ALAP aprova Projeto de Lei que prevê 5% das vagas em concurso público para profissionais de Terapia Natural

Para quem já não aguenta a rotina das receitas, bulas, super dosagens e seus efeitos colaterais, as terapias naturais surgem como um tratamento alternativo proporcionando inúmeros benefícios para a saúde do corpo aumentando a qualidade de vida. Nesse sentido, foi aprovado na sessão deliberativa desta segunda-feira (31) um Projeto de Lei que reserva 5% das vagas para o quadro de saúde do Estado que sejam direcionados aos profissionais que atuam na área de Terapia Natural em todo o Estado. 

 

A autora do Projeto é a deputada estadual Raimunda Beirão, membro da bancada do PSDB e representante do Vale do Jari na Assembleia Legislativa. O referido projeto estabelece também previsão de 5% (cinco por cento) dos futuros contratos administrativos da Secretaria do Estado da Saúde - SESA a profissionais que trabalham exclusivamente na área de Terapia Natural. 

A distribuição regular das vagas será feita proporcionalmente a demanda do Estado e cada região. Entende-se como terapias naturais as práticas de promoção de saúde e prevenção de doenças, onde seu estímulo está ligado à utilização de técnicas de avaliação que utilizam basicamente recursos naturais nas suas diversas modalidades. 

As terapias naturais trabalham tanto na prevenção como na cura de doenças e desequilíbrios. Elas por si só, procuram integrar e harmonizar corpo e mente, favorecendo a estabilidade permanente da saúde. 

Alternativa - A medicina natural (também chamada de naturopatia ou terapia natural) é uma medicina alternativa complementar que enfatiza a capacidade do corpo para curar-se e manter-se curado. Os recursos usados como tratamento é feito através de ervas e alimentos naturais ao invés de drogas sintéticas e cirurgias. Nesse ramo, os profissionais terapeutas trabalham em conjunto com médicos no tratamento de doenças ajudando diminuir a dosagem de drogas nos pacientes.

Para a autora do Projeto de Lei, o Estado deve intervir de forma mais direta na questão da terapia natural como um mecanismo imediato para suprir a demanda nas Unidades de Saúde e Hospitais públicos do Estado. “Considero de extrema relevância e necessária a regulamentação da terapia natural no Estado. Para isso, se faz importante que o governo inclua nos concursos públicos 5% das vagas destinadas para o profissionais terapeutas que atuam o Amapá”, destacou Raimunda Beirão.

 

As principais terapias naturais se distribuem nas áreas de Massoterapia, Fitoterapia, Acupuntura, Pscanálise, Aromaterapia, Terapias de respiração, entre outras. 

Para exercer a função, o profissional terapeuta habilitado às terapias naturais, deverá está inscrito nos respectivos órgãos de classe existentes em âmbito municipal, estadual e federal. Precisa também ter cursado o nível técnico com diplomas devidamente expedido por uma instituição de ensino reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Portanto, de acordo com as normas e justificativas pressupostas pela Lei autorizando a contratação de pessoal, esse Projeto é de excepcional interesse público, onde será estabelecido a contratação por tempo determinado dos profissionais terapeutas naturais no Estado do Amapá.

O Projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados e segue agora para sanção governamental. Sendo sancionado, o Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo máximo de 120 dias, a contar da data da sua publicação.

RELEASE 31/03/2014

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Diana Franklin