e comissionados

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Márcio Augusto Alves - acompanhado dos promotores de Justiça, Laé...