Dois temas foram discutidos na segunda sessão da Comissão de Segurança Pública (CSP), da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (18): O cronograma de visitas técnicas da comissão e a discussão sobre a criação do Fundo Estadual de Segurança Pública, sugerido pelo deputado Max da AABB.
O presidente da comissão, deputado Ericlaudio Alencar, sugeriu que fosse solicitado junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sejusp), cópias do levantamento realizado pela comissão de transição do Governo do Estado, mostrando as necessidades do Amapá em todas as áreas. O levantamento classifica a segurança pública como terra arrasada. “Esse documento vai nos dar uma visão da situação da segurança pública no Estado”, frisou o deputado, pedindo celeridade nos trabalhos da comissão. Os deputados Jory Oeiras e Charles Marques, aprovaram a iniciativa.
Na avaliação do deputado Charles Marques, o cronograma de visitas deve seguir um grau de hierarquia começando pela Sejusp seguindo pela Polícia Militar, Delegacia Geral e Instituto Penitenciário do Amapá (IAPEN).
A comissão deu início à colheita de subsídios para a elaboração do Fundo Estadual de Segurança Pública, ouvindo o tenente Luiz Inácio do Rego Gomes, que a convite do deputado Charles Marques, representou o comandante geral da Polícia Militar, coronel José Carlos Correa de Souza. “É uma ideia simples, mas eficaz”, frisou o oficial.
De acordo com o deputado Charles Marques, a criação do fundo é um avanço para a Segurança Pública. “Vai dar um outro direcionamento, uma vez que os órgãos que compõem o sistema de Segurança Pública vão contar com recursos extras, além do que é definido no orçamento, para melhorar o serviço que prestam à sociedade”, observa, informando que, a iniciativa foi discutida com o ex-governador Camilo Capiberibe e com o governador Waldez Góes. “Antes era uma só voz, agora temos o poder de uma comissão”, destacou o deputado Charles Marques, assegurando que o fundo será destinado ao provimento de recursos para manutenção geral, reequipamento e aquisição de material permanente, contratação de serviços e obras e cobertura de demais despesas da Secretaria da Segurança Pública, das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, informando que em vários estados brasileiros, já existe o fundo de modernização.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
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Texto: Everlando Mathias | Foto: Gerson Barbosa
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