Na semana em que o Teste do Pezinho completa 40 anos no Brasil, a deputada Estadual Aparecida Salomão (PSD) protocolou o Projeto de Lei N˚ 4012/2016 proprondo a ampliação do Teste nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da Rede Pública do Amapá.
O Estado do Amapá, atualmente, realiza a Triagem Neonatal de apenas exames da fase I e fase III que são: Fenilcetanúria, Hipotireodismo Congênito e Fibrose Cística, respectivamente.
A proposta da deputada Aparecida Salomão é incluir na Triagem Neonatal, realizada no Estado do Amapá, os testes da fase II (doenças falciformes e outras hemoglobinopatias) e fase IV (deficiência de Biotinidade e Hiperplasia Adrenal Congênita).
O Projeto de Lei ainda autoriza o Estado a implantar o Teste de Triagem Neonatal, na modalidade ampliada, em Espectrometria de Massa em Tandem – EMT, com o propósito de tornar possível o diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento de outras seis doenças: aminoacidopatias, distúrbios dos ácidos orgânicos, distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos, distúrbios do ciclo da ureia, galactosemia e
Deficiência de G6PD.
‘Considerando a necessidade de ampliar o acesso à Triagem Neonatal no Amapá, estamos buscando a cobertura de 100% dos recém-nascidos vivos, cumprindo assim os princípios da equidade, universalidade e integralidade que devem pautar as ações de saúde’, disse a deputada Aparecida Salomão.
Muitas doenças não apresentam manifestações clínicas precoces, dessa forma os testes de triagem neonatal permitem a detecção precoce por meio de exames seguros e confiáveis, além de permitirem o diagnóstico definitivo, acompanhamento clínico e tratamento e, por fim, terem uma relação custo-benefício economicamente viável e socialmente aceitável.
A autora do Projeto de Lei ainda ressalta a vantagem econômica no médio e longo prazo. ‘Os benefícios proporcionados pelo diagnóstico e tratamento precoces das doenças citadas em nossa proposta produzirão uma substancial racionalização dos gastos públicos com a assistência médico-hospitalar’, ressaltou Aparecida Salomão.
O Projeto de Lei ainda passará pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amapá ates de ser levado para votação no Plenário.
ASCOM
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