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quinta-feira, 9 de junho de 2016

Deputado Moisés Souza discursa na Assembleia e destaca o caráter democrático dos parlamentos


Depois de algum tempo afastado da Assembleia Legislativa do Estado (Alap), devido à problemas de saúde, o deputado Moisés Souza (PSC) retornou nesta quinta-feira (9) ao Plenário da Casa e, durante as “Comunicações Inadiáveis” ocupou o microfone para explicar sua ausência e, ao mesmo tempo estimular a união e a persistência de seus pares na luta para vencer o difícil momento de crise por que passa o país e o Estado. “Me sinto muito feliz por estar de volta a esta Casa de Leis. Passei por um período de tratamento médico em que me foi recomendado evitar qualquer tipo de estresse e, devido à medicação que tomava, que não tivesse nenhuma tarefa laboral”, explicou, pedindo desculpas pelo excesso de demandas burocráticas que seu retorno naturalmente provocará, com o acúmulo de proposições que pretende protocolar na Casa.
Continuando, Souza se disse feliz com a recepção que teve em seu retorno a Assembleia e destacou o caráter democrático inerente aos parlamentos. “Diferenças dentro da política existem e são salutares. Não só podem como devem existir pois elas reforçam o princípio da democracia, reforçam o princípio republicano. E essa é a principal razão e o fundamento de uma democracia, na essência da palavra Demokratia, que provem do grego Demo (povo) e Kratia (poder), portanto, “Poder do Povo”, que deve existir dentro dos parlamentos. O nosso parlamento precisa se posicionar em diversos pontos, porque, historicamente, nós precisamos ser não apenas parte, mas precisamos ser protagonistas da história do Amapá”, avaliou.
Sobre a crise econômica, Moisés conclamou a união e colaboração de todos para superá-la. “A situação nacional é gravíssima e os Estados, em especial nos Estado novos, as administrações, tanto estadual quanto municipal, sofrem um peso muito grande. É necessário que, neste momento tenhamos essa consciência da dificuldade do momento. Precisamos estar unidos e averiguando o que é necessário para que cada um colabore com uma parcela de sacrifício para que o Estado democrático de direito, mesmo em tempo de crise, seja fortalecido”, pregou.

Democracia

Moisés defendeu o fortalecimento das instituições democráticas e referiu-se a Ulisses Guimarães como exemplo de democrata. “As instituições, embora possuam muitos pontos de antagonismo, de divergências, precisam ser fortalecidas. Disse certa vez um grande homem, um grande político, presidente da Câmara de deputados, candidato a presidente da república, Ulisses Guimarães: ‘O meu congresso é incorruptível’. Ele foi questionado por uma jornalista que disse: como o senhor afirma isso, se existem tantas formas de escândalos dentro do congresso? Ele respondeu: ‘Parte é parte. O congresso é o todo. E o congresso tem uma direção, um mister que só a ele é dado e de forma nenhuma pode ser tirado, porque se o Senado representa os Estados, a Câmara Federal representa a população. Ela vem nos átrios da história, falar claramente daquilo que tem importância e do contato de cada uma de vossas excelências, cada deputado, cada deputada, com a base da sociedade, para que se estabeleça realmente esse princípio de representação e essa representação traz a vocação de cada parte da sociedade, que somada, constrói o todo. Nem um poder é mais legítimo do que o poder legislativo. E digo isso porque cada um de nós não é aprovado em concurso – não que o concurso seja demérito -, mas nossa colocação não depende de A, de B, ou de C. Ela depende do voto popular, e isso distingue de forma especial aqueles que aqui estão. A votação proporcional traz a dignidade, a honradez de exercer o mandato parlamentar”, defendeu.
Em autorreflexão, o parlamentar discorreu sobre sua própria carreira no parlamento, que já dura dez anos. “Tive a oportunidade de conviver com derrotas e vitórias, mas acima de tudo e sobretudo, a experiência de conviver com a diversidade, com o antagonismo das ideias, de muitas vezes levar adiante projetos ou desistir deles. Uns certos e outros errados, mas com a convicção de que o trabalho foi renovado por três vezes nas urnas e isso faz a diferença”, sustentou.
Souza recorreu a Montesquieu e ao período histórico do absolutismo, para defender o sistema tripartite e o fortalecimento da democracia. “Isso nos remete ao absolutismo na França, no século XVIII quando, Montesquieu defendeu a separação dos poderes. Sai o poder imperial e entra a vontade do povo como condutor desse processo, surge a ideia do contrato social, representação, câmara alta, câmara baixa. É quando se constrói os pilares da democracia. Os pensadores iluministas, as assim o fizeram. Hoje, quando levamos essa ideia adiante, temos a convicção da importância dela e que o debate aqui construído, sem sombra de dúvida, repercute na sociedade. Tanto que aqui é falado, com sapiência, de que esta é a caixa de ressonância da sociedade, onde os contrários se envolvem em embate. Onde os contrários trazem o côncavo e o convexo. Trazem a antítese, com síntese de uma construção melhor, de uma vocação maior. Tenho certeza que cada uma de vossas excelências tem não apenas o mérito mas carregam a legitimidade do voto da sociedade para construir tal direcionamento”, defendeu Souza.
Moisés Souza encerrou seu discurso agradecendo a Deus, à família aos amigos pelo que considerou a oportunidade de passar por mais uma etapa de vida. “Muitas vezes, no meu quarto, só e refletindo, olhei nova realidade, percebi novas construções e vi que a vida segue adiante. Certa vez, o poeta argentino Jorge Luiz Borges, no seu poema “Instantes”, do alto de seus 85 anos de idade, de quem atingiu a maturidade, disse: ‘Se pudesse viver tudo outra vez, não perderia de maneira nenhuma a sensibilidade do olfato, o cheiro das flores, mesmo de sentir o tintilar dos ventos, passando nos ouvidos, ver uma folha caindo e de tentar ver tudo com mais amor e paciência’. Algumas pessoas a atingem aos 20, aos 30, outros aos 90. Não sei qual é idade ideal da maturidade, mas de uma coisa estou certo: Nunca deixemos de lutar pelos nossos sonhos, nunca deixemos de travar a nossa batalha, mas sempre buscando critérios, direções e sobretudo buscando em orações àquele que tudo pode que tudo resolve, que é Deus. Nós apenas somos seus servos, falhos pecadores mortais”, encerrou. 



Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Departamento de Comunicação – DECOM
Texto – Paulo Oliveira | Foto – Gerson Barbosa

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