O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado Kaká Barbosa (PTdoB) avocou para si a coordenação da Comissão de Representação que dará plantão na Casa durante o chamado Recesso Parlamentar, a ser aberto nesta sexta-feira (01) no Parlamento Estadual. O grupo é formado por 07 (sete) parlamentares, que terão a missão de representar o Legislativo administrativa e politicamente durante a interrupção das atividades no Plenário.
O grupo que ficou definido é composto pelos deputados Kaká Barbosa, Edna Auzier (PSD), Dr. Furlan (PTB), Pedro Dalua (PSC), Pastor Oliveira (PRB), Jaci Amanajás (PV) e Charles Marques (PSDC), estes dois últimos na condição de suplentes.
Segundo portaria baixada pelo presidente da ALAP, o prazo de funcionamento da Comissão de Representação vai do dia 1º até o dia 31 de julho deste ano. Ficou estabelecido que o horário de expediente será das 8 às 13 horas, com funcionamento estritamente interno, exceto os serviços de atendimento do Protocolo Geral. “O que não significa dizer uma paralisação total da Assembleia, ao contrário, esta interrupção das atividades em plenário libera os nossos parlamentares para estarem muito mais próximos das comunidades, pois poderão percorrer os municípios do interior, os distritos e demais localidades, ouvindo as demandas e colhendo informações para subsidiar futuras proposições legislativas”, disse a deputada Roseli Matos, que é vice-presidente.
Uma eventual convocação dos deputados para sessões extraordinárias não está descartada. Casos de interesse do estado e da sociedade, bem como situações de emergência civil ou outra que enseje a votação de matérias urgentes é o que justificaria essa convocação, que por força de resolução da Casa, não tem qualquer tipo de remuneração adicional.
O retorno das atividades em plenário está previsto para o dia 02 de agosto, quando uma sessão especial marcará a abertura do segundo período legislativo, da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Para ficar mais claro, legislatura é o período de quatro anos referente a um mandato parlamentar; sessão legislativa é o período anual; período legislativo é a delimitação semestral. Por fim, a Secretaria Legislativa anunciou que durante o processo das eleições municipais previstas para o segundo semestre, todas as matérias deverão ser deliberadas em uma única reunião semanal, programada para as terças-feiras, o que acontece em todo o país.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Departamento de Comunicação - DECOM
Texto – Cleber Barbosa | Foto – Jaciguara Cruz
Site al.ap.gov.br | Blog casadeleis.blogspot.com
O grupo que ficou definido é composto pelos deputados Kaká Barbosa, Edna Auzier (PSD), Dr. Furlan (PTB), Pedro Dalua (PSC), Pastor Oliveira (PRB), Jaci Amanajás (PV) e Charles Marques (PSDC), estes dois últimos na condição de suplentes.
Segundo portaria baixada pelo presidente da ALAP, o prazo de funcionamento da Comissão de Representação vai do dia 1º até o dia 31 de julho deste ano. Ficou estabelecido que o horário de expediente será das 8 às 13 horas, com funcionamento estritamente interno, exceto os serviços de atendimento do Protocolo Geral. “O que não significa dizer uma paralisação total da Assembleia, ao contrário, esta interrupção das atividades em plenário libera os nossos parlamentares para estarem muito mais próximos das comunidades, pois poderão percorrer os municípios do interior, os distritos e demais localidades, ouvindo as demandas e colhendo informações para subsidiar futuras proposições legislativas”, disse a deputada Roseli Matos, que é vice-presidente.
Uma eventual convocação dos deputados para sessões extraordinárias não está descartada. Casos de interesse do estado e da sociedade, bem como situações de emergência civil ou outra que enseje a votação de matérias urgentes é o que justificaria essa convocação, que por força de resolução da Casa, não tem qualquer tipo de remuneração adicional.
O retorno das atividades em plenário está previsto para o dia 02 de agosto, quando uma sessão especial marcará a abertura do segundo período legislativo, da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Para ficar mais claro, legislatura é o período de quatro anos referente a um mandato parlamentar; sessão legislativa é o período anual; período legislativo é a delimitação semestral. Por fim, a Secretaria Legislativa anunciou que durante o processo das eleições municipais previstas para o segundo semestre, todas as matérias deverão ser deliberadas em uma única reunião semanal, programada para as terças-feiras, o que acontece em todo o país.
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