O deputado Pedro da Lua (PSC) destacou o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez, comemorado nesta terça-feira, 10, solicitando agilidade na tramitação do projeto de lei de sua autoria que que institui o Programa de Distribuição de Aparelhos Auditivos para Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado do Amapá.
O programa visa efetivar a aplicação da lei estadual 10.035, de 2006, de autoria do saudoso deputado Dalto Martins (PMDB), que autoriza o poder executivo a implantar as redes estaduais de atenção auditiva.
“Comprometendo-se integralmente com a saúde de seus habitantes, principalmente com as crianças e adolescentes, o Estado do Amapá passará a oferecer, gratuitamente, aparelhos auditivos aos pacientes assistidos pela rede pública de saúde, que atenderem o preconizado nesta lei”, afirma o deputado.
Poderão requerer o aparelho auditivo de forma gratuita crianças e adolescentes matriculados nas escolas públicas do estado, que apresentem requerimento médico de profissional especializado. Aos recém-nascidos que passarem pelo “Teste da Orelhinha” e forem diagnosticados com algum nível de surdez, poderão, através de seus pais ou responsáveis, solicitar o aparelho auditivo que necessitem.
De acordo com o parlamentar, a colocação de aparelhos de surdez ainda na fase da primeira infância é fundamental para o ideal desenvolvimento de bebês, principalmente quanto ao desenvolvimento da fala, que é totalmente ligada à audição. “Para aprender a falar as crianças têm que ouvir. Segundo os fonoaudiólogos, a partir dos 3 meses de idade já é recomendável a colocação de aparelhos auditivos em bebês, posto que já podem compreender alguns sinais”, lembra.
Sabe-se que crianças e adolescentes que têm sua função auditiva diminuída ou suprimida pela surdez sofrem por terem seu aprendizado escolar muito prejudicado, não conseguindo acompanhar o restante da turma, alguns sendo até motivo de “bullying” ou chacota. A colocação dos aparelhos melhorará, inclusive, o desempenho escolar dos alunos.
Outras ações
O parlamentar também solicitou que seja colocado em pauta o projeto de resolução de sua autoria que cria a Frente Parlamentar pela Acessibilidade, Mobilidade Urbana e Direitos das Pessoas com Deficiência.
Há duas semanas ele enviou requerimento ao governo do Estado solicitando também a reabertura da sala destinada a deficientes auditivos e visuais na Biblioteca Pública Elcy Lacerda. O pedido foi feito pelos movimentos sociais.
Gabinete Deputado Pedro da Lua
Texto: Rosana Viana Dias
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