A deputada estadual Cristina Almeida (PSB) utilizou o Grande Expediente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) desta terça-feira (27) para fazer um balanço da reunião ampliada, realizada na última sexta-feira (23) pelas comissões permanentes de Agricultura e Abastecimento (CAB), de Meio Ambiente (CMA) e de Direitos Humanos (CDH), em Ferreira Gomes, onde ouviram os moradores que foram diretamente afetados com a mortandade de peixes no rio Araguari. Cristina pediu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas reincidentes que motivaram este crime ambiental e o suposto desvio de recursos.
A parlamentar relata que não é a primeira vez que esta fatalidade ocorre dentro do município e que não atinge somente as 500 famílias ligadas ao setor pesqueiro, envolve também as questões ambientais e socioeconômicas. O balneário, por exemplo, ficou impedido de ser utilizado em função da tonalidade escura e do forte odor da água. "É a terceira vez que visitamos a localidade para tratar sobre este assunto, que não depende só do nosso papel, de fiscalizadores, mas da empresa efetuar os acordos pré-estabelecidos, assim como os órgãos fiscalizadores do Governo do Amapá com suas responsabilidades. Cada um deve cumprir o seu papel", salientou.
Para a deputada, o que chamou mais atenção foi a presença da comunidade, representada pela Colônia de Pescadores Z7 (Ferreira Gomes), Federação dos Pescadores do Amapá e pelo Movimento dos Atingidos por Barragem. "Foram depoimentos muito fortes que vimos lá, ver pais de famílias sem ter condições de mantê-las. Mas a quem recorrer neste momento? Porque foi denunciado o desvio de recursos públicos. A empresa repassou, caiu no cofre do Governo do Estado e foi relocado para outra situação", indagou.
Cristina concluiu seu pronunciamento com a informação da multa de R$ 10 milhões aplicada pelo Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) em desfavor da empresa Ferreira Gomes Energia, após os técnicos do Núcleo de Análises Químicas do Imap e do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) concluírem que a movimentação brusca das comportas da usina mudaram drasticamente o nível de oxigênio na água, ocasionando a morte dos peixes. Foram duas autuações, uma de R$ 7 milhões pela morte dos peixes, considerando-se de "cunho gravíssimo", e a outra por não ter apresentado relatórios mensais, conforme prevê a licença de operação, este, de natureza grave.
"Acompanharemos todas as denúncias apuradas e daremos uma resposta plausível à comunidade", finalizou a deputada Cristina.
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS - Alap
Texto: Bianca Andrade - Gabinete Deputada Cristina Almeida
Fotos: Jaciguara Cruz
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