As maternidades do Amapá terão um novo mecanismo eletrônico para identificação de recém-nascidos. Tecnologicamente considerado mais seguro a fraudes, o sistema biométrico – que proporciona a identificação através de impressões digitais – foi escolhido em uma proposta do Legislativo amapaense para ser implantado em unidades públicas e particulares do Estado, a fim evitar problemas como a troca de bebês.
A propositura é do deputado estadual Pedro Da Lua e foi aprovada nesta quinta-feira, 25, durante sessão ordinária. Agora o texto segue para sanção. Batizado de “bebê digital”, o novo sistema consiste em um banco de dados, centralizado no órgão estadual competente e que vincula as digitais das mãos e dos pés dos recém-nascidos às das respectivas mães.
O procedimento de coleta das impressões deverá ser feito imediatamente após o nascimento. Isto possibilitará a emissão de carteiras de identidade dos recém-nascidos, o que relacionará a identificação civil do bebê à da mãe. Estes cadastros formarão um arquivo de identificação civil especial, cujos dados ajudarão a prevenir troca de bebês e auxiliar em casos de abandono e rapto de recém-nascidos.
Para o parlamentar, esta tecnologia é mais segura que as pulseiras colocadas na mãe e no bebê. "Esse método pode ser fraudado alterando-se ou removendo-se a pulseira. Além disso, o método não serve para futura identificação da criança", analisa Pedro da Lua. Ele também lembra que essa experiência do “bebê digital” tem sido bem sucedida em Santa Catarina e no Paraná.
Na Região Norte nenhum procedimento similar foi implantado até o momento, mas, segundo o deputado, existem recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) à disposição da Secretaria da Saúde (Sesa) para implementação.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Gabinete Deputado Pedro da Lua (PMB)
Texto: Hailana Selbmann
Arte: Adauto Brito
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