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O parlamentar autor da proposta cita a importância
do debate frisando que a pesca é um dos setores econômicos mais expressivos,
que pode contribuir para tirar o Estado do Amapá do ostracismo econômico,
pautando a dependência mensal do FPE (Fundo de Participação do Estado), e a falta
de empenho da bancada federal quanto o problema econômico. “Vejo que temos que
buscar soluções como esse debate”, relatou o deputado, destacando que o Estado do
Amapá está localizado em um estuário rico, o Rio Amazonas, que dispõe de uma
grande variedade de peixes, um alimento saudável e que deveria estar na mesa de
todos os amapaenses. “E não esse frango congelado que vem do Sul, prejudicial à
saúde”, defende Manoel Brasil.
Para o
diretor da Agência de Pesca do Amapá (PESCAP), João Bosco
Alfaia, alguns resultados da audiência pública realizada em abril de
2011 foram obtidos. Ele apresentou um cronograma de politicas públicas
para o setor pesqueiro e
aquícola a serem desenvolvidos nos período de 2013/14 e alguns dados
econômicos do setor no Estado.
De acordo com dados da Pescap, a produção estimada de pescado (2011)
era de 22 mil toneladas, adquirida por 16 mil pescadores profissionais, onde
foi gerada uma receita de R$ 110 milhões. Foram pagos com Seguro-Defeso no
período de 2012 R$ 45 milhões. De 2001, ano em que foi criado a Pescap, o
orçamento da agencia passou de R$ 800 mil para R$ 1,2 mi em 2012, um acréscimo de
90% no investimento em relação a 2010.
O estudo mostra uma comparação do setor
pesqueiro no Estado do Amapá em relação ao vizinho Pará. Em 2009, foram
pescados 21 mil toneladas no Amapá, enquanto que no Pará foram 90 mil toneladas
pescado marinho. “60%, ou seja, 54 mil toneladas, foram capturado em águas
amapaenses”, finalizou João Bosco, mostrando que serão investidos R$ 4 milhões
através do Programa de Fortalecimento e Desenvolvimento Sustentável do Setor
Pesqueiro e Aquícola do Amapá.
Para a
audiência serão convidados representantes das empresas de pesca, dos
setores envolvidos, órgãos públicos municipais, estaduais e federais.
Assembleia
legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento
de Comunicação – Decom
Direção do Decom –
Cleber Barbosa
Texto:
Everlando Mathias | Foto: Jaciguara
Cruz
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