De acordo com o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do
Amapá (APEAP), Narson Galeno, o projeto vem pra arrumar a casa. “Esta lei
defende as prerrogativas e nos dá a possibilidade de realizar um trabalho com
mais vontade e determinação para enfrentar aqueles que tentam tirar proveito do
Estado do Amapá. A promulgação dessa lei pela Assembleia Legislativa é um
grande marco para os procuradores que vem nessa luta há seis anos”, frisou.
De acordo com a APEAP, essas mudanças são norteadas por um projeto de
lei elaborado pelos procuradores do Estado com o apoio da Procuradoria-Geral do
Acre e do Ceará.
Segundo o procurador do Estado Julhiano Avelar, somente com a aprovação
da lei será possível modernizar a procuradoria do Amapá com a implantação de
softwares avaliados na cifra de milhões de reais que foram doados pela PGE do
Acre. Um deles, por exemplo, permitirá ao usuário saber o andamento do processo
de forma eletrônica. "Está instalado, mas para funcionar deve ter uma
estrutura de informática melhor", frisou.
Em relação à carreira, uma das mudanças é o aumento salarial dos procuradores.
Atualmente, o salário inicial gira em torno de R$ 13 mil podendo chegar até R$
18 mil. Com o projeto de lei, o salário chegará até 90,25% do teto salarial do
funcionalismo no Brasil, de R$ 26.726,13.
A defasagem salarial, segundo a Apeap, fez com que alguns procuradores
deixassem o Amapá. De 40 procuradores, atualmente o Estado possui 30. "O projeto também vai abrir concurso
para o nosso quadro chegar a 45 procuradores", contou Galeno.
RELEASE 27/02/2014
Assembleia
legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento
de Comunicação – Decom
Direção do Decom –
Cleber Barbosa
Texto:
Everlando Mathias | Foto:
Jaciguara Cruz
Nenhum comentário:
Postar um comentário