A Secretaria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa esclarece o episódio ocorrido na ontem (22) quando da distribuição de matéria intitulada “Lei que garante a gratificação de regência de classe a todos os servidores da educação é sancionada pelo GEA”.
O texto, da lavra de um assessor de comunicação recém contratado, continha um equívoco, quando afirmava que tal projeto de lei já havia sido sancionado. Na verdade a matéria seguiu para a sanção governamental.
O que ocorreu é que na redação final do projeto, de acordo com convenções da técnica legislativa, o texto ganha os dizeres “Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono a presente lei...”. Mas trata-se apenas de uma formalidade legal, para a qual o jornalista autor da matéria não se atentou.
Pedimos desculpas por eventuais transtornos.
Macapá-AP, 23 de dezembro de 2015.
Secretaria de Comunicação Social/ALAP
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
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