De acordo com o comandante da Guarda Florestal, Mauricio Brandão, através
de projeto de lei, sancionada pelo então governador Pedro Paulo Dias de
Carvalho (PP), foi criado o cargo de Guarda Parque e Guarda Florestal dentro do
poder executivo do Estado do Amapá. “As duas categorias terão lotação na
Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), no Instituto Estadual de Florestas (IEF) e
no Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial (IMAP), conforme
projeto de lei – transformado na Lei 1.469, de 14 de abril de 2010 – que
autoriza o Poder Executivo a criar os cargos de Guarda-Parque e
Guarda-Florestal no quadro geral do Estado do Amapá. Hoje os guardas trabalham
de forma voluntária”, explica.
Um dos artigos da lei diz que as funções de guarda-parque e
guarda-florestal poderão ser efetivamente exercidas junto a instituições concessionárias
ou conveniadas que venham a gerir as florestas estaduais, unidades de
conservação e demais áreas protegidas existentes no Amapá. Também estabelece
que os guardas poderão, excepcionalmente, possuir escolaridade de nível
fundamental, desde que possuam comprovados conhecimentos da biodiversidade
local e suas interações. De acordo com a lei as especificações das categorias
funcionais também dependem de regulamentação.
A deputada comprometeu-se a levar o caso ao conhecimento do presidente
em exercício da Casa, deputado Júnior Favacho (PMDB). “Vamos solicitar uma data
para que a categoria seja recebida pelo governador para tratar do assunto”,
informou Roseli Matos.
Um dos projetos do comandante do IGFAP é a implantação de unidades nos
municípios de Tartarugalzinho, Pedra Branca e Serra do Navio.
A chefa de gabinete da Guarda
Florestal, inspetora Diuly Maia, relacionou as atividades em que a instituição
tem participado dando apoio no combate ao incêndio ocorrido no bairro Perpétuo
Socorro, dia 23 de outubro deste ano e segurança nas escolas que serviram de
abrigo e participou diretamente com o Grupamento Tático Ambiental (GTAM) da
segurança do Arraiá de Sant'Ana realizado pela prefeitura de Santana em
parceria com o Estado, onde juntamente com a Policia Militar mantiveram o
evento seguro e sem ocorrência, entre outras atividades. “Estaremos dando apoio
na realização do tradicional "Rodeio do Mineiro" no município de
Tartarugalzinho”, informou a inspetora, que estava acompanhado do comandante do
GTAM, Inspetor Rocha.
RELEASE 10/12/2013
Assembleia legislativa do Estado do
Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Direção – Cleber Barbosa
Texto: Everlando Mathias
Foto: Gerson Barbosa
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