Paulo Lemos quer proibir reeleições da Mesa Diretora da Assembleia

A proposta foi protocolada nesta quarta-feira, 1º de junho, e foi subscrita por outros 14 deputados, incluindo o atual presidente Kaká Barbosa

O mandato do deputado estadual Paulo Lemos (PSOL), líder da oposição na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), protocolou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe novas eleições para a Mesa Diretora da Alap. O documento foi subscrito por mais 14 deputados, inclusive, com a anuência do próprio presidente, Kaká Barbosa (PT do B), eleito ontem (31/05). Ainda não há previsão de quando a PEC entrará em pauta para votação.

A intenção do autor da matéria é que outros grupos possam presidir a Casa. “Hoje, a nossa legislação permite que, enquanto o presidente tiver apoio político, ele pode permanecer no cargo repetidos anos. Com essa proposta, queremos alinhar a nossa legislação aos moldes da Constituição Federal, que já disciplina nessa foram em relação ao congresso, que veta a reeleição do presidente”, diz Lemos.

Desde o início de sua legislatura, Paulo Lemos lutava para que isso ocorresse, e chegou a garantir, tão logo assumiu o cargo de deputado estadual, que esta seria uma das prioridades de seu mandato. Caso seja aprovada a PEC, na próxima legislatura, em 2018, não será mais permitida a reeleição da Mesa Diretora. Lemos garante que já conta com o apoio de 90% dos deputados.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Gabinete do Deputado Estadual Paulo Lemos (PSol)

Texto - Ascom/Paulo Lemos