Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) durante a sessão desta terça-feira (07) o Projeto de Lei nº 0042/13, de autoria do deputado Michel JK (PSDB), que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Juventude do Amapá – “Espaço Jovem”. Seria um órgão integrante da estrutura da Secretaria Extraordinária de Políticas para a juventude – SEJUV, com o objetivo de dar atendimento às crianças e jovens.
Para o autor da matéria, o discurso que afirma que as crianças e os jovens são o futuro de uma nação deve sair da teoria.
“Se o Estado não investir nas crianças e jovens jamais irá garantir uma sociedade melhor. Temos que valorizar e capacitar os jovens. Oferecer educação de qualidade e prepara-los para o mercado de trabalho é o caminho certo e isso necessita de um centro específico com políticas públicas eficazes”, declarou JK.
Algumas funções que competem ao centro: manter espaço físico adequado onde os jovens possam buscar orientação, informação, formação, além de expressar suas necessidades e dificuldades, garantindo-lhes privacidade e individualidade; criar banco de dados com informações qualificadas sobre serviços e programas existentes nas prefeituras e em instituições estaduais relacionados à educação, mercado de trabalho, profissionalização, legislação, meio ambiente, saúde e lazer, além de outros assuntos de interesse da vida cotidiana dos jovens; realizar eventos culturais tais como: peças teatrais, música, cinema, passeios, entre outros, qualificando-os em adolescentes reeditores de informação nas áreas da saúde, meio ambiente, cidadania, etc; disponibilizar um acervo de documentos, livros, revistas, vídeos e um banco de dados referentes a temas gerais e/ou específicos de interesse da juventude; apoiar e auxiliar movimentos, grupos e eventos ligados à juventude desenvolvidos na região.
Consta no projeto de lei que as despesas decorrentes da execução da lei correrão a conta de verbas próprias do orçamento vigente.
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