Os deputados estaduais Jory Oeiras, Jacy Amanajás, Raimunda
Beirão e Cristina Almeida, que integram as comissões de Direitos Humanos e de
Saúde da Assembleia Legislativa do Amapá, estão em Belém-PA, realizando visita
de inspeção à Casa de Apoio do Amapá, que abriga pacientes do Programa de
Tratamento Fora de Domicílio, viabilizado pelo Governo do Estado, através da
Secretaria de Estado da Saúde.
A visita foi motivada pela recomendação do Ministério
Público Estadual, através da Promotoria de Defesa da Saúde, para que a
Secretaria de Saúde do Estado providencie, em um prazo de 30 dias, o
remanejamento para Macapá dos 20 servidores do Estado, lotados na Sesa, que prestam
atendimento aos pacientes hospedados na Casa de Apoio e, também aos seus
familiares.
Os deputados começaram a inspeção visitando as dependências
da Casa, como a cozinha e os cômodos, onde aproveitaram para conversar com os
pacientes sobre o tratamento que recebem dos funcionários do hotel e dos
especialistas que estão lotados no local.
Praticamente todos foram unânimes em destacar o bom
acolhimento que recebem na Casa. As críticas foram direcionadas ao tratamento
oferecido a eles pelo TFD, em relação a problemas na emissão de passagens, ao
valor destinado ao benefício para o deslocamento até Belém e a demora em
recebê-lo, bem como ao tratamento que recebem nas unidades hospitalares do
Pará.
No que concerne ao trabalho da Casa de Apoio, os deputados
constaram que os pacientes e seus acompanhante recebem três alimentações
diárias (café, almoço e janta) e uma ceia ; sendo atendidos por dois
cozinheiros, dois ajudantes, três encarregados de limpeza, quatro de portaria e
dois de lavanderia. Além disso, os deputados detectaram algumas inconformidades
no local, que deverão ser sanadas posteriormente, conforme frisou o deputado
Jacy Amanajás, vice-presidente da Comissão de Saúde da Alap.
A Casa tem capacidade para atender 50 pacientes e 50
acompanhantes, sendo que até hoje, 26/08, abriga 44 pacientes e 36
acompanhantes em apartamentos de um, dois e quatro dormitórios,
disponibilizados em um complexo de três prédios.
De acordo com informações da subgerente da Casa, Ana Paula
Araújo dos Santos, a maioria dos pacientes está se tratando de problemas
oftalmológicos, sendo que 13 de problemas oncológicos e o restante em várias
especialidades.
Com relação ao quadro de servidores da Sesa que atua na
Casa, este é formado pela gerente geral, a subgerente, a gerente social, dois
farmacêuticos, dois terapeutas ocupacionais, dois médicos, dois assistentes
sociais, duas enfermeiras, um fisioterapeuta, cinco assistentes administrativos
e um técnico em radiologia, que se desdobram no atendimento aos pacientes em
dois turnos. Inclusive, os deputados se reuniram com estes servidores,
explicando os motivos da viagem e colhendo subsídios para propostas a serem
apresentadas na Assembleia Legislativa, visando melhorias na Casa.
Dentre as propostas, os deputados ressaltaram que estarão
reivindicando, através dos instrumentos legislativos pertinentes, a implantação
de um ambulatório na Casa; a disponibilização de um psicólogo para atender os
pacientes e seus familiares; a aquisição de dois veículos, sendo uma ambulância
e outro que deverá ser utilizado no deslocamento de pacientes para o aeroporto
e hospitais; a oferta de materiais e equipamentos, haja vista que tudo que
existe na Casa foi conseguido pelos servidores; a melhoria no repasse de
medicamentos; a revisão na relação do TFD de Macapá com a Casa; a dinamização
na prestação dos serviços funerários; a revisão da pactuação da saúde entre
Amapá e Pará, visando uma melhor atenção dos hospitais de Belém aos pacientes
amapaenses; o aumento do suprimento de fundo da Casa, que hoje está em R$ 4 mil
por ano; a desburocratização na emissão de passagens e do auxílio para quem for
fazer tratamento em Belém; e a criação de uma lei que regulamente as ações da
Casa.
Os servidores e pacientes disseram que pela primeira vez
tiveram a oportunidade de expor por mais tempo e com mais dados as suas
necessidades. Já os deputados também levantaram a possibilidade de realizar uma
audiência pública na Assembleia Legislativa, visando debater os problemas da
Casa, além de comprometeram em envidar esforços no sentido de buscar mecanismos
para sanar as deficiências do local, para que os beneficiários sejam mais bem
atendidos.
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS - ALAP
Texto: Jorge Bitencourt – Assessoria de Imprensa Deputado Jory Oeiras
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