Durante o Grande Expediente da sessão desta quinta-feira (12) a vice-presidente da ALAP, deputada Roseli Matos (PP) considerou de “má fé” a postagem, em redes sociais, segunda a qual, o deputado Charles Marques havia informado que a Assembleia Legislativa havia “descumprido acordo do rito normal de votação da PEC do Salário”. Pela a falsa informação, o projeto teria sido enviado secretamente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seria votado na sessão desta quinta-feira (12). “Como já prevíamos, vão querer aprovara na marra”, dizia o texto, para em seguida convocar os professores à mobilização contra o ato.
A parlamentar defendeu o deputado Charles Marques, que considerou uma vítima da manipulação de informações nas redes sociais. “Sei que o deputado Charles Marques não tem nada a ver com isso. Mas, haverá um momento em que teremos que apreciar essa PEC aqui no Plenário. E o faremos com toda a naturalidade. Haverá os que são contra e os que são a favor. Isso faz parte da democracia e faz parte da prática parlamentar. O que não vamos admitir é que pessoas inescrupulosas se utilizem das redes sociais para tentar jogar os servidores públicos do Estado contra esta casa e contra a presidência desta casa na postura que vem adotando a mesa diretora do Parlamento. Nesta legislatura, nosso trabalho é transparente”, enfatizou.
O deputado Charles Marques (PSDC), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), também falou na ocasião sobre a falsa postagem, classificando-a de “desserviço” nas redes sociais com a intenção de causar intranquilidade e anunciou a devolução da PEC ao Poder Executivo por vício sanável. “Vejo com preocupação essa postagem. Tive a preocupação de, imediatamente, gravar um áudio e encaminhá-lo às lideranças sindicais, tranquilizando-as de que a PEC adentrou na CCJ e que não houve nenhum tipo de golpe ou quebra de regra. Muito pelo contrário, em cima do que foi acertado, aproveito o ensejo para reforçar o convite a um representante de cada sindicato para testemunhar a assinatura do parecer que devolve a PEC ao poder executivo, pelo presidente desta Casa, para que seja corrigido o erro e reenviado um projeto substitutivo, que será lido novamente, em três sessões, passível de emendas e com novos prazos regimentais”, explicou, lembrando que na sexta-feira (13) , às 15 horas, haverá, no Palácio do Setentrião, uma reunião do governador com todos os sindicatos e associações para debater o assunto, com a intermediação da Assembleia Legislativa. “O que propusemos, estamos mantendo. Os que desejavam o caos instalado ou a crise, não conseguiram. Precisamos é de diálogo, o que não estávamos tendo. Mas com a intermediação da Assembleia Legislativa, finalmente conseguimos”, festejou.
A deputada Mira Rocha (PTB) lamentou o desagradável episódio e reafirmou o propósito do parlamento de dialogar e solucionar todos as questões que lhes são submetidas. “Fico feliz, em ver esclarecido pelos meus pares o mal-entendido gerado por uma falsa informação. Estamos vivendo um novo momento, respeitando a Constituição Federal e reafirmando que nossos poderes são harmônicos, porém independentes entre si. No momento de tanta instabilidade política que o país vive, é importante mantermos a serenidade e a responsabilidade social. Nosso compromisso é com os cidadãos e isso será mantido”, afirmou.
Para o deputado Ericlaudio Alencar o deputado Charles Marques tem dado exemplo de responsabilidade e espírito público. “Quando aqui chegamos, os projetos eram enviados em cima da hora. Muitas vezes tínhamos que votar matérias que nem sabíamos do que se tratava. Hoje a situação é diferente. O debate é uma realidade e temos conhecimento prévio do que estamos votando. E, sob a presidência do deputado Kaká, não vamos permitir manobras, chicanas ou coisas escusas. O processo legislativo não será atropelado”, acentuou.
O deputado Pedro da Lua (PSC) também se referiu ao assunto, alegando que hoje há democracia na Casa de Leis. “Esta casa não está mais sendo dirigida sob a batuta da ditadura. Sob o coturno daqueles que não escutava os deputados e, muito menos, os anseios das ruas. O processo hoje, segue religiosamente o que manda nosso Regimento Interno. E, o presidente Kaká Barbosa, juntamente com um grupo de deputados teve a felicidade de tratar direto com o governador, pedindo que ele se entendesse com os sindicalistas. As redes sociais são úteis, mas servem também para disseminar a fofoca a desinformação. Mas, nós estamos aqui para passar a informação oficial. Para isso, temos nossos veículos próprios, rádio, TV e blog”, afirmou.
O deputado Paulo Lemos (PSOL) se manifestou para se solidarizar com o presidente da CCJR e negar qualquer manobra para aprovar a PEC. “Nessa nova direção da casa, serei seu aliado, mas sempre na direção do que é correto. Estou certo de que nesta legislatura não haverá nenhum tipo de manobra escusa. Se tivermos que votar, votaremos, de acordo com a nossa consciência. E, se detectarmos qualquer ilegalidade, recorreremos à Justiça, através de Mandado de Segurança”, assegurou, afirmando acreditar que o Projeto não mais voltará ao Parlamento. “O governo do Estado deverá repensar sua posição e talvez a PEC nem volte mais, pois o governador, com certeza, não vai querer enfrentar um processo de impeachment, por crime de responsabilidade, por pagar os servidores depois do quinto dia útil do mês do mês. Estaremos sempre abertos ao diálogo”, finalizou.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa, encerrou a discussão dizendo acreditar numa solução pacífica para a questão. “Amanhã (13), estaremos reunidos com o governador e tenho esperança de que tudo vai se resolver. O que saiu nas redes sociais é falso e aconteceu, com acontece com muitas pessoas. Quero afirmar, entretanto, que hoje, nessa nova direção da Assembleia Legislativa, as Comissões Permanentes tem ampla liberdade para trabalhar”, garantiu.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- ALAP
Departamento de Comunicação Social – DECOM
Texto – Paulo Oliveira | Fotos – Gerson Barbosa
Site al.ap.gov.br | Blog casadeleis.blogspot.com
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