Encerrado o período de autoconvocação, a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) iniciou nesta segunda-feira (3) os trabalhos do Legislativo para o segundo semestre. Os servidores foram recebidos com café da manhã realizado num clima de descontração, e contou com a participação do presidente da Casa, deputado Moisés Souza (PSC), e dos demais parlamentares.
O presidente parabenizou os servidores e agradeceu a dedicação e o empenho de cada um para garantir o funcionamento das atividades do Legislativo. “Esta homenagem se trata de um gesto de carinho da Mesa Diretora para com os servidores do Legislativo. É um momento de confraternização e alegria. Quero agradecer também a dedicação e empenho de cada funcionário, é devido à união e esforço de todos que esta Casa funciona plenamente.”, enfatizou Moisés Souza.
Durante o evento, o presidente anunciou a retomada da construção do prédio anexo da ALAP na área ao fundo, atualmente usado como estacionamento. A construção de um novo anexo é discutida há muitos anos pelos parlamentares na ALAP. O presidente pretende fazer a obra em parceria com os deputados da bancada federal, Marcos Reategui, Vinícius Gurgel, André Abdon e Roberto Góes, através de emendas parlamentares em conjunto.
O presidente destacou ainda a produção realizada pela Assembleia Legislativa no primeiro semestre. “Tivemos uma excelente produção, bem maior que em anos anteriores. O resultado foi uma pauta limpa e quem ganha com isso tudo é a população, que pode contar com o nosso compromisso e com trabalho”, ressaltou, o chefe do Legislativo amapaense.
Pauta - A sessão inaugural do retorno do recesso parlamentar ocorreu logo após o café da manhã, e transcorreu normalmente com a leitura do Grande Expediente, apreciação e votação de proposituras. Dando continuidade às atividades, tramitam na Casa projetos importantes dos parlamentares, que serão apreciados e votados ainda este ano.
Para o segundo semestre, a ALAP visa dar cada vez mais transparência à produção legislativa. Isso dará mais segurança e mais transparência aos processos produzidos pela Casa. A decorrência natural disso será manter o mesmo ritmo de atividade, mas também podendo aumentar o ritmo da produção legislativa.
De acordo com o secretário Legislativo, Paulo Melém, o balanço desta atual Legislatura é positivo. Para o segundo semestre, ele acredita que o ritmo das atividades seja mantido. “É uma produção legislativa grande, sobretudo qualificada, em comparação aos anos anteriores, e que busca a excelência na gestão”, destacou.
Uma das maiores expectativas na volta dos trabalhos legislativos é a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Introduzida pela Constituição Federal promulgada em 1988, a matéria visa oferecer maior transparência à Lei Orçamentária Anual (LOA), ao discutir e estabelecer as diretrizes para a elaboração do orçamento anual, bem como as prioridades e metas da administração pública que deverão nortear a programação das despesas para o exercício financeiro seguinte.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – DECOM
Diretor – Cleber Barbosa | Texto – Ediana Franklin | Fotos – Gerson Barbosa
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