Deputado Junior Favacho volta a denunciar grilagem de terras no Amapá e acusa IFAP de negligência

Falando durante as "Comunicações Inadiáveis" na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (17), o deputado Júnior Favacho (PMDB), voltou a abordar o grave problema de grilagem de terras que estaria ocorrendo no Estado do Amapá, com a conivência de agentes públicos do Estado.

"Repercutiu positivamente o pronunciamento que fiz, no dia 26 de abril, na tribuna desta Casa, denunciando a grilagem de terras neste Estado, com a conivência de agentes públicos do Estado. Tenho recebido ligações de agricultores pedindo que continuemos nessa linha, em busca de informações e de uma política pública que contemple o pequeno, o médio e o grande produtor rural e que nos subsidiemos para, através da Comissão de Políticas Agrárias, debater esse tema que, na minha opinião, se for tratado com seriedade, será um novo caminho para o Amapá seguir em uma nova matriz econômica para se desenvolver", destacou.

O deputado, que teve requerimento aprovado no Plenário da Casa de Leis, solicitando informações do Instituto Estadual de Florestas, sobre Cartas de Anuências emitidas, disse que o IEF não atendeu plenamente sua solicitação, mediante desculpa inaceitável. “Foi necessária a interferência do presidente desta Casa, deputado Kaká Barbosa, do líder do governo, deputado Dr. Furlan e do chefe de gabinete do governador, para que o Instituto Estadual de Florestas (IEF) respondesse nosso requerimento, assim mesmo, de forma incompleta, pois encaminhou apenas a parte frontal das Cartas de Anuência, que contêm apenas o beneficiário e o município. E, pasmem, alegando que ante a "grave crise financeira que o país enfrenta, inclusive o IEF’, só seria possível o envio por meio digital, deixando claro que está faltando papel naquele órgão. Será que teremos que mandar papel para o IEF?", criticou.

Favacho disse que já reiterou, em novo requerimento ao IEF, o pedido de informações completas sobre a questão. "Já estou apresentando novo requerimento, desta vez "desenhando" o que queremos, ou seja: nome do beneficiário, endereço, CPF, quantidade de hectares e município. Temos que apurar tudo, pois as denúncias são muito sérias. As informações que recebemos dão conta de que a grilagem maior ocorre a partir do município de Tartarugalzinho.

O parlamentar foi aparteado pela deputada Roseli Matos (PP), anunciando que o assunto seria debatido na próxima sessão da Comissão de Políticas Agrárias, a qual ela preside. "Existem denúncias isoladas de participação de servidores públicos nesse crime. Tenho até nomes, mas também tenho zelo e prudência. Primeiro vamos apurar. O importante é que está ocorrendo até grilagem virtual, onde terras estão sendo vendidas sem que pertençam ao vendedor, que age de má fé. Isso tudo será discutido na sessão", anunciou.

Também em aparte, a deputada Cristina Almeida (PSB) parabenizou o parlamentar pelo tema e atribuiu o problema à falta de regularização de terras no Estado. “Parabéns, deputado. O tema é muito importante e eu mesma já havia pensado em trazê-lo a este Plenário. Continuo dizendo que isso é um reflexo da não transferências das terras da União para o Estado. Quando eu era vereadora, vieram aqui fizeram uma festa e entregaram até um documento dizendo que já estava tudo certo. Enganaram o povo, enganaram até a mim. Quero associar-me a Vossa Excelência nessa luta para resolvermos de uma vez essa questão, apurarmos tudo, mas quero pedir ao governador Waldez Góes, maior atenção para esta situação”, destacou.

A deputada Telma Gurgel (PMB) defendeu o governador Waldez, alegando que esse crime já ocorre há muito tempo no Estado. “O produtor não sabe a quem recorrer para regularizar sua terra. Vai no Terra legal, vai no IMAP e não obtém as respostas. Essa indecisão gera prejuízos econômicos. Mas, o governador Waldez Góes não tem culpa. A grilagem já ocorre deste o tempo do Território. Tenho certeza que ele está trabalhando para a transferência definitiva dessas terras. Queremos que o Amapá cresça. Mas, com legalidade e com legitimidade dos proprietários da terra”, enfatizou.

O deputado Paulo Lemos (Psol) também participou do debate, anunciando que o Ministério Público Federal está investigando os indícios desse crime e que muitos servidores públicos serão denunciados. “ Quero declarar que eu confio muito na deputada Roseli Matos, pois ela foi reconduzida a frente da Comissão de Políticas Agrárias, que vai ser palco de muitos debates nesta Casa. Tive oportunidade de conversar com uma autoridade do Estado, e garanto que vem ‘chumbo grosso’ por aí. Muitos servidores do Estado serão denunciados por improbidade administrativa, por estarem exercendo atividades contra o próprio Estado nesse processo de grilagem de terras. Não vamos citar nomes, pois ainda estão sob investigação e isso virá à tona. Precisamos ficar atentos, pois esta Comissão terá muito trabalho”, avaliou.

Júnior Favacho encerrou, elogiando a presidente da Comissão de Políticas Agrárias e dizendo que confia no governador, que sempre demonstrou transparência em suas ações. “Confio no governador Waldez Góes. Todos as vezes que converso com ele, sempre se pauta na transparência e sempre pede aos secretários que atendam nosso pleito. Também confio muito na deputada Roseli que, ao longo de sua vida parlamentar, sempre mostrou-se muito compromissada no desempenho de suas funções, mas reafirmo que os dados solicitados não vieram completos do IEF. Reenviei o requerimento e espero, que desta vez, venham as informações mais importantes que se referem à grilagem de terras a partir de Tartarugalzinho. E, se for necessário, que esta Casa envie papel e impressoras ao IEF, para que as informações sejam impressas”, concluiu.

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