A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputada Roseli Matos (PP), usou a Tribuna da Casa, durante o Grande Expediente na sessão desta quarta-feira (25), para fazer uma espécie de prestação de contas aos seus pares e à comunidade amapaense sobre a participação dela e dos deputados Edna Auzier e Fabrício Furlan na sétima reunião do Parlamento Amazônico, realizada em Belém (PA) no dia 19 do corrente, na Assembleia Legislativa daquele Estado, sob a presidência do deputado Sinésio Campos (PT) do Estado do Amazonas.
Segundo Roseli, três importantes temas dominaram os debates no evento: A Integração Regional; uma nova rota comercial formada por rodovias e hidrovias para unir os oceanos Pacífico e Atlântico e a exploração mineral em terra indígena. A primeira palestra foi sobre a “Integração Regional como a nova Matriz do Desenvolvimento”, proferida por representantes da Superintendência de desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Banco da Amazônia (Basa), na qual houve uma exposição explicando o funcionamento das duas instituições e as dificuldades enfrentadas neste período de crise. Após a palestra houve debates pelos presentes.
Em seguida, o diretor presidente do porto de Providência, no Equador, José Roberto da Silva, falou sobre “Nova Rota para o oceano Pacífico”. “Trata-se de um brasileiro naquele país, consultor do governo equatoriano, provando que é possível criar uma nova rota comercial formada por rodovias e hidrovias para unir os oceanos Atlântico e Pacífico, por meio da Amazônia, proporcionando uma economia de até 25% nos custos do transporte marítimos de mercadorias entre o oriente e o ocidente”, sustentou a parlamentar.
Na terceira palestra do encontro, segundo a deputada Roseli, o superintendente regional da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) do Serviço Geológico do Brasil, Marco Antônio Oliveira, defendeu exploração de recursos minerais, como ouro e tantalita, em terras indígenas na Amazônia. “A deputada Edna Auzier participou ativamente dessa palestra e viu que nos foi revelado que as terras indígenas na Amazônia possuem muitas riquezas minerais que estão sendo exploradas clandestinamente. Isso é muito perigoso e, infelizmente, não existem normas que impeçam esse tipo de exploração. Porque estão em terras indígenas e não há como fiscalizar esse crime”, lamentou a parlamentar.
Roseli Matos concordou com as ponderações de Marco Antônio Oliveira, segunda as quais, “a Amazônia tem grande potencial. É pouco explorada, mas é necessário que se rediscuta a ampliação da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais, para o benefício de Estados e municípios além de observar que, para a região, não cabe mais o modelo de exportação sem verticalização, aproveitando as províncias minerais em benefício da Amazônia”, enfatizou.
A deputada amapaense alertou para o alto risco dos investimentos na mineração na região. “O serviço geológico do Brasil cresceu muito, através da aero geofísica, observando que a Região Amazônica possui vários fatores de atração, mas também grandes entreves na legislação e no marco regulatório que impede a exploração de minérios nas terras indígenas. O tema da exploração da mineração em terras indígenas deve ser abraçado pelo Parlamento Amazônico, pois 27 por cento das terras amazônicas são indígenas e dependem de autorização de suas poluções para a extração”, emendou.
Roseli Matos foi aparteada pelo deputado Ericláudio Alencar (PDT) que parabenizou os deputados pela participação no encontro do Parlamento Amazônico, que considera um fórum muito importante e destacou a importância dos temas abordados no evento. “ O Amapá, devido a sua importância geográfica, representa o ponto mais avançado na rota para o escoamento da produção do centro oeste do Brasil, no que diz respeito ao Atlântico. Estamos na porta do Atlântico e, agora, na saída pelo Pacífico. Não tinha conhecimento dessa rota. Conhecimento é poder e o Amapá precisa disso. Quanto à exploração nas terras indígenas, isso ainda é um tabu no Brasil e por não termos conhecimento desse assunto, acabamos tornando aquelas terras intocáveis, gerando prejuízos ao país. Nos Estados Unidos, no estado de Nevada, os índios saíram da condição de indigência e hoje são multimilionários. Depois de serem subjugados, ao longo da história, acabaram revertendo essa situação, graças a rota de desenvolvimento daquele país. E hoje vossa excelência traz esse importante tema ao debate”, parabenizou.
O Parlamento Amazônico é uma entidade que congrega os deputados estaduais dos nove estados da Amazônia. Os deputados reúnem-se regularmente, sempre em capitais da região, e discutem soluções para problemas enfrentados pelos mais de 27 milhões de amazônidas.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – DECOM
Texto – Paulo Oliveira | Foto – Gerson barbosa
Site al.ap.gov.br | Blog casadeleis.blogspot.com
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