Por unanimidade dos 18 deputados presentes à primeira sessão deliberativa do ano, a Assembleia Legislativa do Estado (Alap) aprovou, nesta terça-feira (7), Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo, criando o Sistema Estadual de Cultura do Amapá, que estabelece princípios, objetivos, estrutura e organização de setor cultural do Estado. O projeto, na verdade, é um substitutivo ao Projeto de Lei de autoria deputada Roseli Matos (PP), aprovado anteriormente e vetado pelo governador, unicamente por vício de iniciativa, ou seja, teria que partir do Poder Executivo.
Acompanhada por vários segmentos do setor cultural do Estado, mobilizados pelo presidente do Conselho Estadual de Cultura, João Porfiro Freitas, a votação foi amplamente debatida na sessão, com a manifestação de vários parlamentares, elogiando a iniciativa da deputada Roseli Matos e a sensibilidade do governador Waldez Góes que abraçou a causa e, mesmo tendo vetado integralmente o projeto, imediatamente, encaminhou substitutivo ao Parlamento.
A relatora do projeto na Alap, deputada Edna Auzier (PDS), que se posicionou favorável a sua aprovação, elogiou a cultura amapaense e disse que a matéria foi amplamente debatida com todos os segmentos envolvidos. “Essa foi uma vitória do diálogo, do entendimento com o executivo, que mesmo tendo vetado o projeto inicial, encaminhou nova proposição que foi amplamente debatida com todos os setores da cultura e seguiu toda a tramitação necessária na Assembleia Legislativa. A cultura amapaense é muito rica e nosso propósito é somar com a sociedade, para que cada vez ela seja mais intensa e mais prestigiada, afinal, a cultura é também a nossa história”, enfatizou a parlamentar, lembrando que o próximo passo será o estabelecimento do fundo estadual da Cultura que dará suporte ao desenvolvimento do setor.
O projeto segue agora para sanção governamental e posterior publicação.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Departamento de Comunicação – DECOM
Texto – Paulo Oliveira | Fotos – Adson Coutinho
Site al.ap.gov.br | Blog casadeleis.blogspot.com
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