MP se consolida como instituição mais respeitada no Amapá, afirma DaLua no Dia Nacional do Ministério Público

O deputado Pedro DaLua, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, afirmou que segundo pesquisas recentes, a instituição pública mais respeitada, no Amapá, é o Ministério Público. A declaração foi pronunciada durante em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público, neste 14 de dezembro.
“Parabenizo a instituição pelo trabalho desenvolvido e rendo também homenagens a todos os membros e servidores dessa instituição que tem sido capaz de segurar o país no caminho da democracia da justiça e da moralidade”, declarou.
DaLua disse que sem o Ministério Público não poderíamos conceber um estado democrático de direito tão forte e consolidado quanto o que temos hoje. “Homenagear essa instituição é reconhecer o valor e a necessidade de defender a democracia e os direitos da sociedade brasileira”, enfatizou o parlamentar.
O deputado lembrou que o órgão surgiu com o Código de Processo Penal do império, em 1832, e destacou que a instituição foi capaz e de crescer junto com a democracia. “É motivo de orgulho que tenhamos, na Constituição Federal de 1988, toda uma seção definindo as bases de um ministério público capacitado para cumprir suas funções em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais”, destacou.
Os constituintes fizeram questão de assegurar a permanência da instituição e de atribuir a ela uma série de funções institucionais que garantem a qualidade do trabalho desenvolvido em favor da sociedade brasileira.

Gabinete Deputado Pedro DaLua
Assessoria de Comunicação Social