A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira (2) o Projeto de Lei que institui o "Agosto Dourado". A matéria, de autoria da deputada Aparecida Salomão (PSD), é dedicada ao fortalecimento de campanhas educativas para a importância da amamentação e até mesmo a doação do leite materno a crianças onde as mães não conseguem produzir o leite. O trabalho será feito por todo o mês de agosto.
"A nossa propositura faz uma adequação à Lei Federal n° 13.435, de 12 de abril de 2017, que dedica uma semana durante o mês de agosto para a conscientização da importância do aleitamento materno, e agora ampliamos para trinta e um dias de campanha", destaca a parlamentar.
O trabalho de conscientização sobre o aleitamento acontece em mais de 150 países. A Semana Mundial do Aleitamento Materno foi estabelecida em 1992. No Brasil, passou a ser realizada em 1999. Com a lei federal, a campanha foi estendida para uma semana.
Antes da votação, a deputada sustentou no Parlamento que o leite materno é o único alimento capaz de oferecer todos os nutrientes na quantidade exata que cada criança precisa, nos seis primeiros meses de vida; e apresentou trinta e uma razões para amamentar: uma para cada dia do mês de agosto.
"Entre as razões, podemos destacar que o leite materno reduz em 13% a mortalidade infantil; protege os bebês de doenças, como diarreia, infecções respiratórias, alergias, reduz o risco em desenvolver a hipertensão, colesterol alto, diabetes e obesidade já na fase adulta", disse Aparecida, ao discursar antes da votação.
"Sabemos que muitas mães gostariam de amamentar os filhos, mas, infelizmente, elas não conseguem produzir o leite materno e, por isso, entendemos a necessidade de ampliarmos o número de dias para conscientizarmos a todas sobre a amamentação e, também, a importância de doar o leite em excesso para justamente ajudar as mães que não produzem o leite e desejam amamentar os seus filhos", enfatiza a deputada.
A matéria agora segue para a sanção governamental. Caso o governador sancione, o projeto que institui o "Agosto Dourado" será transformado em lei e passará a ser executado a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS - Alap
Texto: Emerson Renon
Foto: José Antônio
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