Praticamente todo o horário destinado ao Grande Expediente da sessão desta quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa foi utilizado no debate sobre os problemas que estão sendo causados ao município de Calçoene, em especial ao distrito do Lourenço, com a interdição do garimpo, que sustenta uma população de cerca de seis mil habitantes. O assunto foi iniciado pelo deputado Paulo Lemos (Psol), que, após descrever a situação caótica por que passa o povo da localidade, cedeu a palavra ao prefeito de Calçoene, Jones Cavalcante (PPS).
O gestor disse que veio pedir "socorro" aos deputados. "Lourenço está em sérias dificuldades. Uma população de cerca de 6 mil habitantes está passando fome em razão do fechamento do garimpo, que garantia o sustento daquele povo. Na sexta-feira [2] foi o início das aulas na rede escolar, muitas crianças faltaram porque seus pais não tinham dinheiro para comprar um lápis, sequer, quanto mais o alimento para a família", disse o prefeito, para, em seguida requerer que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa faça uma visita ao local. "Por causa de meia dúzia de irresponsáveis, o povo está pagando um preço muito alto", acentuou.
O deputado Charles Marques (PSDC) destacou a preocupação do Poder Legislativo com a situação. "O presidente Kaká Barbosa [Avante] já havia acionado a Procuradoria desta Casa para entendimento com o Ministério Público Federal [MPF]. A lei não serve apenas para punir, é necessário que o MPF seja sensibilizado para que aplique o princípio da razoabilidade, a fim de que uma população inteira não seja punida pelo crime de alguns", defendeu.
Segundo o presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Furlan (PTB), é necessária uma maior compreensão das autoridades para minimizar os problemas que a decisão judicial causou ao município. "Talvez seja necessária alguma modificação no Termo de Ajustamento de Conduta [TAC], que permite a exploração do garimpo. As grandes decisões passam por esta Casa e este é o momento de trazer todos os poderes para debater essa questão", sustentou.
Para o deputado Pedro DaLua (PSC), a medida foi excessivamente forte. O parlamentar se colocou à disposição para ajudar na solução do problema. "Mesmo os que foram presos têm total direito à defesa e não podem ser execrados publicamente. Que sejam feitas as investigações para apurar responsabilidades e, em caso de inocência, que haja reparações. O que não pode é manter fechado o único meio de sobrevivência da população. Não podemos ficar omissos. Estou à disposição para ajudar em toda e qualquer providência deste Parlamento", ofereceu.
O presidente Kaká Barbosa disse que a preocupação com o problema é de todo o Parlamento. "Falo em nome dos 24 deputados e afirmo que todos estão preocupados com a situação. Morei em Calçoene por 20 anos, inclusive, no Lourenço, e conheço muito bem as necessidades daquele povo. O garimpo é tudo para eles. Já estou agendando uma reunião com o procurador federal Rodolfo Lopes para tratar sobre o assunto, participarei da reunião com o juiz federal, na tarde de hoje [quarta-feira, 7], e já determinei à Procuradoria desta Casa que estude uma forma de ajudarmos diretamente a população", garantiu.
Os deputados Oliveira Santos (PRB), Maria Góes (PDT), Augusto Aguiar (MDB), Max da AABB (SD) e Edna Auzier (PSD) também se solidarizaram com o prefeito e sugeriram medidas para amenizar a situação. "Há uma crise econômica muito forte em todo o país, mas precisamos, urgentemente, ajudar nossos irmãos do Lourenço", disse Oliveira Santos. "A prefeitura sozinha não consegue resolver o problema. É necessário um esforço conjunto de todos os poderes para tirar o povo da situação de necessidade que está vivendo", conclamou Maria Góes.
"A Comissão de Indústria, Comércio, Minas e Energia já segue para lá nesta quinta-feira [8]. Proponho uma reunião com o MPF e com o juiz federal para encontramos uma solução", disse Aguiar. "Lourenço é tão pequeno e está fora de unidades de conservação. Precisa de tanto rigor?", indagou Max da AABB."Já estamos programando uma vista ao local. Independentemente de ser ano eleitoral, ajudaremos a população. Não criamos o fato. O povo precisa de ajuda", sustentou Edna.
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS – Alap
Texto: Paulo Oliveira
Fotos: Jaciguara Cruz
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