Deputados retomam os trabalhos com pauta cheia e discutem vários assuntos

Na primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), realizada nesta terça-feira (1º), marcando a retomada das atividades parlamentares para o segundo semestre, 100 proposições fizeram parte da pauta dos trabalhos. Foram lidas 80 matérias e 20 proposições na pauta de votação.

Através de memorando o deputado Oliveira (PRB), comunicou a mesa diretora a alteração no nome parlamentar, obedecendo recomendação do presidente da executiva nacional do partido, deputado licenciado Marcos Pereira, que atualmente assume o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). A partir de agora o deputado adotará o nome de deputado Oliveira. 

No grande expediente vários temas foram discutidos: a deputada Cristina Almeida (PSB), cobrou o cumprimento da Lei 1959/2015, de sua autoria, que concede reserva de 20% para a população afrodescendente em concurso público em nível de Estado.

De acordo com a deputada, o edital do concurso para o preenchimento de 300 vagas no quadro da Polícia Militar, não atende o que determina a lei. “Entendo a importância do concurso público, que terá a finalidade de combater a criminalidade no Estado, e também, reduzir o índice de desemprego. Não estamos pedindo a anulação do concurso, e sim, a retificação dos editais”, frisou a parlamentar, que cobra do Ministério Público do Estado (MPE), o cumprimento da Lei 13.146 de 06 de Julho de 2015, que trata do Edital da Pessoa com Deficiência, que estabelece cotas no número de vagas em concurso público para essa categoria de pessoas.

A deputada Roseli Matos (PP), anunciou as atividades que foram desenvolvidas pela Escola do Legislativo no primeiro semestre e, o cronograma de cursos para o segundo turno, com ênfase para o Curso de Libras. “As nossas sessões a partir desta quarta-feira, serão traduzidas por dois profissionais interpretes da Língua Brasileira de Sinais. Com essa iniciativa, cidadãos e cidadãs com deficiência auditiva, vão poder participar mais ativamente das nossas atividades parlamentares”, informou a parlamentar.

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS - ALAP
Texto: Everlando Mathias
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