A deputada estadual Roseli Matos (PP) assumiu na quarta-feira (8) a presidência da Comissão de Políticas Agraria (CPA), da Assembleia Legislativa. A parlamentar foi presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Energia (CIC) e tem nesta bandeira um de seus principais eixo de atuação.
Na Assembleia Legislativa, a frente da CIC, atuou na decisão da 8ª Vara do Trabalho de Macapá contra a mineradora Zamim Amapá. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho –MPT e no debate do Projeto de Lei, de autoria do Poder Judiciário do Estado, instituindo a Taxa sobre a Utilização dos Serviços Públicos Notariais e de Registro (TSNR), num percentual de 20%, observados o valor mínimo de R$ 3 e o máximo de R$ 1,5 mil
A parlamentar solicitou a permanência da data das sessões, sempre as quartas-feiras às 16 horas. A deputada Aparecida Salomão (PSD) também estará compondo a comissão. “Venho compor esta comissão e que unidos possamos fazer um trabalho de qualidade em prol do nosso Estado”, finalizou a deputada Aparecida.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Departamento de Comunicação – DECOM
Texto Everlando Matias | Foto – Jaciguara Cruz
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