Já está tramitando na Assembleia Legislativa do Amapá, o Projeto de Lei nº 0174/2016, de autoria do deputado estadual Jory Oeiras (PRB/AP), que institui, no âmbito do Estado do Amapá, a Semana Estadual de Atendimento ao Servidor Penitenciário, que, segundo a proposta, deverá ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de fevereiro.
Ainda segundo a proposta, o Poder Executivo, juntamente com o Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN, deverá mobilizar os órgãos relacionados aos setores de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e de Inclusão e Mobilização Social, com vistas a viabilização de ações que envolvam capacitação, palestras sobre segurança no trabalho, riscos ocupacionais, atividades culturais, educacionais e de lazer, além de medidas de prevenção à saúde do servidor.
O projeto também determina que a Semana seja inserida no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá.
Assembleia legislativa do Estado do Amapá
Gabinete do Deputado Estadual Jory Oeiras
Texto: Jorge Bitencourt
Nenhum comentário:
Postar um comentário