O uso de drogas é, sem sombra de dúvida, um dos grandes, se não o
maior problema da nossa sociedade, sendo necessário esforços de todas as
esferas do poder no seu combate e quem dera a erradicação deste mal. Imbuído
desse pensamento, o deputado Manoel Brasil (PTN), deu entrada na Assembleia
Legislativa com projeto de lei, que dispõe sobre a criação do programa estadual
de incentivo aos municípios que instituírem ou mantenham programa antidrogas. O
projeto foi lido na sessão desta terça-feira (29) e segue para as comissões,
antes de entrar na ordem do dia para votação em plenário.
Na justificativa apresentada pelo deputado, à criação do programa de
incentivo aos municípios que possuam ou instituam conselhos ou programas
antidrogas servirá par que os municípios amapaenses pratiquem políticas,
buscando os incentivos oferecidos. “Ocorre que na sua grande maioria, os nossos
municípios não possuem condições econômicas de enfrentarem o problema,
necessitando da ajuda dos demais Poderes, Federal e Estadual para, buscar
mecanismos de combate a essa praga que, tanto aflige toda sociedade paulista”,
frisou.
De acordo com o deputado, é importante considerar que na Politica
Nacional Antidrogas a prevenção e fruto do comprometimento, da cooperação e da
parceria entre os diferentes segmentos da sociedade com responsabilidade, de forma
que possibilitem a melhoria das condições de vida e a promoção geral da saúde. Na
Politica Nacional a prevenção deve ser descentralizada nos municípios, e deve
contar com o apoio dos Conselhos Estaduais de Politicas Publicas sobre as
drogas e da sociedade civil organizada, além de ser adaptada as peculiaridades
locais, priorizando as comunidades mais vulneráveis. “Devemos ressaltar que o
programa que se cria no projeto atende as diretrizes da Politica Nacional
Antidrogas, quando diz respeito a prevenção e entende que deve ser planejada e direcionada
ao desenvolvimento humano, se concentrando no incentivo a educação para a vida saudável,
com o acesso aos bens culturais, incluindo a pratica de esportes, a cultura, o
lazer e a socialização do conhecimento sobre drogas, com o embasamento
cientifico, com a participação da família, da escola e da sociedade na multiplicação
nessas ações”, concluiu Manoel Brasil.
RELEASE 29/04/2013
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Direção do Decom – Cleber Barbosa
Texto: Everlando Mathias | Foto: Gerson Barbosa
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