Os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional tem muito o que comemorar. O deputado Fabrício Furlan (PSOL) conseguiu a aprovação por unanimidade do projeto de Lei 0110/15 que dispõe sobre a Instituição de Gratificação de Produtividade, na área da saúde, destinado aos profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional da Área de Atenção à Saúde.
A gratificação era uma antiga reivindicação da categoria, que procurou o deputado apresentando todos os pré-requisitos para pleitear o benefício, incluindo a justificativa de produtividade no atendimento perante o Sistema único de Saúde (SUS).
O projeto que agora será submetido à sanção do Governador, altera a Lei nº 1.059/2006, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos profissionais de Saúde do Estado do Amapá. A alteração trata da inserção da gratificação de que trata o caput do artigo será de 20% (vinte pontos percentuais) e incidirá sobre a média aritmética do teto salarial máximo e mínimo da categoria e será devida aos servidores da área de atenção à saúde
“Sempre que uma categoria tiver direito a um provento ou benefício em função do exercício da profissão no serviço público, com certeza nós do legislativo estaremos a disposição para lutar pelos direitos desta categoria, até por que nosso mandato não é para representar apenas um segmento, mas todo o povo amapaense”, afirmou o deputado após a votação que aprovou a Lei 0110/15.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Gabinete do Deputado Estadual Fabrício Furlan (PROS/AP)
Texto – Rafael Borges (Ascom GAB)
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